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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: GUALTER CÂMARA DE SÁ JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Processo encaminhado a esta Vice-Presidência em razão da petição de Id. 22551750, protocolada por GUALTER CÂMARA DE SÁ JUNIOR requerendo o envio do Agravo em Recurso Especial de Id. 14137157, conforme determin Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM REC... (15/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUALTER CAMARA DE SA JUNIORCPF

CARLOS DAVI DA SILVA FERREIRACPF

GILMAR ARAUJO DA SILVACPF

HELENO BARROSO DOS SANTOSCPF

JOAO MARIA DE ALMEIDA LOURENCOCPF

+ 70 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 8.299,90

Autor

JOSE ALBERTO MONTEIROCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 8.299,90

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Reu

JOSE ALBERTO MONTEIROCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauReclamação

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 13.179,20

Autor

JOSE ALBERTO MONTEIROCPF

Reu

JUIZO DA 3 TURMA RECURSAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NATAL (NATALPREV)

Outros

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELOCPF

JOSE ALBERTO MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Advogados

Autor:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ALBERTO MONTEIROCPF

FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· OAB PB 11146· CPF 007.***.***-09

Reu:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB RN 11686· CPF 030.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELOCPF

JOSE ALBERTO MONTEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrecatórioApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ALBERTO MONTEIRO (AGRAVANTE)

2. FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELO (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICÍPIO DE NATAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· CPF 007.***.***-09

Autor:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB DF · CPF 030.***.***-48

Reu:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· CPF 007.***.***-09

Reu:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB DF · CPF 030.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3177980/RN (2026/0051170-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: JOSE ALBERTO MONTEIRO AGRAVANTE: FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELO ADVOGADO: VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO - RN007994 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADOS: HÉLIO MESSALA LIMA GOMES - RN011686B JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR - RN021518A DECISÃO Trata-se de agravo apresentado por José Alberto Monteiro e Outro para impugnar decisão que não admitiu seu recurso espe... (16/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ALBERTO MONTEIRO (AGRAVANTE)

2. FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELO (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICÍPIO DE NATAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· CPF 007.***.***-09

Autor:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB DF · CPF 030.***.***-48

Reu:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· CPF 007.***.***-09

Reu:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB DF · CPF 030.***.***-48

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 97.000,00

Autor

ALINE DA CONCEICAO SILVA CARVALHOCPF

Reu

ADRIANA MENDES DE ARAUJO BRETASCPF

FELIPE CICALA BRETASCPF

Advogados

Autor:

DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA· OAB MG 133048· CPF 029.***.***-62

Autor:

EUNIVIA SANTOS· CPF 074.***.***-22

Reu:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Reu:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MENDES DE ARAUJO BRETASCPF

FELIPE CICALA BRETASCPF

Reu

ALINE DA CONCEICAO SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Reu:

DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MENDES DE ARAUJO BRETASCPF

FELIPE CICALA BRETASCPF

Reu

ALINE DA CONCEICAO SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Reu:

EUNIVIA SANTOS

Reu:

DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MENDES DE ARAUJO BRETASCPF

FELIPE CICALA BRETASCPF

Reu

ALINE DA CONCEICAO SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Reu:

DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Reu:

EUNIVIA SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MENDES DE ARAUJO BRETASCPF

FELIPE CICALA BRETASCPF

Reu

ALINE DA CONCEICAO SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES

Reu:

EUNIVIA SANTOS

Reu:

DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DA CONCEICAO SILVA CARVALHOCPF

Reu

FELIPE CICALA BRETASCPF

ADRIANA MENDES DE ARAUJO BRETASCPF

Advogados

Autor:

EUNIVIA SANTOS

Autor:

DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Reu:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Reu:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERREIRA DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BRUNO FERREIRA DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Autor:

FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS

Autor:

WILSON JUNIO RODRIGUES CHAVES· OAB MG 180845· CPF 119.***.***-77

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO

Reu:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042

Reu:

WILSON JUNIO RODRIGUES CHAVES· OAB MG 180845· CPF 119.***.***-77

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO

Reu:

FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042

Reu:

WILSON JUNIO RODRIGUES CHAVES· OAB MG 180845· CPF 119.***.***-77

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO

Reu:

FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042

Reu:

WILSON JUNIO RODRIGUES CHAVES· OAB MG 180845· CPF 119.***.***-77

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042

Reu:

WILSON JUNIO RODRIGUES CHAVES· OAB MG 180845· CPF 119.***.***-77

Reu:

FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 14.532,39

Último movimento: Decorrido prazo de ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

EDMAR HENRIQUE DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES HENRIQUE PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

EDMAR HENRIQUE DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES HENRIQUE PINTO DA SILVACPF

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

SAMUEL MONTEIRO

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

CAROLINE PEREIRA LIMA

Reu:

JAINE RODRIGUES DE MATOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES HENRIQUE PINTO DA SILVACPF

EDMAR HENRIQUE DA SILVACPF

ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Autor:

CAROLINE PEREIRA LIMA

Autor:

JAINE RODRIGUES DE MATOS

Reu:

SAMUEL MONTEIRO

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

EDMAR HENRIQUE DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES HENRIQUE PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RACHEL CRISTINA BARCELOS

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

CAROLINE PEREIRA LIMA

Reu:

JAINE RODRIGUES DE MATOS

Reu:

