JOSE ROBERTO SOARES SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ADRIANO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA· OAB MG 883

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES SILVA· OAB MG 180864· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ADRIANO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA· OAB MG 883

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES SILVA· OAB MG 180864· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Apelante(s) - RONALDO ADRIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os... (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ADRIANO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA· OAB MG 883

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES SILVA· OAB MG 180864· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ADRIANO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA· OAB MG 883

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES SILVA· OAB MG 180864· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Apelante(s) - RONALDO ADRIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os... (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ADRIANO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA· OAB MG 883

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES SILVA· OAB MG 180864· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Apelante(s) - RONALDO ADRIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os... (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ADRIANO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA· OAB MG 883

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES SILVA· OAB MG 180864· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Apelante(s) - RONALDO ADRIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os... (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ADRIANO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA· OAB MG 883

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES SILVA· OAB MG 180864· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Apelante(s) - RONALDO ADRIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os... (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER JORGE AMORIMCPF

SANT OMEM DE DEUS ALVESCPF

Reu

VICENTE MOREIRA SOBRINHO

Advogados

Autor:

THAMIRYS JOYCE ALMEIDA MENEZES DORNAS· OAB MG 135966· CPF 087.***.***-24

Autor:

ROGERIO BORGES MOREIRA· OAB MG 65132· CPF 555.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES SILVA· OAB MG 180864· CPF 607.***.***-49

Autor:

DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE SAMPAIO· OAB MG 165813· CPF 099.***.***-00

Reu:

THAMIRYS JOYCE ALMEIDA MENEZES DORNAS· OAB MG 135966· CPF 087.***.***-24

Reu:

ROGERIO BORGES MOREIRA· OAB MG 65132· CPF 555.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES SILVA· OAB MG 180864· CPF 607.***.***-49

Reu:

DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE SAMPAIO· OAB MG 165813· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H J EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

JUVENAL FERREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES SILVA· OAB MG 180864· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H J EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

JUVENAL FERREIRA DUTRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES SILVA· OAB MG 180864· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO PARADA COSTACPF

ALEX SARMENTO LEITECPF

ANDREA SOUZA FERRAZCPF

ADEMIR SOUZA MESQUITACPF

ADILIO PESSOA CAETANOCPF

+ 92 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB MT 029893· CPF 839.***.***-72

Reu:

LUCIANA FONSECA AZEVEDO DE SOUZA· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011816052014822000020251218161731 (18/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SILVA MORAISCPF

ALEX SARMENTO LEITECPF

ANDREA SOUZA FERRAZCPF

ANTONIO ROSA DA COSTACPF

AQUINO HERRERA DE SOUZA

+ 51 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 002641· CPF 215.***.***-77

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB MT 029893· CPF 839.***.***-72

Reu:

MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES· CPF 059.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/05/2017)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO PARADA COSTA (EMBARGANTE)

10. ALAN SILVA SANTOS (EMBARGANTE)

11. ALBERICO FERREIRA DA SILVA (EMBARGANTE)

12. ALEX COSTA FELIX (EMBARGANTE)

13. ALMIR DRUMOND DE CARVALHO JUNIOR (EMBARGANTE)

+ 92 outros

Reu

98. ESTADO DE RONDÔNIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB MT 29893· CPF 839.***.***-72

Autor:

LUCIANA FONSECA AZEVEDO DE SOUZA· CPF 005.***.***-00

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB MT 029893· CPF 839.***.***-72

Autor:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB DF 0000000

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB MT 29893· CPF 839.***.***-72

Reu:

LUCIANA FONSECA AZEVEDO DE SOUZA· CPF 005.***.***-00

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB MT 029893· CPF 839.***.***-72

Reu:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 300.639,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Reu:

WANDRESSA SILVA LEITE· OAB DF 50245· CPF 012.***.***-10

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/02/2024 23:59. (08/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAIANE CAETANO DA SILVA EMERICKCPF

Reu

BRUNA GOES DE OLIVEIRA BELOCPF

Advogados

Autor:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Reu:

NATHALIA MARIA GONZAGA DE AZEVEDO ACCIOLY· OAB RO 7476· CPF 950.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO ALMEIDA FRANCACPF

GERLIS RIBEIRO FRANCACPF

JERRY PEREIRA FRANCACPF

PAULO CEZAR DE ALENCAR FRANCACPF

JOELMA ALENCAR FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

ALZIRA INDALINA DE ALENCAR FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Autor:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Autor:

VANESSA FRITSCH· OAB DF 61381· CPF 899.***.***-87

Autor:

LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA· OAB RO 7589· CPF 012.***.***-25

Reu:

JAMES NICODEMOS DE LUCENA· OAB RO 973· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO em 08/05/2026. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 39.430,14

Autor

OSVANIR GARRETO LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - MECNPJ

ISRAEL DA COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Autor:

FRANCISCO PAULO MAGALHAES MOREIRA· OAB RO 10902· CPF 017.***.***-40

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

LEONARDO COSTA LIMA· OAB RO 10001· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 39.430,14

Autor

OSVANIR GARRETO LIMACPF

ISRAEL DA COSTA MOURACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDONIA

ISRAEL DA COSTA MOURACPF

THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - MECNPJ

OSVANIR GARRETO LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO PAULO MAGALHAES MOREIRA· OAB RO 10902· CPF 017.***.***-40

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Autor:

LEONARDO COSTA LIMA· OAB RO 10001· CPF 017.***.***-36

Reu:

LEONARDO COSTA LIMA· OAB RO 10001· CPF 017.***.***-36

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

FRANCISCO PAULO MAGALHAES MOREIRA· OAB RO 10902· CPF 017.***.***-40

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA em 25/03/2024 23:59. (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE FRANCINALDO MAIA PINTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Reu:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

JOSE FRANCINALDO MAIA PINTOCPF

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Reu

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

JOSE FRANCINALDO MAIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Reu:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Documento-MPRO-00015896320188220501.pdf (02/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 75.652,00

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 75.652,00

Autor

RESIDENCIAL BELMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BOSCO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Reu:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DE ARAUJO

Reu

RESIDENCIAL BELMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Autor:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Autor:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Reu:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

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ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DE ARAUJO

Reu

RESIDENCIAL BELMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Autor:

ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

Autor:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

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ABIDA DIAS· OAB RO 9197· CPF 008.***.***-65

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ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO BOSCO DE ARAUJO ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA, OAB nº RO7714, ABIDA DIAS, OAB nº RO9197 REQUERIDO: RESIDENCIAL BELMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS DO REQUERIDO: ROBISLETE DE JESUS BARROS, OAB nº RO2943A, ROBISLETE DE JESUS BARROS, OAB nº RO2943A S E N T E N Ç A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.... (02/12/2024)

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