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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

267 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 1.038,43

Reu

HAMILTON L.MASCARENHAS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 054835

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 035003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Outros

VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Autor:

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 035003· CPF 004.***.***-77

Reu:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 035003· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 16/10/2023 23:59. (17/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIMARISON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 035003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

Outros

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190324/BA (2024/0485809-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS: EDUARDO FERRAZ PEREZ - BA004586 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 ANDRÉ MEYER PINHEIRO - BA024923 RECORRIDO: LUZIMARISON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA - BA035003 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025. (13/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

LUZIMARISON BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 035003· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

LUZIMARISON BATISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIMARISON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 035003· CPF 004.***.***-77

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (04/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 71.426,67

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 30/06/2025 23:59. (03/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BRUNO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC SILVA DE LIMA· OAB BA 031461· CPF 027.***.***-01

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

RENATA ALVES PEIXOTO· CPF 056.***.***-36

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 53.704,20

Autor

DREIZIA TEIXEIRA GOMESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN SA

Advogados

Autor:

MARLA NOGUEIRA CINTRA· OAB BA 024251· CPF 833.***.***-53

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Outros

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 045069

NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUP· OAB RJ 155144· CPF 107.***.***-00

VITOR DE ALMEIDA PIEDADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 154805

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2318772/BA (2023/0083164-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS: EDUARDO FERRAZ PEREZ - BA004586 KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 VITOR DE ALMEIDA PIEDADE DE OLIVEIRA - RJ154805 NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUP - RJ155144 RICARDO MEYER PEREZ - BA045069 AGRAVADO: DREIZIA TEIXEIRA GOMES ADVOGADO: MARLA NOGUEIRA CINTRA - BA024251 Processo distribuído pelo sistema automático... (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DREIZIA TEIXEIRA GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DREIZIA TEIXEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MEYER PEREZ

Autor:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Reu:

MARLA NOGUEIRA CINTRA· OAB BA 024251· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Deliberado em sessão - julgado (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Outros

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (18/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 360.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

RABEL CONSTRUCOES EIRELICNPJ

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

Reu:

SUÊDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES· OAB BA 019199· CPF 268.***.***-34

Reu:

JANAINA DA SILVA FERNANDES· CPF 698.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVACPF

RABEL CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Autor:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Reu:

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES

Reu:

JANAINA DA SILVA FERNANDES· CPF 698.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

RABEL CONSTRUCOES EIRELICNPJ

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DA SILVA FERNANDES

RABEL CONSTRUCOES LTDA - ME

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZESCPF

Reu

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

EDUARDO FERRAZ PEREZCPF

RICARDO MEYER PEREZCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

Autor:

JANAINA DA SILVA FERNANDES· OAB BA 59057· CPF 698.***.***-06

Autor:

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES· OAB BA 19199· CPF 268.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

Reu:

JANAINA DA SILVA FERNANDES· OAB BA 59057· CPF 698.***.***-06

Reu:

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES· OAB BA 19199· CPF 268.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RABEL CONSTRUCOES LTDA - ME, RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S. A. SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8041621-51.2022.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de e... (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 79.714,72

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

UELITON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 3.031,29

Autor

FABIANA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 40914· CPF 185.***.***-95

Autor:

MICHEL MARIM DOS SANTOS SILVA· OAB SP 372274· CPF 332.***.***-10

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA SOUZA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59. (24/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 3.900,00

Autor

ALMERIO SAMPAIO BARRETO SOBRINHOCPF

Reu

ASCANIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Autor:

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB BA 32115· CPF 605.***.***-34

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Reu:

IURI MEYER PINHEIRO· OAB BA 23533· CPF 633.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Outros

NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA· OAB BA 41387· CPF 041.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ASCANIO MOREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 3.900,00

Autor

ESPOLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS

ASCANIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALMERIO SAMPAIO BARRETO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Autor:

IURI MEYER PINHEIRO· OAB BA 23533

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Reu:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 3.900,00

Autor

ALMERIO SAMPAIO BARRETO SOBRINHOCPF

Reu

ESPOLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS

ASCANIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Reu:

IURI MEYER PINHEIRO· OAB BA 23533

Reu:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 3.900,00

Autor

ESPOLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS

ASCANIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALMERIO SAMPAIO BARRETO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Reu:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 3.900,00

Autor

ESPOLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS

ASCANIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALMERIO SAMPAIO BARRETO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALMERIO SAMPAIO BARRETO SOBRINHO em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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