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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

294 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Decorrido prazo de JACY EVANDRO RIBEIRO NETO em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACY EVANDRO RIBEIRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 004902· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JACY EVANDRO RIBEIRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAÚJO· OAB RO 000243· CPF 327.***.***-34

Autor:

CRISTOVAM COELHO CARNEIRO· CPF 098.***.***-04

Autor:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· CPF 004.***.***-73

Autor:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· CPF 886.***.***-20

Autor:

FÁBIO JOSÉ REATO· OAB RO 002061· CPF 215.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 10.640,84

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVETE DE FATIMA BATISTA RAMOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ REATO· OAB RO 002061· CPF 215.***.***-03

Autor:

LUÍSA SEABRA CASER· OAB RO 011944· CPF 009.***.***-40

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· CPF 095.***.***-09

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.640,84

Autor

IVETE DE FATIMA BATISTA RAMOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍSA SEABRA CASER· OAB RO 011944· CPF 009.***.***-40

Autor:

FÁBIO JOSÉ REATO· OAB RO 002061· CPF 215.***.***-03

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· CPF 093.***.***-60

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 11.667,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES ZETOLESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ REATO· OAB RO 002061· CPF 215.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 11.667,61

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOAO ALVES ZETOLESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FÁBIO JOSÉ REATO· OAB RO 002061· CPF 215.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOAO ALVES ZETOLESCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 007828

Autor:

FÁBIO JOSÉ REATO· OAB RO 002061· CPF 215.***.***-03

Reu:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 007828

Reu:

FÁBIO JOSÉ REATO· OAB RO 002061· CPF 215.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002099-04.2020.8.22.0010. APELANTE: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELANTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 APELADO: JOAO ALVES ZETOLES Advogado do(a) APELADO: FABIO JOSE REATO - R... (07/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 29.105,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ARAUJO PEREIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 29.105,65

Autor

PAULO ARAUJO PEREIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ARAUJO PEREIRA

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUÍSA SEABRA CASER· OAB RO 011944· CPF 009.***.***-40

Autor:

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA· OAB SP 164563· CPF 214.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 007828

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUÍSA SEABRA CASER· OAB RO 011944· CPF 009.***.***-40

Reu:

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA· OAB SP 164563· CPF 214.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 007828

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7003794-90.2020.8.22.0010. AUTOR: PAULO ARAUJO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIO JOSE REATO - RO2061 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO... (08/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

Reu

CENTRO UNIVERSITARIO CURITIBA - UNICURITIBA

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAçãO E CULTURA LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 37134· CPF 029.***.***-75

Autor:

LUIS CESAR ESMANHOTTO· OAB PR 12698· CPF 401.***.***-68

Autor:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Autor:

GIOVANNA DA SILVEIRA· OAB PR 102796· CPF 059.***.***-99

Autor:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· OAB RO 3214· CPF 004.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 37134· CPF 029.***.***-75

Reu:

LUIS CESAR ESMANHOTTO· OAB PR 12698· CPF 401.***.***-68

Reu:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Reu:

GIOVANNA DA SILVEIRA· OAB PR 102796· CPF 059.***.***-99

Reu:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· OAB RO 3214· CPF 004.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Reu

CONSTRUTORA GAP LTDA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Autor:

FÁBIO JOSÉ REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

FÁBIO JOSÉ REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que deixei de conferir a GRERJ informada às fls. 848 uma vez que não está vinculada à este feito. Intime-se o exequente sobre certidão supra. (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 4.755,66

Autor

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

DARLENE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Autor:

DEIVID DE MELO VARGAS· OAB RO 11808· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 9.456,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR em 31/05/2023 23:59. (01/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 9.456,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

IVETE DE FATIMA BATISTA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· OAB RO 3214· CPF 004.***.***-73

Reu:

DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON· OAB RO 5114· CPF 838.***.***-20

Reu:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Reu:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/11/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 9.763,00

Autor

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

MAICON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Autor:

DEIVID DE MELO VARGAS· OAB RO 11808· CPF 000.***.***-10

Reu:

EDNEI RANZULA DA SILVA· OAB RO 10798· CPF 689.***.***-15

Reu:

LUCIANO SUAVE COUTINHO· OAB RO 10800· CPF 687.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MensalidadesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDACPF

Reu

MAICON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDNEI RANZULA DA SILVA· OAB RO 10798· CPF 689.***.***-15

Autor:

LUCIANO SUAVE COUTINHO· OAB RO 10800· CPF 687.***.***-68

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Autor:

DEIVID DE MELO VARGAS· OAB RO 11808· CPF 000.***.***-10

Reu:

EDNEI RANZULA DA SILVA· OAB RO 10798· CPF 689.***.***-15

Reu:

LUCIANO SUAVE COUTINHO· OAB RO 10800· CPF 687.***.***-68

Reu:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

DEIVID DE MELO VARGAS· OAB RO 11808· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000566-44.2019.8.22.0010. EXEQUENTE: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061, DEIVID DE MELO VARGAS, OAB nº RO11808 Polo Passivo: MAICON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS DO EXECUTADO: EDNEI RANZULA DA SILVA, OAB nº RO10798, LUCIANO SUAVE COUTINHO, OAB nº RO10800 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telef... (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 8.341,35

Autor

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDACPF

Reu

ANTONIO FARIAS FILHO

Advogados

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Reu:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Último movimento: Provisório (28/05/2024)

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