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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOAQUIM ALVES MARTINSCPF

EDITE MARIA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

OSMALDO ALVES MARTINSCPF

JOSIAS ALVES MARTINSCPF

JOSE ALVES MARTINSCPF

+ 5 outros

Reu

JOANA MARIA MARTINSCPF

JOAO ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 17644· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 04/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Bem de Família (Voluntário)Arrolamento de Bens

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MARTINS

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA

EDITE MARIA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

JOAQUIM ALVES MARTINS

JOSE ALVES MARTINS

+ 6 outros

Reu

JOANA MARIA MARTINS

JOAO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 17644· CPF 917.***.***-34

Reu:

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 17644· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

17/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

ARISTEU BASTOS SALES

IEDA ALVES RODRIGUESCPF

MARIA ROSIMARY DA ROCHA LOPESCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA NUNESCPF

+ 73 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· CPF 779.***.***-15

Autor:

MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 20023· CPF 896.***.***-87

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO· OAB CE 12652· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES ALVES AZEVEDOCPF

MAURICIO ALVES COSTACPF

MAURIANE ALVES COSTACPF

MAURILENE COSTA TOMECPF

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DE LIMA NUNESCPF

FRANCISCO WAGNER DE LIMA NUNESCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA NUNESCPF

PEDRO WALTER DE LIMA NUNESCPF

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES OLIVEIRA NETOCPF

TANIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

SONIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

MARIA PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRACPF

JOSE ALVES MARTINS

+ 73 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE

Autor:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· CPF 779.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa Automática Migração (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR BARBOSA LOPES JúNIORCPF

ALAíDE LIMA PINTOCPF

ALEXANDRE QUINTINO BRINDEIROCPF

ALMIR SEVERIANO DE SOUSA

ANA JúLIA GONçALVES DA SILVA

+ 72 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 15989

Autor:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Autor:

MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 20023· CPF 896.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Reu:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 15989

Reu:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Reu:

MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 20023· CPF 896.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: José Fernandes Oliveira Neto - Impetrante: Tania Maria Freitas De Oliveira - Impetrante: Sonia Maria Freitas de Oliveira - Impetrante: Maria Priscila Freitas De Oliveira - Impetrante: Raimundo Alves Ferreira - Impetrante: José Rodrigues Ferreira - Impetrante: José Alves Martins - Impetrante: José Clodoveu Tavares - Impetrante: Francisco Francil Ribeiro - Impetrante: Josafa Nogueira de Vasconcelos - Impetrante: Antenor de Oliveir... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE ALVES MARTINS

TARDIN FONTANACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

HANNAH KRUGER RODOR FONTANA· OAB ES 33060· CPF 146.***.***-41

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

HANNAH KRUGER RODOR FONTANA· OAB ES 33060· CPF 146.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JOSE ALVES MARTINS, TARDIN FONTANA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199-A Advogado do(a) AGRAVADO: HANNAH KRUGER RODOR FONTANA - ES33060-A DECISÃO Cuidam os autos de recurso de agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL SA contra a r. decisão proferida no evento 94411838 pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Mateus, que, nos autos da ação de obrigação... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 92.462,25

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDACNPJ

Reu

SONIA ROSA MOREIRA MARTINSCPF

JOSE ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

RENATO RIZK MINASSA· OAB ES 9199· CPF 031.***.***-43

Reu:

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 23410· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA

Reu

JOSE ALVES MARTINS

SONIA ROSA MOREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

RENATO RIZK MINASSA· OAB ES 9199· CPF 031.***.***-43

Reu:

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 23410· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA AGRAVADO: JOSE ALVES MARTINS, SONIA ROSA MOREIRA MARTINS Advogado do(a) AGRAVANTE: CAIO MARTINS ROCHA - ES22863-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANA PAULA LAGAAS - ES23410-A, RENATO RIZK MINASSA - ES9199 D E S P A C H O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 3334216... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 56.984,05

Autor

JOSE ALVES MARTINSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB· OAB MG 124373· CPF 035.***.***-92

Autor:

JOSE EDUARDO CARDOSO CHERES· OAB MG 116566· CPF 056.***.***-99

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES MARTINSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO CARDOSO CHERES· OAB MG 116566

