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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

141 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 23.944,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2820952/RN (2024/0463515-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDA ADVOGADOS: CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS - RN003656 DAVI MATHEUS SOARES DE SALES - RN021562 ARTHUR VICTOR DE LIMA PAIVA - RN020817 AGRAVADO: CARVALHO E CARVALHO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FREDMAR DA SILVA BATISTA - RN009641B AGRAVADO: CLARO S.A ADVOGADOS: RAFAEL GONÇALVES ROCHA - RS041486 PAULA MALTZ NAHON - RS051657 GAB... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDACNPJ

Reu

CARVALHO E CARVALHO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 003656· CPF 620.***.***-04

Autor:

ARTHUR VICTOR DE LIMA PAIVA· CPF 115.***.***-66

Autor:

DAVI MATHEUS SOARES DE SALES· CPF 087.***.***-98

Reu:

FREDMAR DA SILVA BATISTA· OAB RN 009641· CPF 169.***.***-05

Reu:

RAFAEL GONÇALVES ROCHA· OAB RS 041486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 051657· CPF 923.***.***-72

Reu:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· OAB RS 0044046· CPF 696.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE MELO MENDES· CPF 595.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 467434/2026 - (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 23.944,20

Autor

CARVALHO E CARVALHO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Reu

PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDMAR DA SILVA BATISTA· OAB RN 009641· CPF 169.***.***-05

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 051657· CPF 923.***.***-72

Autor:

RAFAEL GONÇALVES ROCHA· OAB RS 041486· CPF 674.***.***-59

Reu:

KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS· OAB RN 004085· CPF 968.***.***-34

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 003656· CPF 620.***.***-04

Reu:

VANESSA LANDRY· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (20/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TelefoniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. CARVALHO E CARVALHO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA (EMBARGADO)

3. CLARO S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DE JESUS· OAB RS 69401

Autor:

DAVI MATHEUS SOARES DE SALES· OAB RN 21562· CPF 087.***.***-98

Autor:

DÉBORA MARCELO ALEXANDRE· OAB RS 101112· CPF 883.***.***-15

Autor:

MARLON ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 114113· CPF 837.***.***-06

Autor:

FREDMAR DA SILVA BATISTA· OAB RN 9641· CPF 169.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA REGINA DE JESUS· OAB RS 69401

Reu:

DAVI MATHEUS SOARES DE SALES· OAB RN 21562· CPF 087.***.***-98

Reu:

DÉBORA MARCELO ALEXANDRE· OAB RS 101112· CPF 883.***.***-15

Reu:

MARLON ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 114113· CPF 837.***.***-06

Reu:

FREDMAR DA SILVA BATISTA· OAB RN 9641· CPF 169.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2820952/RN (2024/0463515-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDA ADVOGADOS: CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS - RN003656 DAVI MATHEUS SOARES DE SALES - RN021562 ARTHUR VICTOR DE LIMA PAIVA - RN020817 EMBARGADO: CARVALHO E CARVALHO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FREDMAR DA SILVA BATISTA - RN009641B EMBARGADO: CLARO S.A ADVOGADOS: RAFAEL GONÇALVES ROCHA - RS04148... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. (01/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA KURTZ DOS SANTOS DAL ROSSCPF

ANA CLARA ARAGAO FERNANDESCPF

ANA CLARA ROCHA MARQUESCPF

AUGUSTO HENRIQUE BARRETO DAMASCENOCPF

BEATRIZ ANDRADE BRANDAOCPF

+ 30 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· CPF 091.***.***-90

Reu:

FELIPE MADUREIRA NUNES· OAB RJ 154168· CPF 052.***.***-85

Reu:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VITORIA MARIA MAIA DANTASCPF

VANESSA FIGUEREDO DE BRITOCPF

TIAGO OLIVEIRA HERCULANOCPF

TIAGO ANTUNES DE VASCONCELOS ROMAOCPF

THALIA MARIA CHAVES MARINHOCPF

+ 31 outros

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

THIAGO PONTES TORRES· CPF 052.***.***-94

Reu:

VANESSA LANDRY· CPF 014.***.***-94

Reu:

GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES· CPF 016.***.***-63

Reu:

MARTA LEONIDAS SILVA DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu

ADRIANA ASTUTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Autor:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: AMANDA KURTZ DOS SANTOS DAL ROSS e outros (35) Parte Ré: REQUERIDO: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 27 de janeiro de 20... (28/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FOSS & CONSULTORES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO GOLDEN GREEN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KAMILA AYACHE PEREIRA REIS· OAB RN 20706· CPF 047.***.***-09

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

KAMILA AYACHE PEREIRA REIS· OAB RN 20706· CPF 047.***.***-09

Reu:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 17.481,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MOTOKICPF

CRISTINA GALVAO RIBAS MOTOKICPF

Reu

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· CPF 620.***.***-04

Autor:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Autor:

LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER· OAB DF 43919· CPF 019.***.***-54

Autor:

DANILO FRANCO RAMOS· OAB DF 56007· CPF 030.***.***-63

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· CPF 620.***.***-04

Reu:

VANESSA LANDRY· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 81.501,86

Autor

CRISTINA GALVAO RIBAS MOTOKICPF

JORGE MOTOKICPF

Reu

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Reu:

VANESSA LANDRY· CPF 014.***.***-94

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MOISES HENRIQUE DA SILVA SANTOSCPF

GABRIELA CIRO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GABRIELA CIRO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MOISES HENRIQUE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE DANTAS DOS SANTOS· OAB RN 16389· CPF 061.***.***-57

Reu:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (17/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 2.324,08

Autor

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 2.324,08

Autor

TOTVS S.A.CNPJ

Reu

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO DINIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE AIRTON CUNHA COSTACPF

GIANINE CUNHA COSTACPF

IZILDA MARIA DE NORONHA COSTACPF

SILVANA CUNHA COSTACPF

+ 1 outros

Outros

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA CUNHA COSTA em 30/04/2024 23:59. (01/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANINE CUNHA COSTACPF

IZILDA MARIA DE NORONHA COSTACPF

JOSE AIRTON CUNHA COSTACPF

SILVANA CUNHA COSTACPF

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MARCIO DINIZ GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

IZILDA MARIA DE NORONHA COSTACPF

SILVANA CUNHA COSTACPF

JOSE AIRTON CUNHA COSTACPF

GIANINE CUNHA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

MARCIO DINIZ GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59. (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2019

Distribuição

07/04/2019

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADOS: MAÍSA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA, SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA AGRAVADAS: C & F NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, FERNANDES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: VANESSA LANDRY, CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS, KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDACNPJ

MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FERNANDES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Reu:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

DAVI MATHEUS SOARES DE SALES· OAB RN 21562· CPF 087.***.***-98

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2026 e término em 15/05/2026, para SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 437381/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1148. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FERNANDES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDACNPJ

MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDACNPJ

FERNANDES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FERNANDA RYVIA FERNANDES PONTES· OAB RN 6737· CPF 049.***.***-73

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 129.096,08

Autor

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

AMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

CAMILA LIMA GUERREIRO· OAB RN 9747· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0111588-26.2013.8.20.0001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 29361380)... (24/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FOSS & CONSULTORES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO GOLDEN GREENCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FOSS & CONSULTORES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO GOLDEN GREENCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FOSS & CONSULTORES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO GOLDEN GREENCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

LEONARDO ZAGO GERVASIO· OAB RN 583· CPF 889.***.***-15

Autor:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Autor:

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 513· CPF 881.***.***-20

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2022)

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