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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 54.361,86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO ROBERTO FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 162.113,72

Autor

JOAO ROBERTO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Despacho (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH APARECIDA DE SOUZACPF

VALDECIR PERES VENÂNCIOCPF

Reu

CELIA LEONI D AVILACPF

DOMINGOS MALZONICPF

MARCOS AMORIM D AVILACPF

PAULO BURKHARD

MARIA PAULA CAMARGO

Advogados

Autor:

LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN· CPF 305.***.***-96

Autor:

EDNA JACINTHO HONIGMANN· OAB SP 055061· CPF 869.***.***-04

Reu:

REINALDO ANTÔNIO BRESSAN· OAB SP 109833· CPF 096.***.***-00

Reu:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

JOSEFINA HORTÊNCIA DE CAMARGO· OAB SP 059799· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR PERES VENÂNCIOCPF

ELISABETH APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

MARIA PAULA CAMARGO

DOMINGOS MALZONI

CELIA LEONI D AVILACPF

MARCOS AMORIM D AVILACPF

PAULO BURKHARD

Advogados

Autor:

LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN· CPF 305.***.***-96

Reu:

JOSEFINA HORTÊNCIA DE CAMARGO· OAB SP 059799· CPF 034.***.***-03

Reu:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

REINALDO ANTÔNIO BRESSAN· OAB SP 109833· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR PERES VENÂNCIOCPF

ELISABETH APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

MARIA PAULA CAMARGO

DOMINGOS MALZONI

MARCOS AMORIM D AVILACPF

PAULO BURKHARD

CELIA LEONI D AVILACPF

Advogados

Autor:

LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN· CPF 305.***.***-96

Reu:

JOSEFINA HORTÊNCIA DE CAMARGO· OAB SP 059799· CPF 034.***.***-03

Reu:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

REINALDO ANTÔNIO BRESSAN· OAB SP 109833· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDECIR PERES VENÂNCIOCPF

ELISABETH APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

MARIA PAULA CAMARGO

DOMINGOS MALZONI

CELIA LEONI D AVILACPF

MARCOS AMORIM D AVILACPF

PAULO BURKHARD

Advogados

Autor:

LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN· CPF 305.***.***-96

Reu:

JOSEFINA HORTÊNCIA DE CAMARGO· OAB SP 059799· CPF 034.***.***-03

Reu:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

REINALDO ANTÔNIO BRESSAN· OAB SP 109833· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH APARECIDA DE SOUZA

VALDECIR PERES VENÂNCIOCPF

Reu

3. CELIA LEONI D AVILA (AGRAVADO)

4. DOMINGOS MALZONI (AGRAVADO)

5. MARCOS AMORIM D AVILA (AGRAVADO)

6. PAULO BURKHARD (AGRAVADO)

7. MARIA PAULA CAMARGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RALPH HONIGMANN· OAB SP 331125· CPF 339.***.***-04

Autor:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Autor:

LUIZ AUGUSTO· OAB SP 37914· CPF 088.***.***-53

Autor:

EDNA JACINTHO HONIGMANN· OAB SP 55061· CPF 869.***.***-04

Autor:

JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO· OAB SP 59799· CPF 034.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LETÍCIA LUZIA JACINTHO HÖNIGMANN· OAB SP 247746

Reu:

REINALDO ANTÔNIO BRESSAN· OAB SP 109833· CPF 096.***.***-00

Reu:

JOSEFINA HORTÊNCIA DE CAMARGO· OAB SP 059799· CPF 034.***.***-03

Reu:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

EDNA JACINTHO HONIGMANN· OAB SP 055061· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004798-83.2014.8.26.0108 - Usucapião - Propriedade - VALDECIR PERES VENÂNCIO - - Elizabeth Aparecida de Souza - JOÃO BATISTA DA SILVA - - Domingos Malzoni e outro - Espólio de Paulo Burkhard (rep.p.s.inventariante) Maria Paula Camargo e outros - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento. Consigno que, em conformidade com o Provimento da Corregedoria Geral da Justiç... (27/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CINTIA GRATI PEREIRA (RECORRENTE)

2. DANILO GONCALVES FRANCISCO (RECORRENTE)

Reu

3. COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELÓS· OAB SP 255681· CPF 219.***.***-65

Autor:

GIOVANA GABRIELA SILVA· OAB SP 432229· CPF 326.***.***-75

Autor:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELÓS· OAB SP 255681· CPF 219.***.***-65

Reu:

GIOVANA GABRIELA SILVA· OAB SP 432229· CPF 326.***.***-75

Reu:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 2.063.938,43

Autor

CENTENOR EMPREENDIMENTOS S/A

Reu

CONSTRUTORA CENTENARIO S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

MINERIOS CENTURIAO S/A

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA MALVEIRA ARY MOTACPF

FLAVIA HOLANDA DUARTECPF

JOAO ROBERTO POLO FILHOCPF

SOLANA MARIA MARTINS CARMOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUCLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO, ACESSORIOS E VIDR

Reu

CETENCO ENGENHARIA S A

TRATENGE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Autor:

CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 43788

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Autor:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Reu:

CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 43788

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Reu:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUCLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO, ACESSORIOS E VIDR

Reu

CETENCO ENGENHARIA S A

TRATENGE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Autor:

CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 43788

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Autor:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Reu:

CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 43788

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349· CPF 079.***.***-21

Reu:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 AUTOR: ALUCLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO, ACESSORIOS E VIDR; RÉU: TRATENGE ENGENHARIA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para o que for de direito. Adv - JOSE ANCHIETA DA SILVA, CAIO SOARES JUNQUEIRA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RENATA DANTAS GAIA, RODRIGO SILVA DE O... (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 8.036,37

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

CRISTIANO DA GUIA LEITECPF

Advogados

Reu:

CLEITON APARECIDO CORREA DE LIMA· OAB MT 29223· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 8.036,37

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

CRISTIANO DA GUIA LEITECPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA DOMINGUES MARQUEZINI· OAB MT 15852· CPF 337.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CETENCO ENGENHARIA S ACNPJ

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

Reu

CRISTIANO DA GUIA LEITECPF

Advogados

Autor:

CLEITON APARECIDO CORREA DE LIMA· OAB MT 29223· CPF 043.***.***-30

Autor:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

CLEITON APARECIDO CORREA DE LIMA· OAB MT 29223· CPF 043.***.***-30

Reu:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CETENCO ENGENHARIA S ACNPJ

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

Reu

CRISTIANO DA GUIA LEITECPF

Advogados

Autor:

CLEITON APARECIDO CORREA DE LIMA· OAB MT 29223· CPF 043.***.***-30

Autor:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

CLEITON APARECIDO CORREA DE LIMA· OAB MT 29223· CPF 043.***.***-30

Reu:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Último movimento: Documento (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 5.979.330,21

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CETENCO ENGENHARIA LTDA

Outros

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· OAB SP 222613· CPF 171.***.***-39

JOAO ROBERTO POLO FILHO· OAB PA 248513

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 13 de setembro de 2022. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (15/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 5.979.330,21

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CETENCO ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO· OAB PA 15817· CPF 933.***.***-20

Reu:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· CPF 171.***.***-39

Reu:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· CPF 310.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 5.979.330,21

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

CETENCO ENGENHARIA LTDA

CETENCO ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· CPF 171.***.***-39

Reu:

JOAO ROBERTO POLO FILHO

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE)

Reu

2. CETENCO ENGENHARIA S A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DIEGO LEAO SAUMA CASTELO BRANCO

Autor:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Autor:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· OAB SP 222613· CPF 171.***.***-39

Reu:

DIEGO LEAO SAUMA CASTELO BRANCO

Reu:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· OAB SP 222613· CPF 171.***.***-39

Reu:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· OAB PA 248513

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2248291/PA (2025/0424418-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: DIEGO LEAO SAUMA CASTELO BRANCO - PA015817 RECORRIDO: CETENCO ENGENHARIA S A ADVOGADOS: PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO - SP222613 JOÃO ROBERTO POLO FILHO - SP248513 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/06/2026 a 24/06/202... (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE)

Reu

2. CETENCO ENGENHARIA S A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DIEGO LEAO SAUMA CASTELO BRANCO

Autor:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Autor:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· OAB SP 222613· CPF 171.***.***-39

Reu:

DIEGO LEAO SAUMA CASTELO BRANCO

Reu:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· OAB SP 222613· CPF 171.***.***-39

Reu:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· OAB PA 248513

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 44.242,50

Autor

CENTENOR EMPREENDIMENTOS S/A

CENTENOR EMPREENDIMENTOS SACNPJ

Reu

MADEIREIRA LEAO DO NORTE LTDA

MADEIREIRA LEAO DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· CPF 310.***.***-05

Autor:

OFIR NOBRE DA SILVA NETTO· OAB PA 18383· CPF 566.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA BARROS· CPF 264.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de CENTENOR EMPREENDIMENTOS SA em 02/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/1996

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTENOR EMPREENDIMENTOS SA

Reu

MADEIREIRA LEAO DO NORTE LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO POLO FILHO· OAB PA 248513

Autor:

OFIR NOBRE DA SILVA NETTO· OAB PA 18383· CPF 566.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA BARROS· OAB SP 312173· CPF 264.***.***-29

Reu:

OFIR NOBRE DA SILVA NETTO· OAB PA 18383· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTENOR EMPREENDIMENTOS SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE VIEIRA BARROS - SP312173, JOAO ROBERTO POLO FILHO - PA248513, OFIR NOBRE DA SILVA NETTO - PA018383 EXECUTADO: MADEIREIRA LEAO DO NORTE LTDA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para manifestar acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, em 5 dias úteis, sob pena de arquivamento. Custas... (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 30.077,15

Autor

LIGIA BERNECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Autor:

MARIA ROBERTA SAYÃO POLO MONTEIRO· OAB SP 234802· CPF 282.***.***-67

Autor:

CRISTIANO APARECIDO NEVES· OAB SP 209172· CPF 173.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA BARROS· CPF 264.***.***-29

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE VIEIRA BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA BARROS· CPF 264.***.***-29

Autor:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

ARNALDO LEMOS DE MORAES SOARES· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA BERNECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA BARROS· CPF 264.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 30.077,15

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LIGIA BERNECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB SP 248156· CPF 299.***.***-41

Reu:

JOÃO ROBERTO POLO FILHO· OAB SP 248513· CPF 310.***.***-05

Reu:

MARIA ROBERTA SAYÃO POLO MONTEIRO· OAB SP 234802· CPF 282.***.***-67

Reu:

CRISTIANO APARECIDO NEVES· OAB SP 209172· CPF 173.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA BARROS· CPF 264.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2024)

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