SAMUEL MONTEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ESTEVAO LUCCHESI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

EDMAR HENRIQUE DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES HENRIQUE PINTO DA SILVACPF

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL CRISTINA BARCELOS

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

SAMUEL MONTEIRO

Reu:

CAROLINE PEREIRA LIMA

Reu:

JAINE RODRIGUES DE MATOS

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Alienação FiduciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR HENRIQUE DA SILVA

MARIA DE LOURDES HENRIQUE PINTO DA SILVACPF

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Autor:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Reu:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5001474-07.2017.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDMAR HENRIQUE DA SILVA CPF: 402.571.506-68 e outros ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CPF: 17.766.657/0001-67 e outros Fica a parte be... (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPACO ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

MARCIA IMACULADA MENDES ARAUJO

DALMI ANTUNES DE ARAÚJOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LOPES· OAB MG 70397· CPF 550.***.***-15

Reu:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Reu:

BONIEK PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 173716· CPF 081.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMI ANTUNES DE ARAÚJOCPF

Reu

ESPACO ARQUITETURA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2023 (05/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMI ANTUNES DE ARAÚJOCPF

MARCIA IMACULADA MENDES ARAUJO

Reu

ESPACO ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Autor:

BONIEK PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 173716

Reu:

ANDRE LUIZ LOPES· OAB MG 70397

Último movimento: Juntada de documento (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMI ANTUNES DE ARAÚJOCPF

MARCIA IMACULADA MENDES ARAUJO

Reu

ESPACO ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Autor:

BONIEK PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 173716

Reu:

ANDRE LUIZ LOPES· OAB MG 70397

Último movimento: Juntada de documento (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMI ANTUNES DE ARAÚJOCPF

MARCIA IMACULADA MENDES ARAUJO

Reu

ESPACO ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BONIEK PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 173716

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Reu:

ANDRE LUIZ LOPES· OAB MG 70397

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMI ANTUNES DE ARAÚJOCPF

MARCIA IMACULADA MENDES ARAUJO

Reu

ESPACO ARQUITETURA LTDA

ESPACO ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BONIEK PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 173716

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Reu:

ANDRE LUIZ LOPES· OAB MG 70397

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMI ANTUNES DE ARAÚJOCPF

MARCIA IMACULADA MENDES ARAUJO

Reu

ESPACO ARQUITETURA LTDA

Advogados

Autor:

BONIEK PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 173716

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Reu:

ANDRE LUIZ LOPES· OAB MG 70397

Último movimento: Remetidos os autos (19/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMI ANTUNES DE ARAÚJOCPF

MARCIA IMACULADA MENDES ARAUJO

Reu

ESPACO ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BONIEK PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 173716

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Reu:

ANDRE LUIZ LOPES· OAB MG 70397

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 14.900,00

Autor

YGOR FERNANDO SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

W EXPLORACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Autor:

ROSILAINE CAMPOS SIMOES· CPF 088.***.***-59

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304· CPF 970.***.***-68

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

JOEL VAZ DE SIQUEIRA· OAB MG 136048· CPF 054.***.***-80

Reu:

MONICA RAFAELA OLIVEIRA MARTINS RIEGER· OAB MG 192127· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YGOR FERNANDO SILVACPF

Reu

W EXPLORACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - MECNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Reu:

JOEL VAZ DE SIQUEIRA· OAB MG 136048

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUNIA FLAVIA DE AZEVEDOCPF

Reu

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACPF

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304· CPF 970.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Reu:

RENATO PROCOPIO VIMIEIRO· OAB MG 192442· CPF 107.***.***-00

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935· CPF 035.***.***-22

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA DE CASTRO BARCELOS· OAB MG 151465· CPF 105.***.***-28

PAULA CRISTINA FELIPE ALVES· OAB MG 177564

Último movimento: Decorrido prazo de AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA

Reu

DESEMBARGADOR JOSE AMERICO MARTINS DA COSTA 15 CAMARA CIVEL

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (07/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE AMERICO MARTINS DA COSTA DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Sem manifestação da parte (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIA FLAVIA DE AZEVEDOCPF

Reu

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Autor:

PAULA CRISTINA FELIPE ALVES

Reu:

PATRICIA DE CASTRO BARCELOS· OAB MG 151465

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIA FLAVIA DE AZEVEDOCPF

Reu

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

VIA SUL ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Autor:

EVANDRO FRANCISCO DA CUNHA· OAB MG 226536· CPF 051.***.***-62

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304· CPF 970.***.***-68

Autor:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

EVANDRO FRANCISCO DA CUNHA· OAB MG 226536· CPF 051.***.***-62

Reu:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Reu:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304· CPF 970.***.***-68

Reu:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIA FLAVIA DE AZEVEDOCPF

Reu

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

VIA SUL ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Autor:

EVANDRO FRANCISCO DA CUNHA· OAB MG 226536· CPF 051.***.***-62

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304· CPF 970.***.***-68

Autor:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

EVANDRO FRANCISCO DA CUNHA· OAB MG 226536· CPF 051.***.***-62

Reu:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Reu:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304· CPF 970.***.***-68

Reu:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5021113-06.2020.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JUNIA FLAVIA DE AZEVEDO CPF: 110.114.796-21 AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA CPF: 14.761.972/0001-03 e outros Vista as partes acerca dos esclarecimentos prestado... (19/02/2026)

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