Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 24.782,42

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FABIO ALEX DE FREITAS REISCPF

LUIZ CARLOS SERRAO MENDESCPF

NILZA MARIA SILVA DE AZEVEDOCPF

CLEONICE MARIA DE SA PACHECOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA· OAB MA 5912· CPF 771.***.***-91

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 57.157,00

Autor

KLEBER SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 57.157,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

KLEBER SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/01/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: KLEBER SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A RÉU(S): REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0820184-92.2017.8.10.0001 Vistos, Compulsando os autos, verifico que já fora expedido ordem de pagamento, através da expedição das competentes RPV's (id's 89584413 e 89584415), razão pela qual, tenho como satisfeita e encerrada a execução. Consoante dispõe o... (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 600.000,00

Autor

DJALMA DE SOUSA FRAZAOCPF

FERNANDES PONTES SOUSACPF

ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRACPF

JOAO CARLOS MENDESCPF

KLEBER SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Outros

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/11/2016

Distribuição

02/11/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE UBENES MENDES MELOCPF

KLEBER SANTOSCPF

MARIA JOANA MELO CORREIACPF

MARIA MADALENA RODRIGUESCPF

MARILDA VIANA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO MARANAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO· OAB MA 7271· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 6.907,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EMANOEL SANTOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 6.907,55

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Reu

EMANOEL SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 6.907,55

Autor

EMANOEL SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 7.657,87

Autor

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· CPF 806.***.***-20

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Outros

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 016711

CLÁUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA· OAB BA 023879· CPF 082.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 7.657,87

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 7.657,87

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 7.657,87

Autor

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.657,87

Autor

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2025 (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 7.437,48

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 23/04/2025 23:59. (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 7.437,48

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 7.437,48

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 7.437,48

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.437,48

Autor

EDIMAR DA SILVA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2017

Distribuição

14/04/2017

Valor

R$ 1.282,65

Autor

DALVA LIMA RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Reu:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 08/03/2024 23:59. (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 8.133,28

Autor

ENES PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 17/04/2024 23:59. (04/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IGUAI

Reu

DAVID JESUS TEIXEIRA JOSECPF

Advogados

Reu:

WELTON DA SILVA AMADO· OAB BA 52253· CPF 006.***.***-89

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS· OAB BA 41791· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de WELTON DA SILVA AMADO em 03/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal