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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MAYKON JONATAS AMARAL COSTA em 09/03/2026 23:59 (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Crimes ocorridos na investigação da provaPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A APURARCPF

ADENILSON NASCIMENTO

ALAN GUSTAVO FREITAS FAGUNDESCPF

ALEXANDRE BALTAZAR ALVES PIRESCPF

DIEGO RODRIGUES SANTOS

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO· OAB PR 62324· CPF 064.***.***-78

Autor:

LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 28172· CPF 045.***.***-75

Autor:

ELVIRA KELLI DE ALMEIDA CRUZ· OAB RO 1864· CPF 600.***.***-44

Autor:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO· OAB PR 62324· CPF 064.***.***-78

Reu:

LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 28172· CPF 045.***.***-75

Reu:

ELVIRA KELLI DE ALMEIDA CRUZ· OAB RO 1864· CPF 600.***.***-44

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 13.664,25

Autor

LEANDRO FIRMINO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FIRMINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA BARBOSA FIRMINOCPF

LEANDRO FIRMINO DA SILVA

MARTA FIRMINO DE SOUZA

Reu

ALINE APARECIDA FIRMINO DA SILVA

EUNICE FIRMINO

JANETE NEGREIROS FIRMINOCPF

JOSE CELIO FIRMINO DA SILVACPF

JOÃO FIRMINO (IRMãO FALECIDO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SAMIR ANDRADE FREIRE· OAB RJ 183063· CPF 081.***.***-99

Reu:

SAMIR ANDRADE FREIRE· OAB RJ 183063· CPF 081.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 18.576,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PATRICIA SERRATINE DA PAIXAO· OAB SC 29356· CPF 757.***.***-53

GRASIELI RODRIGUES· OAB SC 20220· CPF 032.***.***-03

JANAINA RODRIGUES SCHEFFER· OAB SC 38630· CPF 921.***.***-87

ALEXANDRO SERRATINE DA PAIXAO· OAB SC 12135· CPF 910.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO FIRMINO DA SILVA (18/03/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 18.576,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GRASIELI RODRIGUES· OAB SC 20220· CPF 032.***.***-03

Reu:

ALEXANDRO SERRATINE DA PAIXAO· OAB SC 12135· CPF 910.***.***-68

Reu:

PATRICIA SERRATINI DA PAIXAO· OAB SC 29356· CPF 757.***.***-53

Reu:

JANAINA RODRIGUES SCHEFFER· OAB SC 38630· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025 (22/05/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 18.576,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/02/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO FIRMINO DA SILVA

Advogados

Autor:

GRASIELI RODRIGUES· OAB SC 20220· CPF 032.***.***-03

Autor:

JANAINA RODRIGUES SCHEFFER· OAB SC 38630· CPF 921.***.***-87

Autor:

ALEXANDRO SERRATINE DA PAIXAO· OAB SC 12135· CPF 910.***.***-68

Autor:

PATRICIA SERRATINE DA PAIXAO· OAB SC 29356· CPF 757.***.***-53

Reu:

GRASIELI RODRIGUES· OAB SC 20220· CPF 032.***.***-03

Reu:

JANAINA RODRIGUES SCHEFFER· OAB SC 38630· CPF 921.***.***-87

Reu:

ALEXANDRO SERRATINE DA PAIXAO· OAB SC 12135· CPF 910.***.***-68

Reu:

PATRICIA SERRATINE DA PAIXAO· OAB SC 29356· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 212.168,20

Autor

IOLANDA MARIA LOURENCO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

MARCIO MARCONE DE LIMA SANTOS· OAB PE 045217· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA MARIA LOURENCO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MARCONE DE LIMA SANTOS· OAB PE 045217· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 212.168,20

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

IOLANDA MARIA LOURENCO FERREIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

IOLANDA MARIA LOURENCO FERREIRACPF

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MARCONE DE LIMA SANTOS· OAB PE 045217· CPF 022.***.***-96

Reu:

