JORGE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE LUIS PORTELA DE ALMEIDACPF

Outros

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE LUIS PORTELA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Reu:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348· CPF 011.***.***-30

Reu:

WALNEI MACHADO DE CASTRO· OAB CE 5386· CPF 170.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189953843 (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 650.000,00

Autor

FF. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIS PORTELA DE ALMEIDACPF

MARIA TEREZA SA TOMAZCPF

RAIMUNDO ODECIO DE MENEZES TOMAZ

Outros

DANIELE DE DEUS CIRIACO· OAB CE 36200· CPF 057.***.***-65

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO· OAB CE 25428· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 185613129 (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-CNPJ

TGC MANUTENCAO MECANICA-HIDRAULICA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

THAIANA GRANDINI CARVALHAES THIAGO

PEDRO CARVALHAES THIAGO

JORGE ALMEIDA

+ 2 outros

Outros

PROCURADOR AUTÁRQUICO· OAB RJ 000013

JULIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 5482· CPF 081.***.***-20

BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA CARVALHO· OAB RJ 127758· CPF 076.***.***-90

CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 58084· CPF 709.***.***-91

FLAVIO CAMPOS CARVALHO· OAB RJ 126535· CPF 077.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

30/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ROZANE DIAS DA SILVACPF

MILTON ROCHA DA SILVACPF

JEREMIAS FERRAZ LIMACPF

ROSANGELA CONCEICAO DE SOUZACPF

RODRIGO LYCHOWSKICPF

+ 1312 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.100,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODRIGO LYCHOWSKICPF

VALÉRIO NUNES VIEIRACPF

ANA LUCIA DE MELLO RODRIGUESCPF

ROSANE SONIA GOLDWASSERCPF

HENRIQUE FORTUNA CAIRUSCPF

+ 1313 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

02/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: CAMILA SAYURI VASCONCELOS SHIBATA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO ARTHUSO ARANTES FARIA - MG140510 Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s). Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no cam... (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Reu

CAMILA SAYURI VASCONCELOS SHIBATACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2023 (15/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPESCNPJ

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Reu

CAMILA SAYURI VASCONCELOS SHIBATACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exames Oficiais para Ingresso - EnemProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Reu

ALANDER ALVES TRINDADECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2023 (20/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame Nacional de Ensino Médio / ENEMEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPESCNPJ

Reu

CNPQ

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

ALANDER ALVES TRINDADECPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (20/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 19.500,00

Autor

QUEZIA SOUZA CARNEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPESCNPJ

COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

Outros

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 19.500,00

Autor

QUEZIA SOUZA CARNEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPESCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO LINHARES· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão de julgamento (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPESCNPJ

Reu

EDILENE TEIXEIRA DE SOUZACPF

Outros

EMILIA TEIXEIRA LIMA EUFRASIO· OAB DF 29423

Último movimento: Juntada de certidão (18/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

GABRIELLA MACIEL BRITTO ARAGAOCPF

Reu

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPESCNPJ

PRESIDENTE E REPRESENTANTE LEGAL DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

PRESIDENTE REPRESENTANTE LEGAL DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR CAPES

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

RODRIGO CAMARGO BARBOSA· OAB DF 34718· CPF 214.***.***-88

Autor:

RODRIGO MELO MESQUITA· OAB PI 7725· CPF 014.***.***-60

Outros

SÍLVIA PÉROLA TEIXEIRA COSTA· OAB DF 36663

CAMILA GOMES DE LIMA· OAB DF 35185

DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32510· CPF 009.***.***-90

MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32148

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPESCNPJ

Reu

GABRIELLA MACIEL BRITTO ARAGAOCPF

PRESIDENTE REPRESENTANTE LEGAL DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR CAPES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (23/11/2021)

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