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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 38.966,07

Autor

LEANDRO SOUZA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA YASMIN DAPIK BULHOES CARVALHO· OAB BA 53105· CPF 855.***.***-53

Autor:

CLAUDIO BOMFIM DA CONCEICAO· OAB BA 78909· CPF 597.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Rescisória

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 45.621,00

Último movimento: Juntada de Petição de Pedido de reconsideração (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRACPF

LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 001089· CPF 246.***.***-69

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 003567· CPF 775.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO FERNANDES DE SOUZA (EMBARGANTE)

Reu

2. ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA (EMBARGADO)

3. LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Autor:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Autor:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 1089· CPF 246.***.***-69

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Autor:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 001089· CPF 246.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 1089· CPF 246.***.***-69

Reu:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 001089· CPF 246.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 21.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2815048/RO (2024/0446706-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: LEANDRO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADOS: FÁBIO FEITOSA BERNARDO - RO003264 LEANDRO FERNANDES DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RO007135 AGRAVADO: ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: JOANILCE DA SILVA BANDEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA - RO006142 DANILO CAVALCANTE SIGARINI - RO007366 AGRAVADO: MARIA JARINA DE SOUZA MANOEL ADVOGADO: KARINA ROCHA PRADO - RO001776 AGRAV... (11/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 21.900,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

JOANILCE DA SILVA BANDEIRA DE OLIVEIRACPF

ANDRESSA POLICE DOS SANTOSCPF

MARIA JARINA DE SOUZA MANOELCPF

ANDRESSA POLICE DOS SANTOS

JOANILCE DA SILVA BANDEIRA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 003264· CPF 659.***.***-15

Reu:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· CPF 088.***.***-26

Reu:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 001776· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

JOANILCE DA SILVA BANDEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA JARINA DE SOUZA MANOELCPF

ANDRESSA POLICE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 003264· CPF 659.***.***-15

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Reu:

TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA· CPF 026.***.***-98

Reu:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· CPF 018.***.***-05

Reu:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 001776· CPF 616.***.***-49

Reu:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· CPF 088.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRACPF

LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 003264· CPF 659.***.***-15

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 001089· CPF 246.***.***-69

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 003567· CPF 775.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO FERNANDES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Autor:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 1089· CPF 246.***.***-69

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 3264· CPF 659.***.***-15

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 1089· CPF 246.***.***-69

Reu:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 3264· CPF 659.***.***-15

Reu:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SOARES GARCIACPF

Reu

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Outros

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (04/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

FERNANDO SOARES GARCIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 75634/RO (2025/0030812-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: LEANDRO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: LEANDRO FERNANDES DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RO007135 AGRAVADO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO - RO005632 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Reu:

FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (15/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRACPF

LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 003264· CPF 659.***.***-15

Reu:

FERNANDO SOARES GARCIA· OAB RO 001089· CPF 246.***.***-69

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 003567· CPF 775.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

2 CAMARA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CAMARAS ESPECIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Denunciação caluniosaHabeas Corpus

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO FERNANDES DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Reu:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Reu:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CalúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO FERNANDES DE SOUZA (REQUERENTE)

Reu

2. LUCAS LEVI GONCALVES SOBRAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 3264· CPF 659.***.***-15

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 1238· CPF 569.***.***-15

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Autor:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 3264· CPF 659.***.***-15

Reu:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 7135· CPF 420.***.***-72

Reu:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 1238· CPF 569.***.***-15

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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