MARCIO MARCONE DE LIMA SANTOS· OAB PE 045217· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IOLANDA MARIA LOURENCO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

3. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO MARCONE DE LIMA SANTOS· OAB PE 45217· CPF 022.***.***-96

Autor:

PAULO SERGIO CAVALCANTI ARAUJO· CPF 375.***.***-20

Autor:

ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 046.***.***-95

Autor:

GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA· OAB DF

Autor:

CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MARCONE DE LIMA SANTOS· OAB PE 45217· CPF 022.***.***-96

Reu:

PAULO SERGIO CAVALCANTI ARAUJO· CPF 375.***.***-20

Reu:

ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 046.***.***-95

Reu:

GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA· OAB DF

Reu:

CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILDO TELLES ALVES VELOSO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSILDO TELLES ALVES VELOSOCPF

Reu

HELDER SOUSA MELOCPF

PAULA CRISTINA BEZERRA MELOCPF

Advogados

Autor:

TATYANY FERREIRA DE SOUZA· CPF 101.***.***-31

Autor:

LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA· OAB PE 45653· CPF 044.***.***-96

Reu:

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA· OAB PB 20343· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILDO TELLES ALVES VELOSO em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA CRISTINA BEZERRA MELOCPF

Reu

JOSILDO TELLES ALVES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA· OAB PB 20343· CPF 084.***.***-10

Autor:

LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA· OAB PE 45653· CPF 044.***.***-96

Autor:

TATYANY FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 44563· CPF 101.***.***-31

Reu:

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA· OAB PB 20343· CPF 084.***.***-10

Reu:

LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA· OAB PE 45653· CPF 044.***.***-96

Reu:

TATYANY FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 44563· CPF 101.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA CRISTINA BEZERRA MELOCPF

Reu

JOSILDO TELLES ALVES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA· OAB PB 20343· CPF 084.***.***-10

Autor:

LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA· OAB PE 45653· CPF 044.***.***-96

Autor:

TATYANY FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 44563· CPF 101.***.***-31

Reu:

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA· OAB PB 20343· CPF 084.***.***-10

Reu:

LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA· OAB PE 45653· CPF 044.***.***-96

Reu:

TATYANY FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 44563· CPF 101.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELDER SOUSA MELO, PAULA CRISTINA BEZERRA MELO. REU: JOSILDO TELLES ALVES VELOSO. SENTENÇA I. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800042-61.2020.8.15.0021 [Esbulho / Turbação / Ameaça]. Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada em decorrência do trânsito em julgado de decisão que julgou procedente a Ação de Reintegração de Posse ajuizada por... (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILDO TELLES ALVES VELOSOCPF

Reu

PAULA CRISTINA BEZERRA MELOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA· OAB PE 45653· CPF 044.***.***-96

Reu:

LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA· OAB PE 45653· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Definitivo (17/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GILSON AUGUSTO PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

MAYRA NUNES SANTOS 70582630436CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA· OAB PE 45653· CPF 044.***.***-96

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DANIELLE DE SOUZA MATOS PIRES· OAB PE 27516· CPF 053.***.***-38

Reu:

ERTON CANDIDO MENDES ALVES· OAB PE 49535· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MAYRA NUNES SANTOS 70582630436CNPJ

GILSON AUGUSTO PEREIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANANIAS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA· OAB PE 34560· CPF 043.***.***-05

LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA· OAB PE 45653· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA em 08/09/2025 23:59. (09/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANANIAS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA· OAB PE 45653· CPF 044.***.***-96

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA· OAB PE 34560· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA 16 DPH DE GOIANA

Reu

ADEILTON ALVES DE LIMACPF

LEONARDO ZUMBA DA SILVACPF

RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

WELLINGTON PEREIRA DA SILVACPF

LUCAS FELIX SOUZA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 31629· CPF 064.***.***-30

Reu:

LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA· OAB PE 45653· CPF 044.***.***-96

Reu:

THAIS DE SOUZA SOARES· OAB PE 60897· CPF 118.***.***-78

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (12/02/2026)

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