JOSE LINO MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

TACIANO FERREIRA BRANDAOCPF

SANDRA CARVALHO SOUSACPF

SAMUEL FAGUNDES DE SOUZACPF

MARIZETE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE DO CARMO JUNIORCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Autor:

IARA APARECIDA DE SOUZA BONFIM· OAB BA 30408· CPF 015.***.***-60

Autor:

CAIO LUCAS BRITO SILVA MAGALHAES· OAB BA 33382· CPF 012.***.***-07

Outros

CELSO RIBEIRO DALTRO· OAB BA 4644· CPF 049.***.***-91

CRISTIANA SANTOS CAETANO FONSECA· OAB BA 44500

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522

HIAGO NEVES LUZ SPOSITO· OAB BA 57701· CPF 025.***.***-37

LARISSA AIRE CAMAMDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB BA 19392

Último movimento: Publicado Decisão em 23/02/2024. (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON SOUZA SAMPAIOCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JURACY DA SILVACPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO GOIS SIQUEIRACPF

GILMAR SANTOS DE OLIVEIRACPF

GIRLENE CRISTINA DA FE SILVACPF

ALEX SILVA CARNEIROCPF

ALEX DA SILVA CARNEIRO

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ROMILSON LEAL DA SILVA· OAB PE 39864· CPF 043.***.***-70

Reu:

ANISSA WEBER ALMEIDA· OAB BA 52398· CPF 047.***.***-40

Reu:

LARISSA SANTOS CONCEICAO· OAB BA 80130· CPF 859.***.***-48

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 47104

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

GILDIVAN CANDIDO DE OLIVEIRACPF

JOSENILSON COSTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDIVAN CANDIDO DE OLIVEIRACPF

JOSE LINO SILVA MAGALHAESCPF

JOSENILSON COSTA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Autor:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Reu:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Reu:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDIVAN CANDIDO DE OLIVEIRACPF

JOSE LINO SILVA MAGALHAESCPF

JOSENILSON COSTA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Autor:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Reu:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Reu:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0506023-10.2018.8.05.0146. APELANTE: GILDIVAN CANDIDO DE OLIVEIRA, JOSENILSON COSTA DA SILVA Parte Passiva: APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a pr... (03/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 622,00

Autor

AIRTON MARTINS DE OLIVEIRACPF

ALOISIO ALEX GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CARLOS ANDRE LUSTOSA MAGALHAESCPF

CARLOS BARRETO DE FIGUEIREDOCPF

CIDINEY LEONIDAS DA CRUSCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO· OAB BA 57943· CPF 026.***.***-00

Autor:

LARISSA CARVALHO DE ANDRADE· OAB BA 57768· CPF 052.***.***-84

Outros

ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 8504

JOSAFA SILVA DE SENA· OAB BA 42611

CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL· OAB BA 39081

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

EMERSON AUGUSTO GONCALVES CORREIA· OAB BA 26798

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 622,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA JOSE NUNES BEZERRACPF

JOSAFA SILVA DE SENACPF

JADSON DAMASCENO SILVACPF

HUGO DE SOUZA MAIA NETOCPF

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA CUNHACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Reu:

LARISSA CARVALHO DE ANDRADE· OAB BA 57768· CPF 052.***.***-84

Reu:

HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO· OAB BA 57943

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 622,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLIAN SUED CARVALHO SOARESCPF

UATSON BARBOZA DE ARAUJOCPF

SERGIO LUIZ GOMES MARTINSCPF

OSMAR DE OLIVEIRA SILVACPF

OLDAIR MARQUES DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

LARISSA CARVALHO DE ANDRADE· OAB BA 57768· CPF 052.***.***-84

Reu:

HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO· OAB BA 57943

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/03/2026 (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono de PermanênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUMBERTO CLAUDIO DO PATROCINIOCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA LOPES MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Outros

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Pedro Henrique Matos Souza De Santana Apelado: Maria Lopes Morais Dos Santos Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0392650-24.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0392650-24.2013.8.05.0001 A... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA LOPES MORAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Pedro Henrique Matos Souza de Santana em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 5.441.871,00

Autor

ROBSON SOUZA SAMPAIOCPF

PEDRO PILE DA COSTACPF

JOAO CEZAR FATEL DA SILVACPF

HUMBERTO CLAUDIO DO PATROCINIOCPF

EVALDO RODRIGUES CAMPOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Autor:

IARA APARECIDA DE SOUZA BONFIM· OAB BA 30408· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Adailto Pequeno De Moura Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528) Advogado: Iara Aparecida De Souza Bonfim (OAB:BA30408) Exequente: Evaldo Rodrigues Campos Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528) Advogado: Iara Aparecida De Souza Bonfim (OAB:BA30408) Exequente: Humberto Claudio Do Patrocini PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 5.441.871,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ROBSON SOUZA SAMPAIOCPF

PEDRO PILE DA COSTACPF

JOAO CEZAR FATEL DA SILVACPF

HUMBERTO CLAUDIO DO PATROCINIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Reu:

IARA APARECIDA DE SOUZA BONFIM· OAB BA 30408· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho em 20/12/2022. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 5.441.871,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ROBSON SOUZA SAMPAIOCPF

PEDRO PILE DA COSTACPF

JOAO CEZAR FATEL DA SILVACPF

HUMBERTO CLAUDIO DO PATROCINIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Reu:

IARA APARECIDA DE SOUZA BONFIM· OAB BA 30408· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Publicado Ementa em 24/11/2022. (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.486,63

Autor

RODOMARQUES SILVA OLIVEIRACPF

LUCIANO MASCARENHAS SANTOSCPF

CARLOS DA SILVA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.486,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

RODOMARQUES SILVA OLIVEIRACPF

LUCIANO MASCARENHAS SANTOSCPF

CARLOS DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Reu:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Publicado Decisão em 20/12/2022. (23/12/2022)

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