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES MARTINS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Autor:

JOSE EDUARDO CARDOSO CHERES· OAB MG 116566· CPF 056.***.***-99

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB· OAB MG 124373· CPF 035.***.***-92

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO CARDOSO CHERES· OAB MG 116566· CPF 056.***.***-99

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB· OAB MG 124373· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Publicação (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES MARTINS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Autor:

JOSE EDUARDO CARDOSO CHERES· OAB MG 116566· CPF 056.***.***-99

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB· OAB MG 124373· CPF 035.***.***-92

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO CARDOSO CHERES· OAB MG 116566· CPF 056.***.***-99

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB· OAB MG 124373· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

JOSE ALVES MARTINSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

JOSE ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919

Autor:

ISABELA GOMES CUNHA

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919

Reu:

ISABELA GOMES CUNHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/1998

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ORISTON ALVES MARTINS

ORISTON ALVES MARTINSCPF

Reu

JOSE ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO DE OLIVEIRA PAUL· OAB MG 66629· CPF 126.***.***-91

Outros

MAXIMO TADEU DA SILVA· OAB MG 166857· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 13.800,98

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VERA LUCIA PEREIRA DE BRITOCPF

JOSE ALVES MARTINSCPF

JUCIANY DE SOUZA BORGES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VERA LUCIA PEREIRA DE BRITOCPF

JOSE ALVES MARTINSCPF

JUCIANY DE SOUZA BORGES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VERA LUCIA PEREIRA DE BRITOCPF

JOSE ALVES MARTINSCPF

JUCIANY DE SOUZA BORGES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VERA LUCIA PEREIRA DE BRITOCPF

JOSE ALVES MARTINSCPF

JUCIANY DE SOUZA BORGES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VERA LUCIA PEREIRA DE BRITOCPF

JOSE ALVES MARTINSCPF

JUCIANY DE SOUZA BORGES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 86.778,00

Autor

VERA LUCIA PEREIRA DE BRITOCPF

JOSE ALVES MARTINSCPF

JUCIANY DE SOUZA BORGES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI· OAB MS 22626

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS - APREMS

Reu

JOSé ALVES MARTINS

JUCIANY DE SOUZA BORGES OLIVEIRACPF

VERA LUCIA PEREIRA DE BRITO

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

LIGIA INOUE MARTINS· OAB MS 14384· CPF 021.***.***-48

Autor:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

LIGIA INOUE MARTINS· OAB MS 14384· CPF 021.***.***-48

Reu:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS - APREMS

Reu

JOSé ALVES MARTINS

JUCIANY DE SOUZA BORGES OLIVEIRACPF

VERA LUCIA PEREIRA DE BRITO

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

LIGIA INOUE MARTINS· OAB MS 14384· CPF 021.***.***-48

Autor:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

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Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

LIGIA INOUE MARTINS· OAB MS 14384· CPF 021.***.***-48

Reu:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o pagamento da dívida - f. 771 e 775 -, nos termos da combinação dos arts. 924, II, e 925, do CPC/15, declaro extinta a presente execução em relação a Juciany de Souza Borges Oliveira, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Custas conforme a LE n. 3.779/2009. P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALINE AIUMY INOUECPF

LATICIA MIEKO INOUECPF

MARIA IRENE LIMA INOUECPF

NELSON HIROMITSU INOUECPF

Reu

CASSIMIRO SHOITI INOUECPF

DELMA APARECIDA BARBOSA INOUECPF

CECILIA YUKIE INOUE MARTINSCPF

JOSE ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRENE LIMA INOUECPF

Reu

CASSIMIRO SHOITI INOUECPF

CECíLIA YUKIE INOUE MARTINS

DELMA APARECIDA BARBOSA INOUECPF

JOSé ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da autora acerca do teor da certidão de f. 1045, providenciado o recolhimento da diligência do oficial de justiça com a quilometragem equivalente. (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 101.857,09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALVES MARTINS

Reu

MUNICíPIO DE JATEíCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA INOUE MARTINS· OAB MS 14384· CPF 021.***.***-48

Reu:

LIGIA INOUE MARTINS· OAB MS 14384· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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