Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEANDRO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA· OAB MG 157620· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário LEANDRO ALMEIDA - CPF: 125.040.426-63 (RÉU/RÉ) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEANDRO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA· OAB MG 157620· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário LEANDRO ALMEIDA - CPF: 125.040.426-63 (RÉU/RÉ) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO CIDADE S/ACPF

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS

Autor:

PRISCILLA PRAXEDES LUCENA ALBUQUERQUE

Autor:

ANTONIO FLAVIO GUERRA BARRETO GOMES DE FREITAS

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 70.177,94

Autor

TELEVISAO CIDADE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· CPF 059.***.***-05

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO CIDADE S/ACPF

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS

Autor:

PRISCILLA PRAXEDES LUCENA ALBUQUERQUE

Autor:

ANTONIO FLAVIO GUERRA BARRETO GOMES DE FREITAS

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO CIDADE S/ACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA PRAXEDES LUCENA ALBUQUERQUE

Autor:

ANTONIO FLAVIO GUERRA BARRETO GOMES DE FREITAS

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO CIDADE S/ACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO CIDADE S/ACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELEVISÃO CIDADE S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 030192· CPF 059.***.***-05

Autor:

ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR· OAB MG 124884· CPF 077.***.***-55

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO FLÁVIO GUERRA BARRETO GOMES DE FREITAS· OAB PE 31566· CPF 014.***.***-95

Autor:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 030192· CPF 059.***.***-05

Reu:

ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR· OAB MG 124884· CPF 077.***.***-55

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO FLÁVIO GUERRA BARRETO GOMES DE FREITAS· OAB PE 31566· CPF 014.***.***-95

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2903967/MG (2025/0122769-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TELEVISÃO CIDADE S/A ADVOGADO: IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA - PE030192 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: EDER SOUSA - MG062628 INTERESSADO: BRUNO GONCALVES PEREIRA INTERESSADO: LEONARDO VIEIRA FRANCO INTERESSADO: RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI ADVOGADO: ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR - MG124884 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por TELEVISÃO CIDADE S/A, à... (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 342.431,71

Autor

M CANDIDA CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Outros

ALOIZIO GUARCONI BAESSO JUNIOR· OAB MG 124283· CPF 080.***.***-28

RAFAEL CASCARDO LOPES· OAB MG 99885· CPF 042.***.***-57

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

BENEDITO ELIAS SOARES· OAB MG 95703· CPF 281.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 342.431,71

Autor

M CANDIDA CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M CANDIDA CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO· OAB MG 31909· CPF 228.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA DIAS CANDIDO· OAB MG 104256· CPF 060.***.***-27

Autor:

JULIANA FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 88030· CPF 045.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

RAFAEL CASCARDO LOPES· OAB MG 99885

Reu:

AMANDA RIBEIRO BARBOZA

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M CANDIDA CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO ELIAS SOARES

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

ALOIZIO GUARCONI BAESSO JUNIOR· OAB MG 124283

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

JULIANA FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 88030· CPF 045.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Reu:

RAFAEL CASCARDO LOPES· OAB MG 99885

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

AMANDA RIBEIRO BARBOZA

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M CANDIDA CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO ELIAS SOARES

Autor:

ALOIZIO GUARCONI BAESSO JUNIOR· OAB MG 124283

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

JULIANA FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 88030· CPF 045.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Reu:

RAFAEL CASCARDO LOPES· OAB MG 99885

Reu:

AMANDA RIBEIRO BARBOZA

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA CONSTANCA GONCALVESCPF

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 155158

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA CONSTANCA GONCALVESCPF

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PensãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

EDGARD ALVES SILVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR· OAB MG 167702

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

EDGARD ALVES SILVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR· OAB MG 167702

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

DANIELA LOPES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA· OAB MG 96554

Reu:

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

DANIELA LOPES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA· OAB MG 96554

Reu:

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112

Último movimento: Recebidos os autos (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRecurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA

DANIELA LOPES FERREIRA

Advogados

Autor:

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112· CPF 039.***.***-01

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA· OAB MG 96554· CPF 033.***.***-35

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Autor:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515· CPF 041.***.***-08

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112· CPF 039.***.***-01

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA· OAB MG 96554· CPF 033.***.***-35

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515· CPF 041.***.***-08

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CLEITON EMANOEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Reu:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566

Reu:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886

Reu:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

CLEITON EMANOEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566

Reu:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625

Reu:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIA ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

CLEITON EMANOEL DE SOUZACPF

5 TURMA RECURSAL CIVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES· OAB MG 143518

Reu:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886

Reu:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566

Reu:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WANESSA VALLE DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SACCHETTO PELUZO· OAB MG 141147· CPF 087.***.***-90

Autor:

PATRICIA MACHADO RODRIGUES ALVES· OAB RJ 142225· CPF 092.***.***-55

Autor:

ALCYMAR APARECIDA ROSA PAIVA· OAB MG 138649· CPF 089.***.***-89

Autor:

FABIANA GORETTI TRESSE· OAB MG 92839· CPF 038.***.***-60

Outros

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180· CPF 056.***.***-57

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013· CPF 998.***.***-04

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

RAFAEL CATALDI DE LIMA E SOUZA· OAB MG 152432· CPF 099.***.***-82

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MONICA ESPINDOLA ZAPALA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MOREIRA BARRA· OAB MG 89436

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Autor:

RENATO SALDANHA DE ARAGAO· OAB MG 144210

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

CARLA ROSSI CRUZ· OAB MG 82824

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MONICA ESPINDOLA ZAPALA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MOREIRA BARRA· OAB MG 89436

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Autor:

RENATO SALDANHA DE ARAGAO· OAB MG 144210

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

CARLA ROSSI CRUZ· OAB MG 82824

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal