JOSE VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO MONTEIRO BAGGIOCPF

Reu

AUREA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO ALVES DE OLIVEIRACPF

AUREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIO SERGIO MONTEIRO BAGGIOCPF

Advogados

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO MONTEIRO BAGGIOCPF

Reu

AUREA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO MONTEIRO BAGGIOCPF

JULIANO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AUREA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO SERGIO MONTEIRO BAGGIOCPF

JULIANO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AUREA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE MáRIO SéRGIO MONTEIRO BAGGIOCNPJ

Reu

ÁUREA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

FERNANDA ALTINO OLIVEIRA· OAB SP 316456· CPF 366.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

FERNANDA ALTINO OLIVEIRA· OAB SP 316456· CPF 366.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1041412-06.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Espólio de Mário Sérgio Monteiro Baggio - Áurea Pereira da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dado parcial provimento ao recurso interposto pela requerida. Requeira parte requerida o que de direito através de incidente de liquidação/cumprimento de sentença. Traslade-se cópia da sentença, da decisão de embargos de declaração, do... (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 95.039,93

Autor

LUIZ ANTONIO PIRES DE ARAUJOCPF

ELIANETE FERREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

CLODOALDO DIAS LIMACPF

LEONARDO PONTES LIMACPF

VERA LUCIA PONTES LIMACPF

RN ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Reu:

OSMAR EUGÊNIO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 144576· CPF 147.***.***-05

Reu:

LUCAS SILVA TINCANI· OAB SP 310207· CPF 324.***.***-16

Reu:

RENATO DE ARAUJO NETO· CPF 421.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO DIAS LIMACPF

LEONARDO PONTES LIMACPF

VERA LUCIA PONTES LIMACPF

Reu

ELIANETE FERREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

LUIZ ANTONIO PIRES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR EUGÊNIO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 144576· CPF 147.***.***-05

Autor:

LUCAS SILVA TINCANI· OAB SP 310207· CPF 324.***.***-16

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO DIAS LIMACPF

LEONARDO PONTES LIMACPF

VERA LUCIA PONTES LIMACPF

Reu

LUIZ ANTONIO PIRES DE ARAUJOCPF

ELIANETE FERREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR EUGÊNIO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 144576· CPF 147.***.***-05

Autor:

LUCAS SILVA TINCANI· OAB SP 310207· CPF 324.***.***-16

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 95.039,93

Autor

CLODOALDO DIAS LIMACPF

LEONARDO PONTES LIMACPF

VERA LUCIA PONTES LIMACPF

Reu

LUIZ ANTONIO PIRES DE ARAUJOCPF

ELIANETE FERREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANETE FERREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

LUIZ ANTONIO PIRES DE ARAUJO

Reu

CLODOALDO DIAS LIMA

LEONARDO PONTES LIMA

VERA LúCIA PONTES LIMA

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA TINCANI· OAB SP 310207· CPF 324.***.***-16

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Autor:

OSMAR EUGÊNIO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 144576· CPF 147.***.***-05

Autor:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Autor:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Reu:

LUCAS SILVA TINCANI· OAB SP 310207· CPF 324.***.***-16

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Reu:

OSMAR EUGÊNIO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 144576· CPF 147.***.***-05

Reu:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Reu:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000956-88.2022.8.26.0111 (apensado ao processo 1000736-90.2022.8.26.0111) - Imissão na Posse - Imissão - Luiz Antônio Pires de Araújo - - Elianete Ferreira da Silva Araujo - Clodoaldo Dias Lima - - Leonardo Pontes Lima - - Vera Lúcia Pontes Lima e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte vencedora para que, querendo, ajuíze o cumprimento de sentença como incidente e por dependência a estes autos. Sem prejuízo,... (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 94.863,05

Autor

CONDOMINIO COSTA VERDE TABATINGACNPJ

Reu

JAMAICA IMOVEIS S/C LTDACNPJ

JULIO CAIO SCHMIDCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Outros

PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA· OAB SP 389313· CPF 323.***.***-05

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB SP 241816

RAFAELA BRIESCH· OAB SP 382620· CPF 385.***.***-75

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2097254/SP (2022/0089246-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JAMAICA IMOVEIS S/S LTDA AGRAVANTE: JÚLIO CAIO SCHMID AGRAVANTE: VIA BR NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: JOSÉ VASCONCELOS - SP075480 MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 RAFAELA BRIESCH - SP382620 AGRAVADO: CONDOMÍNIO COSTA VERDE TABATINGA ADVOGADOS: CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - SP241816 PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA - SP389313 Vista à(... (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO COSTA VERDE TABATINGACNPJ

Reu

JAMAICA IMOVEIS S/C LTDACNPJ

VIA BR NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JULIO CAIO SCHMID

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO COSTA VERDE TABATINGACNPJ

Reu

JAMAICA IMOVEIS S/C LTDACNPJ

JULIO CAIO SCHMIDCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

LEONARDO PONTES LIMACPF

Reu

EDGARD RAMOS NOGUEIRACPF

MARIA ANSELMO RIBEIRO NOGUEIRACPF

RN ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOSCNPJ

LUIZ ANTONIO PIRES DE ARAUJOCPF

ELIANETE FERREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

Outros

RENATO DE ARAÚJO NETO· OAB SP 392147· CPF 421.***.***-67

TULLIO LUIGI FARINI· OAB SP 028159

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

LUCAS SILVA TINCANI· OAB SP 310207· CPF 324.***.***-16

OSMAR EUGÊNIO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 144576· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO PIRES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PONTES LIMACPF

Reu

ELIANETE FERREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

LUIZ ANTONIO PIRES DE ARAUJOCPF

EDGARD RAMOS NOGUEIRACPF

MARIA ANSELMO RIBEIRO NOGUEIRACPF

RN ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOSCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR EUGÊNIO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 144576· CPF 147.***.***-05

Autor:

LUCAS SILVA TINCANI· OAB SP 310207· CPF 324.***.***-16

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Reu:

TULLIO LUIGI FARINI· CPF 237.***.***-34

Reu:

RENATO DE ARAUJO NETO· CPF 421.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PONTES LIMACPF

Reu

EDGARD RAMOS NOGUEIRACPF

MARIA ANSELMO RIBEIRO NOGUEIRACPF

RN ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOSCNPJ

LUIZ ANTONIO PIRES DE ARAUJOCPF

ELIANETE FERREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PONTES LIMACPF

Reu

EDGARD RAMOS NOGUEIRACPF

MARIA ANSELMO RIBEIRO NOGUEIRACPF

RN ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOSCNPJ

LUIZ ANTONIO PIRES DE ARAUJOCPF

ELIANETE FERREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR EUGÊNIO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 144576· CPF 147.***.***-05

Reu:

RENATO DE ARAUJO NETO· CPF 421.***.***-67

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

LEONARDO PONTES LIMACPF

Reu

LUIZ ANTONIO PIRES DE ARAUJOCPF

ELIANETE FERREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

EDGARD RAMOS NOGUEIRACPF

MARIA ANSELMO RIBEIRO NOGUEIRACPF

RN ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOSCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR EUGÊNIO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 144576· CPF 147.***.***-05

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Reu:

RENATO DE ARAUJO NETO· CPF 421.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PONTES LIMA

Reu

EDGARD RAMOS NOGUEIRACPF

LUIZ ANTONIO PIRES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

RENATO DE ARAÚJO NETO· OAB SP 392147· CPF 421.***.***-67

Autor:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Autor:

OSMAR EUGÊNIO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 144576· CPF 147.***.***-05

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Autor:

LUCAS SILVA TINCANI· OAB SP 310207· CPF 324.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE ARAÚJO NETO· OAB SP 392147· CPF 421.***.***-67

Reu:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Reu:

OSMAR EUGÊNIO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 144576· CPF 147.***.***-05

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Reu:

LUCAS SILVA TINCANI· OAB SP 310207· CPF 324.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000736-90.2022.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Pontes Lima - Edgard Ramos Nogueira - - Luiz Antônio Pires de Araújo e outros - Vistos. Defiro o pedido de fls. 514, assim, servirá a presente como certidão, a fim de ser realizada baixa na averbação referente ao presente feito, junto ao imóvel objeto da matrícula nº 10.472 do Cartório de Registro de Imóveis de Cajuru, referente à presente ação,... (11/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 501.034,00

Autor

KAE PRODUTOS ORIENTAIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI· OAB SP 201474· CPF 648.***.***-00

Autor:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 318140· CPF 219.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAE PRODUTOS ORIENTAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI· OAB SP 201474· CPF 648.***.***-00

Autor:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 318140· CPF 219.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008669272021403610220260123121919 (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 501.034,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CARLOS HENRIQUE FARIACPF

CARLOS HENRIQUE FARIA RIBEIRAO PRETOCNPJ

KAE PRODUTOS ORIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· CPF 296.***.***-70

Reu:

JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI SELLEGATTO· OAB SP 315040· CPF 369.***.***-67

Reu:

KLÉBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO· OAB SP 188045· CPF 268.***.***-05

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Reu:

BRENO VIANNA MONTANS· CPF 375.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 170.666,11

Autor

DOSSO TOLEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LES ALPES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 084934· CPF 047.***.***-00

Outros

GUSTAVO ALVES MONTANS· OAB SP 148104· CPF 178.***.***-92

NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 407375· CPF 432.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOSSO TOLEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LES ALPES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 156.404,80

Autor

CAROLINA LACERDA DE AGUIAR VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA LACERDA DE AGUIAR VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Autor:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 156.404,80

