LEANDRO PIAUILINO PIZZARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 2.632.699,69

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 2.632.699,69

Autor

ELISANGELA FERREIRA COSTACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

NATHALYA RAYSSA FERREIRA COSTACPF

DIANA CAROLLINE FERREIRA COSTACPF

LUANA CARLA GOMES AZEVEDOCPF

LUAN PAULO GOMES AZEVEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· CPF 026.***.***-20

Autor:

SERLIGE COSTA DO NASCIMENTO· OAB MA 11447· CPF 883.***.***-72

Autor:

JAIME LOPES DE MENESES FILHO· OAB MA 5796· CPF 401.***.***-87

Autor:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· CPF 048.***.***-26

Reu:

SERLIGE COSTA DO NASCIMENTO· OAB MA 11447· CPF 883.***.***-72

Reu:

GIORGIO ARTUR ROSA ALBERTI· CPF 049.***.***-06

Reu:

LETICIA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· CPF 022.***.***-74

Reu:

ELDERNAN BARROS DUTRA· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (02/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISANGELA FERREIRA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUANA CARLA GOMES AZEVEDO COSTA (AGRAVADO)

3. LUAN PAULO GOMES AZEVEDO COSTA (AGRAVADO)

4. NATHALYA RAYSSA FERREIRA COSTA (AGRAVADO)

5. SILVIO MARCIO FERREIRA DE ARAUJO COSTA (AGRAVADO)

6. MARIA LIGIA MONTEIRO COSTA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Autor:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Autor:

DERNAN BARROS DUTRA· OAB AP 4324· CPF 008.***.***-33

Autor:

SERLIGE COSTA DO NASCIMENTO· OAB MA 11447· CPF 883.***.***-72

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Reu:

DERNAN BARROS DUTRA· OAB AP 4324· CPF 008.***.***-33

Reu:

SERLIGE COSTA DO NASCIMENTO· OAB MA 11447· CPF 883.***.***-72

Reu:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3271040/MA (2026/0201582-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELISANGELA FERREIRA COSTA ADVOGADOS: BRUNO RAYEL GOMES LOPES - PI017550 LEANDRO MACEDO PIAUILINO - PI015490 AGRAVADO: LUANA CARLA GOMES AZEVEDO COSTA AGRAVADO: LUAN PAULO GOMES AZEVEDO COSTA ADVOGADOS: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA017804 DERNAN BARROS DUTRA - AP004324 AGRAVADO: NATHALYA RAYSSA FERREIRA COSTA AGRAVADO: SILVIO MARCIO FERREIRA DE ARAUJO COSTA AGRAVADO: MARIA LIGIA... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISANGELA FERREIRA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUANA CARLA GOMES AZEVEDO COSTA (AGRAVADO)

3. LUAN PAULO GOMES AZEVEDO COSTA (AGRAVADO)

4. NATHALYA RAYSSA FERREIRA COSTA (AGRAVADO)

5. SILVIO MARCIO FERREIRA DE ARAUJO COSTA (AGRAVADO)

6. MARIA LIGIA MONTEIRO COSTA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Autor:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Autor:

DERNAN BARROS DUTRA· OAB AP 4324· CPF 008.***.***-33

Autor:

SERLIGE COSTA DO NASCIMENTO· OAB MA 11447· CPF 883.***.***-72

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Reu:

DERNAN BARROS DUTRA· OAB AP 4324· CPF 008.***.***-33

Reu:

SERLIGE COSTA DO NASCIMENTO· OAB MA 11447· CPF 883.***.***-72

Reu:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3271040/MA (2026/0201582-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELISANGELA FERREIRA COSTA ADVOGADOS: BRUNO RAYEL GOMES LOPES - PI017550 LEANDRO MACEDO PIAUILINO - PI015490 AGRAVADO: LUANA CARLA GOMES AZEVEDO COSTA AGRAVADO: LUAN PAULO GOMES AZEVEDO COSTA ADVOGADOS: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA017804 DERNAN BARROS DUTRA - AP004324 AGRAVADO: NATHALYA RAYSSA FERREIRA COSTA AGRAVADO: SILVIO MARCIO FERREIRA DE ARAUJO COSTA AGRAVADO: MARIA LIGIA... (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GILBERTO FERNANDES COELHO JUNIORCPF

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0 (30/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

0 ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

FERNANDA DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 48.825,36

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 48.825,36

Autor

MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSISCPF

LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSISCPF

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAIS· OAB PI 12837· CPF 020.***.***-07

Autor:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 22.896,00

Autor

CICILIO COSTA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CICILIO COSTA DOS SANTOSCPF

INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015, CENTRO, TERESINA PIAUI

PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Reu:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CICILIO COSTA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 79.335,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS RECORRIDA: IZABEL PEREIRA DE SANTANA PIAUILINO DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800700-04.2021.8.18.0042 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 23667288) interposto nos autos do Processo nº 0800700-04.2021.8.18.0042, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 17449746, proferido pela 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, assim ementado: “APELAÇ... (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 79.335,75

Autor

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

IZABEL PEREIRA DE SANTANA PIAUILINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PAVAN RORIZ· OAB SP 461776· CPF 711.***.***-53

Autor:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 79.335,75

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

IZABEL PEREIRA DE SANTANA PIAUILINOCPF

Advogados

Autor:

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI· OAB SP 194541· CPF 156.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA· OAB SP 296797· CPF 355.***.***-51

Autor:

BIANCA BELLUSCI D ANDREA· CPF 234.***.***-59

Autor:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DAS MERCES MACEDO ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS MERCES MACEDO ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 21.076,92

Autor

LEANDRO MACEDO PIAUILINOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PATRICIA ALVES SOUSA· OAB PI 18134· CPF 059.***.***-08

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PI 7006· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 177.879,32

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 177.879,32

Autor

FRANCISCO DE JESUS COSTACPF

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO DE JESUS COSTACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Reu:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 30.536,41

Autor

MARIA DE FATIMA GONCALVES DE MESQUITACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MACEDO PIAUILINO· OAB PI 15490· CPF 048.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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