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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Outros

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL· OAB MG 186531

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864462/MG (2025/0061682-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: JOSE FLAVIO DA SILVA ADVOGADOS: LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES - MG105813 TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL - MG186531 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 014517· CPF 524.***.***-82

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO· CPF 104.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Republicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

MILENA COELHO ANGULO

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Último movimento: Remetidos os autos (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

MILENA COELHO ANGULO

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Último movimento: Remetidos os autos (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Autor:

MILENA COELHO ANGULO

Autor:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Último movimento: Remetidos os autos (23/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

GUTEMBERG FELIX GOMES DA SILVACPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVA

Advogados

Reu:

TIAGO CESAR LIMA COELHO· OAB CE 28019· CPF 964.***.***-49

Reu:

SAULO RÉGIS BEZERRA COSTA· OAB CE 25269· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

GUTEMBERG FELIX GOMES DA SILVACPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVA

Advogados

Reu:

TIAGO CESAR LIMA COELHO· OAB CE 28019· CPF 964.***.***-49

Reu:

SAULO RÉGIS BEZERRA COSTA· OAB CE 25269· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 42.414,86

Autor

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Desapensamento (26/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 106.517,98

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVA

Outros

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115

RINALDO IRINEU SILVA JÚNIOR· OAB GO 29644· CPF 011.***.***-04

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 35394

EDITH REBOUÇAS MENDONÇA· OAB GO 19672· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - JOSE FLAVIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual o... (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· CPF 261.***.***-11

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· CPF 524.***.***-82

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· CPF 619.***.***-63

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO· CPF 104.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Republicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

MILENA COELHO ANGULO

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Último movimento: Remetidos os autos (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

MILENA COELHO ANGULO

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Último movimento: Remetidos os autos (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Autor:

MILENA COELHO ANGULO

Autor:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Último movimento: Remetidos os autos (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE)

2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVANTE)

Reu

3. JOSE FLAVIO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL· OAB MG 186531

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO· OAB RJ 149765

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL· OAB MG 186531

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO· OAB RJ 149765

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2864462/MG (2025/0061682-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369 RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 GUILHERME VILLELA PIGNATARO - RJ149765 AGRAVADO: JOSE FLAVIO DA SILVA ADVOG... (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE)

2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVANTE)

Reu

3. JOSE FLAVIO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL· OAB MG 186531

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO· OAB RJ 149765

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL· OAB MG 186531

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO· OAB RJ 149765

+ outros advogados do reu

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FLAVIO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE GADO BRAVOCNPJ

Outros

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GADO BRAVOCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB PB 2781· CPF 059.***.***-15

Reu:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (09/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

18/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO TARGINO DA SILVACPF

JOSE CLAUDIO TARGINO DA SILVA

Advogados

Reu:

WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR· OAB SP 372570· CPF 264.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JOSE FARIAS JUNIORCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Advogados

Autor:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLAVIO DA SILVA

LEONARDO JOSE DA SILVA

OSEAS DA SILVA

SERGIO RICARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO VIEIRA MONTENEGRO· OAB PE 40135· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/04/2026)

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