Autor

CAROLINA LACERDA DE AGUIAR VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA LACERDA DE AGUIAR VASCONCELOSCPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Autor:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Reu:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Reu:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000911-37.2023.8.26.0083 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Carolina Lacerda de Aguiar Vasconcelos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado, cientifique-se o vencedor de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente em apartado. Certifique-se nos autos principais o desfecho destes autos, inclusive quanto à revog... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 63.112,00

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

VILMA MARIA RIUL ARGENTATOCPF

JOAO ARGENTATO SOBRINHOCPF

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

JOSE LUIS SAQUISCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE LOLIA GOMES

Outros

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

ANÁLIA LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 453893· CPF 415.***.***-86

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 120175· CPF 138.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

JOSE LUIS SAQUISCPF

SILVIA APARECIDA RIUL SAQUISCPF

JOAO ARGENTATO SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ITALOBRASILEIRA - SERIBCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 138.***.***-03

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Autor:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Autor:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

Autor:

ANALIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 415.***.***-86

Reu:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· CPF 333.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

VILMA MARIA RIUL ARGENTATOCPF

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

JOSE LUIS SAQUISCPF

SILVIA APARECIDA RIUL SAQUISCPF

+ 1 outros

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 138.***.***-03

Autor:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

Autor:

ANALIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 415.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 63.112,00

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

VILMA MARIA RIUL ARGENTATOCPF

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

JOSE LUIS SAQUISCPF

SILVIA APARECIDA RIUL SAQUISCPF

+ 1 outros

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

CAROLINA LACERDA DE AGUIAR VASCONCELOS· CPF 355.***.***-80

Autor:

JOSE VASCONCELOS· OAB SP 075480· CPF 323.***.***-72

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Autor:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· CPF 138.***.***-03

Autor:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JORGE SAQUY NETOCPF

JOAO ARGENTATO SOBRINHOCPF

JOSé LUIS SAQUIS

LUCIANA PEREIRA LIMA SAQUYCPF

SILVIA APARECIDA RIUL SAQUISCPF

+ 1 outros

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ITALOBRASILEIRA SERIB

Advogados

Autor:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Autor:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Autor:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 120175· CPF 138.***.***-03

Autor:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ VASCONCELOS· OAB SP 75480· CPF 323.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSEPH MAKHOUL· OAB SP 282100· CPF 333.***.***-94

Reu:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 120175· CPF 138.***.***-03

Reu:

JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 407283· CPF 415.***.***-58

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001479-18.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Alexandre Jorge Saquy Neto - - Luciana Pereira Lima Saquy - - José Luis Saquis - - Silvia Aparecida Riul Saquis - - Joao Argentato Sobrinho - - Vilma Maria Riul Argentato - Sociedade Esportiva e Recreativa Italobrasileira Serib e outro - Homologo o acordo firmado pelas partes (p. 256), e julgo extintos os autos da Ação de Procedimento Comum Cív... (17/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE ILDEFONCO RODRIGUES CORDEIROCPF

ESPOLIO DE ARLETE SOARES DE SOUZACPF

ILDEMAR RODRIGUES LIMACPF

ILMARA RODRIGUES LIMA VASCONCELOSCPF

ILDEMARA RODRIGUES LIMA CORDEIROCPF

+ 1 outros

Reu

IRLANDIA SOUZA RODRIGUESCPF

IRLANDIO SOUZA RODRIGUES CORDEIROCPF

ILDERLEI SOUZA RODRIGUES CORDEIROCPF

ILDEFONCO RODRIGUES CORDEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE VASCONCELOS· OAB AC 3206· CPF 323.***.***-72

Reu:

SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS· OAB AC 2714

Reu:

ÍTALO GUILHERME ROJAS XIMENES· OAB AC 5257

Reu:

MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS· OAB AC 4248· CPF 005.***.***-79

Reu:

JÚLIO DE OLIVEIRA MACÊDO· OAB AM 6523

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 75.058,99

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA BRILHANTE RIBEIROCPF

Reu

ÁLCOOL VERDE S/A

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERRAZ· OAB GO 39738· CPF 032.***.***-40

Autor:

JOSE VASCONCELOS· OAB AC 3206· CPF 323.***.***-72

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Autor:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERRAZ· OAB GO 39738· CPF 032.***.***-40

Reu:

JOSE VASCONCELOS· OAB AC 3206· CPF 323.***.***-72

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

Reu:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOSE VASCONCELOS (OAB 3206-AAC), ADV: FREDERICO CAMARGO COUTINHO (OAB 23266/GO), ADV: PEDRO HENRIQUE FERRAZ (OAB 39738/GO), ADV: RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC) - Processo 0712560-38.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - CREDORA: Sandra Maria Brilhante Ribeiro - DEVEDOR: Álcool Verde S/A - Intime-se o devedor para que se manifeste s... (11/06/2026)

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