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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

JOSÉ PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 013934

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855123/SE (2025/0034952-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ PEDRO ROBERTSON DE SOUSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE013934 AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO: NATÁLIA MARIA SANTOS DE ARAÚJO - SE001698A Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (21/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· CPF 155.***.***-87

Reu:

DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR· OAB SE 001698· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/04/2026 Petição Nº 370823/2026 - (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· CPF 155.***.***-87

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Juntada >> Documento (22/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· CPF 155.***.***-87

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Juntada >> Documento (22/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· CPF 155.***.***-87

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Juntada >> Documento (22/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (06/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· CPF 155.***.***-87

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Juntada >> Documento (22/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· CPF 155.***.***-87

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Juntada >> Documento (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 39.975,24

Autor

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA em 26/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 60.058,12

Autor

RAULINO GALRAO LIMACPF

Reu

FUNPREV - FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA BAHIA

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

FUNDO DE PROTECAO SOCIAL DOS POLICIAIS MILITARES E DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA - FPSMCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RAULINO GALRAO LIMA em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 136.758,55

Autor

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA em 17/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPetição Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 2.752.825,46

Autor

TEODORO DIAS JUNIORCPF

PAULO JOSE ARAPONGA DORIACPF

HENRIQUE ARAPONGA DORIACPF

REGINALDO PAIVA DE BARROSCPF

LUIZ ORLANDO SANTOS SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DINAMARES DA CRUZ ARAUJO· OAB BA 67582· CPF 038.***.***-09

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Outros

VIRGINIA MARIA SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28140

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

VERONEIDE SOUZA CAMPOS· OAB BA 55613

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 2.752.825,46

Autor

MARIA LUIZA AMARAL VILAS BOASCPF

EDNA MAURA PRATA DE ARAUJOCPF

JOILSON SANTOS DA FONSECACPF

JOELSON OLIVEIRA SANTANACPF

CESAR AUGUSTO DA SILVA FONSECACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

DINAMARES DA CRUZ ARAUJO· OAB BA 67582· CPF 038.***.***-09

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIO DANTAS RANGELCPF

Reu

MILENA ADORNO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA em 16/10/2024 23:59. (26/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMARIO DE JESUS SANTOSCPF

ROMMEL CAVALCANTI SILVA ARAUJOCPF

RAUL DA COSTA VITORIA NETOCPF

MARLON ANTONIO LIMA REGIS

LUCIA GARRIDO CARREIROCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Outros

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ademar Simoes De Azevedo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Exequente: Alexandre Alcantara Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Exequente: Angela Maria Menezes Barros Exequente: Augusto De Oliveira Monteiro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Exequente: Carlos Henrique Campos De Oliveira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR SIMOES DE AZEVEDOCPF

ANGELA MARIA MENEZES BARROSCPF

AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO

CARLOS HENRIQUE CAMPOS DE OLIVEIRA

EDINALDO AVELINO DE PAIVACPF

+ 14 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Trânsito em julgado (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 36.076,67

Autor

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA em 08/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SONIA MAGNOLIA LEMOS DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DA SUPREV SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Autor:

CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 41421

Autor:

DACIANO PUBLIO DE CASTRO FILHO· OAB BA 21547· CPF 955.***.***-30

Autor:

FRANCIELE SOARES SILVA· OAB BA 65377

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MAGNOLIA DE CARVALHO LUJAN em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SONIA MAGNOLIA LEMOS DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DA SUPREV SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 117.564,79

Autor

RAULINO GALRAO LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RAULINO GALRAO LIMA em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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