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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

453 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLEN ORMONDE TEXEIRA DO CARMOCPF

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVESCPF

GESLLANE NUNES DE SOUZACPF

DAVI MOREIRA SANTOSCPF

SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDACNPJ

INVESTTEAM TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 007706· CPF 997.***.***-91

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBSON SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ELLEN ORMONDE TEXEIRA DO CARMOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBSON SANTOS RODRIGUESCPF

ELLEN ORMONDE TEXEIRA DO CARMOCPF

Reu

KLEBSON SANTOS RODRIGUESCPF

ELLEN ORMONDE TEXEIRA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· CPF 533.***.***-87

Autor:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· CPF 997.***.***-91

Reu:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· CPF 533.***.***-87

Reu:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· CPF 997.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN ORMONDE TEXEIRA DO CARMO

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES

DAVI MOREIRA SANTOS

GESLLANE NUNES DE SOUZA

INVESTTEAM TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA

KLEBSON SANTOS RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 7706· CPF 997.***.***-91

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 007706· CPF 997.***.***-91

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 7706· CPF 997.***.***-91

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 007706· CPF 997.***.***-91

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELLEN ORMONDE TEXEIRA DO CARMO ADV.: LUCINEIDE DE BRITO CRUZ - OAB: 7706-SE REQUERIDO: ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES REQUERIDO: GESLLANE NUNES DE SOUZA REQUERIDO: DAVI MOREIRA SANTOS REQUERIDO: SAF-SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR REQUERIDO: INVESTTEAM TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA REQUERIDO: SAF CORPORATE PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES LTDA REQUERIDO: KLEBSON SANTOS RODRIGUES DEF.: DEFENSORI... (18/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIANA FERREIRA DE SOUZACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

DAMIANA FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/ACPF

Reu

DAMIANA FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS S/C

Reu

POSTO WESTIN LTDA

ELIVALDO SILVA SIMOESCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 020311

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 009999

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2852612/SE (2025/0040494-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS ADVOGADOS: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA - PB009999 FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR - PB020311 AGRAVADO: ELIVALDO SILVA SIMOES AGRAVADO: ESCRITORIO WESTIN LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interpost... (28/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOSCNPJ

Reu

ELIVALDO SILVA SIMOESCPF

ESCRITORIO WESTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· CPF 674.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· CPF 075.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 230987/2026 - EDcl no AgInt no (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS S/C

Reu

POSTO WESTIN LTDA

ELIVALDO SILVA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· CPF 674.***.***-34

Reu:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Remessa (11/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS (EMBARGANTE)

Reu

2. ELIVALDO SILVA SIMOES (EMBARGADO)

3. ESCRITORIO WESTIN LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

Autor:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 20311· CPF 075.***.***-20

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 020311

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 009999

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

Reu:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 20311· CPF 075.***.***-20

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 020311

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 009999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA TELES DE ANDRADE BATISTACPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· CPF 533.***.***-87

Autor:

HERICK VICTOR DANTAS DE ARGOLO· CPF 029.***.***-52

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 011139· CPF 058.***.***-35

Reu:

VENANCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 013907· CPF 020.***.***-21

Outros

ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 010580· CPF 033.***.***-62

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 006860· CPF 042.***.***-80

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS PRADO· OAB SE 003758

VINÍCIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 003385· CPF 001.***.***-08

ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2186798/SE (2024/0459273-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: NAYARA TELES DE ANDRADE BATISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: VINÍCIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - SE003385 MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806 RENATA SILVEIRA DOS ANJOS PRADO - SE003758 JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - SE006860 ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR - SE010580 Vista à(s) part... (27/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA TELES DE ANDRADE BATISTACPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Reu:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 003385· CPF 001.***.***-08

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS· CPF 002.***.***-13

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 006860· CPF 042.***.***-80

Reu:

ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 010580· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (26/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

NAYARA TELES DE ANDRADE BATISTACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS· CPF 002.***.***-13

Autor:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 003385· CPF 001.***.***-08

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 006860· CPF 042.***.***-80

Autor:

ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 010580· CPF 033.***.***-62

Reu:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Remessa (03/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA BEATRIZ ARAÚJO REISCPF

Reu

PLAMEDCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· CPF 533.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 000599· CPF 018.***.***-19

Reu:

PRISCILA GOES PRADO· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA BEATRIZ ARAÚJO REISCPF

Reu

PLAMEDCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

BEATRIZ COSTA DE SANTANA· OAB SE 11545· CPF 056.***.***-01

Autor:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Autor:

ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

BEATRIZ COSTA DE SANTANA· OAB SE 11545· CPF 056.***.***-01

Reu:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Reu:

ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SARA BEATRIZ ARAÚJO REIS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: PLAMED ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE ADV.: BEATRIZ COSTA DE SANTANA - OAB: 11545-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GE... (04/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 17.037,62

Autor

MARIA DE LOURDES FERREIRA GOMESCPF

Reu

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GABRIEL VIANA DE JESUS· CPF 019.***.***-30

Reu:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 006814· CPF 892.***.***-04

Outros

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· OAB SE 002158

RAUL SOUZA DE CARVALHO· OAB SE 010602

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES FERREIRA GOMESCPF

Reu

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· CPF 533.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Reu:

RAUL SOUZA DE CARVALHO· CPF 058.***.***-04

Reu:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 006814· CPF 892.***.***-04

Reu:

VITOR DIEGO LIMA FORTUNATO· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 006814· CPF 892.***.***-04

Autor:

RAUL SOUZA DE CARVALHO· CPF 058.***.***-04

Reu:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. D. N. D. B. S.

Reu

I. B. S. N.

M. B. D. A. M.

N. S. N.

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

DANILO JOSÉ LIMA SANTOS· OAB SE 13768· CPF 835.***.***-00

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 002.***.***-46

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Reu:

DANILO JOSÉ LIMA SANTOS· OAB SE 13768· CPF 835.***.***-00

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 002.***.***-46

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: . (B.D.N.D.B.S.) ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA - OAB: 27660-A-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO J... (23/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANE LIRA GONSALVES FERREIRACPF

ARTHUR LIRA FERREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· CPF 012.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANE LIRA GONSALVES FERREIRACPF

ARTHUR LIRA FERREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALANE LIRA GONSALVES FERREIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ARTHUR LIRA FERREIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES ADV.: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 95502-RJ REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS ADV.: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB: 98709-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRI... (27/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/1992

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL CURVELO FILHOCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/09/1998

Distribuição

30/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL CURVELO FILHO REP. PELA ZELAR IMOVEIS LTDA

Reu

MARIA AUXILIADORA GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/1992

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL CURVELO FILHOCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/1992

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELAR IMOVEIS LTDACNPJ

GABRIEL CURVELO FILHOCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA GONCALVES

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CURVELO FILHOCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA GONCALVES

Advogados

Autor:

GERALDO SOARES DIAS· OAB SE 2614· CPF 022.***.***-72

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO SOARES DIAS· OAB SE 2614· CPF 022.***.***-72

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GABRIEL CURVELO FILHO ADV.: GERALDO SOARES DIAS - OAB: 2614-SE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA GONCALVES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QU... (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR BARRETO

Reu

PLAMED

Advogados

Autor:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· OAB SE 002158

Autor:

PRISCILA GOES PRADO MELO· OAB SE 005407

Reu:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· OAB SE 002158

Reu:

PRISCILA GOES PRADO MELO· OAB SE 005407

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDIR BARRETO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: PLAMED ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310100294 NÚMERO ÚNICO: 0011592-65.2023.8.25.0001 (16/07/2025)

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