Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 16.178,85

Autor

TEREZINHA CLEMENTINA DE SOUZACPF

JOSE PAULINO DE SOUZACPF

Reu

ILDA FAGUNDES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 201,58

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Reu

JOAQUIM SIMOES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/06/1990

Distribuição

05/06/1990

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HILDEBRANDO GUEDES MOREIRACPF

PAULO WASCHINSKYCPF

EGYDIO DE OLIVEIRA SOUSA

LUIZ CARVALHO DE MOURACPF

ARIOVALDO FERRAZ DE ALMEIDACPF

+ 17 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK· OAB SP 149137· CPF 091.***.***-27

Autor:

JOSÉ FRANCISCO PACCILLO· OAB SP 71993· CPF 727.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/1995

Distribuição

07/03/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

IRIS CECILIA CASTRILLO SIMOESCPF

HILDA MARIA CASTRILHO SIMOESCPF

JUREMA CASTRILHO SIMOES DE MOURA

ROBERTO CASTRILHO SIMOESCPF

Reu

LUIZ CARVALHO DE MOURA

ARIOVALDO FERRAZ DE ALMEIDA

OTAVIO PAULINO DE ARAUJO

LAERTE GUIMARAES DIAS

FRANCISCO ALVES FERNANDES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO PACCILLO· OAB SP 71993· CPF 727.***.***-44

Reu:

JOSÉ FRANCISCO PACCILLO· OAB SP 71993· CPF 727.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2002090713 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS Sec Jud SP (12/06/2002)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/1990

Distribuição

05/06/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA PITACPF

Advogados

Autor:

ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK· OAB SP 149137· CPF 091.***.***-27

Autor:

JOSÉ FRANCISCO PACCILLO· OAB SP 71993· CPF 727.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIA HENRY TASCACPF

SIMERA SPC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAQUIM SIMOES BARBOSACPF

MARIA BARBOZA DE PAULA SCANDIUZZICPF

MARIA CRISTINA DE PAULA SCANDIUZZICPF

+ 4 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

Outros

TATIANA LIMA MURTA· OAB RJ 243936

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIA HENRY TASCACPF

SIMERA SPC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAQUIM SIMOES BARBOSACPF

MARIA BARBOZA DE PAULA SCANDIUZZICPF

MARIA CRISTINA DE PAULA SCANDIUZZICPF

+ 5 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S A

Reu

ELIA HENRY TASCA

SIMERA SPC EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

JOAQUIM SIMOES BARBOSA

MARIA BARBOZA DE PAULA SCANDIUZZI

MARIA CRISTINA DE PAULA SCANDIUZZI

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMURUPIM IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR GRACA COUTO NETO· CPF 706.***.***-72

Autor:

GUILHERME JUNQUEIRA DE SOUSA LEAL· CPF 091.***.***-10

Outros

JULIA ALVES ROCHA· OAB RJ 214958

PAULO FERREIRA CHOR· OAB RJ 162096· CPF 118.***.***-07

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 045207

DANIELA ROCHA BESSONE CORRÊA· OAB RJ 065941

FLÁVIO VILLELA AHMED· OAB RJ 079399· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 1760153/RJ (2018/0187732-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: CAMURUPIM IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO VILLELA AHMED - RJ079399 DANIELA ROCHA BESSONE CORRÊA - RJ065941 JOAQUIM SIMÕES BARBOSA - RJ045207 PAULO FERREIRA CHOR - RJ162096 JULIA ALVES ROCHA E OUTRO(S) - RJ214958 EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos... (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

CAMURUPIM IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOAQUIM SIMOES BARBOSA· CPF 692.***.***-34

Reu:

FLAVIO VILLELA AHMED· CPF 892.***.***-34

Reu:

PAULO FERREIRA CHOR· CPF 118.***.***-07

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 064037· CPF 771.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2018

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMURUPIM IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLOCPF

YVONNE BEZERRA DE MELLOCPF

ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIORCPF

MARTHA MEIRA BEZERRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

Autor:

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO· OAB RJ 155360· CPF 109.***.***-01

Reu:

ELIAS GAZAL ROCHA· OAB RJ 96079· CPF 796.***.***-97

Reu:

DANIELA ROCHA BESSONE CORRÊA· OAB RJ 65941· CPF 758.***.***-68

Reu:

ARNÔ DE SOUZA BASTOS JUNIOR· OAB RJ 113872· CPF 074.***.***-81

Reu:

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

Reu:

PEDRO STORINO MENDES MOURA· OAB RJ 227925· CPF 154.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO· OAB RJ 90601· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

USINAS ITAMARATI S A

YVONNE BEZERRA DE MELLO (RECURSO ADESIVO)

ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIOR (RECURSO ADESIVO)

MARTHA BEZERRA DE MELLO FABBRIANI (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATELIER RELICARIO DE CONSERVACAO E RESTAURACAO DE BENS CULTURAIS

ESPOLIO DE JOSE BRUCE DE MENDONCA CLARK

JACARA PROJECT RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO

Outros

PEDRO DO REGO MONTEIRO· OAB RJ 176575· CPF 131.***.***-90

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

DANIELA ROCHA BESSONE CORRÊA· OAB RJ 65941· CPF 758.***.***-68

CUSTÓDIO PEREIRA NETO· OAB RJ 147531· CPF 050.***.***-61

FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO· OAB RJ 81965· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 12.368.223,36

Autor

ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIORCPF

MARTHA MEIRA BEZERRA DE MELLOCPF

YVONNE BEZERRA DE MELLOCPF

Reu

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ROCHA BESSONE CORRÊA· OAB RJ 65941· CPF 758.***.***-68

Autor:

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

Autor:

PEDRO STORINO MENDES MOURA· OAB RJ 227925· CPF 154.***.***-03

Reu:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

Outros

FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO· OAB RJ 90601· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YVONNE BEZERRA DE MELLOCPF

MARTHA MEIRA BEZERRA DE MELLOCPF

ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIORCPF

Reu

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALVARO BRITTO BEZERRA DE MELLO JUNIOR

MARTHA MEIRA BEZERRA DE MELLO

YVONNE BEZERRA DE MELLO

USINAS ITAMARATI S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 51.935,00

Autor

JOANA ARAUJO MARTINSCPF

Reu

LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANECNPJ

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Outros

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

PEDRO STORINO MENDES MOURA· OAB RJ 227925· CPF 154.***.***-03

FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO· OAB RJ 90601· CPF 854.***.***-68

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

PAULO FERREIRA CHOR· OAB RJ 162096· CPF 118.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

JOANA ARAUJO MARITNS

LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDETE SANTOS DAS NEVES

Reu

BERG INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA

LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANE

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

UNIDOS DA TIJUCA

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 113829· CPF 075.***.***-70

Autor:

SERGIO PORTO COSTA· OAB RJ 105305· CPF 008.***.***-12

Autor:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PAREDES· OAB RJ 8434

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 113829· CPF 075.***.***-70

Reu:

SERGIO PORTO COSTA· OAB RJ 105305· CPF 008.***.***-12

Reu:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PAREDES· OAB RJ 8434

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDETE SANTOS DAS NEVES

Reu

BERG INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA

LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANE

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

UNIDOS DA TIJUCA

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 113829· CPF 075.***.***-70

Autor:

SERGIO PORTO COSTA· OAB RJ 105305· CPF 008.***.***-12

Autor:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PAREDES· OAB RJ 8434

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 113829· CPF 075.***.***-70

Reu:

SERGIO PORTO COSTA· OAB RJ 105305· CPF 008.***.***-12

Reu:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PAREDES· OAB RJ 8434

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

JOAQUIM SIMÕES BARBOSA· OAB RJ 45207· CPF 692.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO o acordo de fls. 2164/2167, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC, para que produza seus devidos e legais efeitos e, diante da quitação noticiada às fls. 2255/2257, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos artigos 771, caput, 924, II e 925, I do CPC. /r/r/n/nCustas como acordado, observando-se os artigos 90, §§ 2º e 3º, 98, §§ 2º, 3º e 4º do CPC e Enunciado 24 do Aviso FETJ 57/2010./r/r/n/nDê-se baixa na distribuição e arquive-se,... (11/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal