JOSE MARIA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 788,56

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIAS D AVILA

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILACNPJ

Reu

JOSE MARIA DA SILVA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA

Reu

JOSE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA· CPF 243.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002620932010805007420250325152707 (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILACNPJ

Reu

JOSE MARIA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILACNPJ

Reu

JOSE MARIA DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 259.992,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARGARETTI LUCIA DA SILVA RENA

GERALDA MARIA DA SILVA E SOUZA

MADALENA LOURENCA DA SILVA ARANTES

LUIZ EUZEBIO DA SILVA

MARTHA MARINHA PINTO

+ 13 outros

Advogados

Reu:

VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA· CPF 014.***.***-17

Reu:

ESTEVAO SILVANO MENEZES SILVA· CPF 103.***.***-51

Reu:

MAYRA RODRIGUES GUALBERTO· CPF 060.***.***-88

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Reu:

CONRADO MORAES PRADO· OAB MG 079359· CPF 375.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUCAS CHAVES WINTER· OAB MG 150427· CPF 078.***.***-81

Autor:

FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES· OAB MG 150814· CPF 091.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES· OAB MG 150814

Autor:

LUCAS CHAVES WINTER· OAB MG 150427

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CHAVES WINTER· OAB MG 150427

Autor:

LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA

Autor:

FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES· OAB MG 150814

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO RODRIGUESCPF

EPAMINONDAS BITTENCOURT NETO

JOSE EUSTAQUIO ALVES DA SILVACPF

GERALDA MARIA DA SILVA E SOUZA

JOSE AURELIO DA SILVACPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA

Autor:

LUCAS CHAVES WINTER· OAB MG 150427

Autor:

FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES· OAB MG 150814

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Autor:

MAYRA RODRIGUES GUALBERTO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os autos (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARILAQUE MARINETE DA SILVA OLIVEIRA

MARIA JOSE DA SILVA TEIXEIRA

WELDER GERALDO DOMINGOS DA SILVA

MARIA APARECIDA DE FATIMA SILVA FONSECACPF

RAIMUNDO JOSE DA SILVA NETO

+ 38 outros

Advogados

Reu:

FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES· OAB MG 150814

Reu:

GUILHERME ABREU LIMA DE OLIVEIRA

Reu:

VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA

Reu:

CESAR LEANDRO DE ALMEIDA RABELO

Reu:

THIAGO QUARESMA FRAUCHES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CAIO FERNANDO ALVARES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Reu:

RAIMUNDA NONATA DE JESUS ARAUJO BORGES· CPF 223.***.***-91

Reu:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217745· CPF 137.***.***-08

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

+ 1 outros

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (20/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005161932022811004220250613095355 (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Reu:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217745· CPF 137.***.***-08

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (30/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DEBORA BORIM DA SILVACPF

MARIA LUIZA BORIM DA SILVACPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

Advogados

Autor:

PENELOPE DE MASCARENHAS SADE DELLA BIANCA· OAB PR 039438· CPF 877.***.***-72

Autor:

SAMANTHA DE MASCARENHAS SADE· CPF 873.***.***-87

Autor:

JOHNSON SADE· OAB PR 004211· CPF 072.***.***-15

Reu:

LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO MÁRCIO BERALDI BIGUETTE· OAB PR 033562· CPF 004.***.***-03

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

PATRICIA SCHOEPS DA SILVA· OAB SP 256753· CPF 287.***.***-36

Reu:

ENRIQUE DE GOEYE NETO· OAB SP 051205· CPF 620.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

ISABEL CRISTINA DE MARCHI· OAB SP 086601· CPF 007.***.***-32

MANOEL ANTÔNIO TEIXEIRA NETO· OAB PR 029032

SAMANTHA DE MASCARENHAS SADE· OAB PR 021547· CPF 873.***.***-87

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MARIA LUIZA BORIM DA SILVACPF

DEBORA BORIM DA SILVACPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

Reu

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

DEBORA BORIM DA SILVACPF

MARIA LUIZA BORIM DA SILVACPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MÁRCIO BERALDI BIGUETTE· OAB PR 033562· CPF 004.***.***-03

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

SAMANTHA DE MASCARENHAS SADE· CPF 873.***.***-87

Autor:

JOHNSON SADE· OAB PR 004211· CPF 072.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ENRIQUE DE GOEYE NETO· OAB SP 051205· CPF 620.***.***-91

Reu:

MANOEL ANTONIO TEIXEIRA NETO

Reu:

MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO· OAB SP 250232· CPF 305.***.***-06

Reu:

ISABEL CRISTINA DE MARCHI· CPF 007.***.***-32

Reu:

JOHNSON SADE· OAB PR 004211· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA BORIM DA SILVACPF

JOSE MARIA DA SILVA

MARIA LUIZA BORIM DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

PROFORTE S.A

Advogados

Autor:

SAMANTHA SADE· OAB PR 21547

Autor:

PENÉLOPE DE MASCARENHAS SADE DELLA BIANCA· OAB PR 39438· CPF 877.***.***-72

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Autor:

ROGERIO MARCIO BERALDI BIGUETTE· OAB PR 33562· CPF 004.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMANTHA SADE· OAB PR 21547

Reu:

PENÉLOPE DE MASCARENHAS SADE DELLA BIANCA· OAB PR 39438· CPF 877.***.***-72

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROGERIO MARCIO BERALDI BIGUETTE· OAB PR 33562· CPF 004.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos nº. 4642-85/2006 1.Intimem-se as partes do contido nos eventos 994 e 996. Intimem-se. Em 25 de maio de 2026.c Rogério de Assis Juiz de Direito (03/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA

Reu

BRADESCO SAUDE SA

Advogados

Autor:

TATIANA AMAR KAUFFMANN· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Autor:

JULIA MARIA DE MATTOS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 227474· CPF 220.***.***-38

Autor:

PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI· OAB SP 226233· CPF 224.***.***-59

Autor:

GIOVANNA MARSSARI· OAB SP 311015· CPF 367.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

JULIA MARIA DE MATTOS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 227474· CPF 220.***.***-38

Reu:

PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI· OAB SP 226233· CPF 224.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MARSSARI· OAB SP 311015· CPF 367.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009337-15.2022.8.26.0625 (processo principal 0017886-29.2013.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Maria da Silva - Bradesco Saude Sa - GERDAU S/A - Vistos. I - Do retorno dos autos, sendo mantida em recurso especial a sentença de extinção do processo (fls.701/706 e ss), cientifiquem-se as partes. II - No m... (19/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2004

Distribuição

07/10/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

CACILDA LUCIA PIMENTEL PAVAOCPF

ELIZABETE LEAO DOS SANTOS

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA - SINTRICONCNPJ

TOMAS SANCHES DE BRITO NETO

REJANE RODRIGUES RUSSOCPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAPCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Autor:

IGOR FRANCA CORDEIRO· OAB AP 894· CPF 008.***.***-57

Reu:

LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2004

Distribuição

06/10/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

LANA PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA

LUIZ OTAVIO DA ROCHA BRITO

MARIA DARCY BRANDAO DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS COLARES TAVORACPF

MARIA DE FATIMA SACRAMENTO DE SOUZA

+ 68 outros

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAPCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA

Autor:

NARSON DE SA GALENO

Reu:

LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE APELADO: JOSE MARIA DA SILVA, VICTOR HUGO SENA DA SILVA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a part Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027659-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (19... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

JOSE MARIA DA SILVACPF

VICTOR HUGO SENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

VICTOR HUGO SENA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027659-44.2025.8.03.0001. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, DANDARA LESCANO APELADO: JOSE MARIA DA SILVA, VICTOR HUGO SENA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES DECISÃO Considerando a interposição do Agravo em Recurso Especial, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Ce... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Apelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

VICTOR HUGO SENA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027659-44.2025.8.03.0001. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, DANDARA LESCANO APELADO: JOSE MARIA DA SILVA, VICTOR HUGO SENA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES DECISÃO Considerando a interposição do Agravo em Recurso Especial, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Ce... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 2.612,93

Autor

JOSE MARIA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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