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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

214 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE DA CONCEICAO SANTOS JUNIOR

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DA CONCEICAO SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE DA CONCEICAO SANTOS JUNIOR

Último movimento: Remessa (11/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

14 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE MARIA DE SANTA ROSA JUNIORCPF

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826984/RN (2024/0479880-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: JOSE MARIA DE SANTA ROSA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025. (27/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE MARIA DE SANTA ROSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA JUNIORCPF

Outros

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 041967· CPF 027.***.***-98

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Autor:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 041967· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesacatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 041967· CPF 027.***.***-98

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 041967· CPF 027.***.***-98

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI ANTONIO AMARAL JUNIORCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE LAGOA SANTA

Advogados

Autor:

CAROLINA MEIRELES DE CAMARGOS

Autor:

SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTA· OAB MG 184974· CPF 089.***.***-90

Autor:

VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA· OAB DF 058964

Autor:

BRUNA BAGNO TIAGO· OAB MG 183356· CPF 116.***.***-78

Autor:

ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO· OAB MG 159177· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI ANTONIO AMARAL JUNIORCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE LAGOA SANTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO

Autor:

BRUNA BAGNO TIAGO

Autor:

CAROLINA MEIRELES DE CAMARGOS

Autor:

VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA

Autor:

SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI ANTONIO AMARAL JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANESSA SILVA COSTA SANTANACPF

EDIVALDO RODRIGUES SANTOS JUNIORCPF

MATHEUS GOMES SANTOSCPF

VALDECI ALVES SANTANACPF

Advogados

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 028119· CPF 011.***.***-64

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 029438· CPF 016.***.***-70

Reu:

VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 071565· CPF 042.***.***-32

Reu:

EMILLY CAROLINE ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 072469· CPF 045.***.***-98

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (15/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA SILVA COSTA SANTANACPF

EDIVALDO RODRIGUES SANTOS JUNIORCPF

VALDECI ALVES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ALVES SANTANACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MATHEUS GOMES SANTOSCPF

EDIVALDO RODRIGUES SANTOS JUNIORCPF

VANESSA SILVA COSTA SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ALVES SANTANACPF

MATHEUS GOMES SANTOSCPF

EDIVALDO RODRIGUES SANTOS JUNIORCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VANESSA SILVA COSTA SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 071565· CPF 042.***.***-32

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 029438· CPF 016.***.***-70

Autor:

EMILLY CAROLINE ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 072469· CPF 045.***.***-98

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANESSA SILVA COSTA SANTANA (AGRAVANTE)

3. VALDECI ALVES SANTANA (AGRAVANTE)

4. EDIVALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR (INTERESSADO)

5. MATHEUS GOMES SANTOS (CORRÉU)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 028119· CPF 011.***.***-64

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 028119· CPF 011.***.***-64

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO LOBATO FURTADO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (03/05/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 1.431,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EVANILSON BARBOSA

JUNIOR BARBOSA

ADEMAR MARQUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR· OAB AM 9197· CPF 983.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

LAUDENOR JACOB GOMES· OAB AP 342

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/04/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

IRIS ALVES DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

IRIS ALVES DE SOUSA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (04/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JUNIOR BARBOSA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI· CPF 341.***.***-10

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO JUNIOR BARBOSA PINTOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (09/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GREYCE PAIVA BARROSCPF

RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRACPF

JOAO MORAES CARDOSOCPF

DOUGLAS FERNANDES MONTEIRO

ICARO NUNES SILVACPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

+ outros advogados do reu

Outros

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004314-06.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Promoção, constituição, financi... (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSENIL RIBEIRO SOUZACPF

DEOCLIDES PEREIRA DA SILVACPF

JONATAS ALVES DOS SANTOS

CLAUDIO SEVERINO BATISTACPF

WESLEN LACERDA DE SOUZACPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

WENDEL LIMA BEZERRA· CPF 614.***.***-87

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· CPF 712.***.***-49

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (10/03/2026)

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