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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

177 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LEONCIO VIRGENS MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA (AGRAVANTE)

2. HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. LEONCIO VIRGENS MENEZES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANA COUTO DE OLIVEIRA BARRETO BAHIACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANA COUTO DE OLIVEIRA BARRETO BAHIACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FINAB IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

VIVIANY MOURA DANTAS SANTOS

ENALDO MOURA DANTAS SANTOSCPF

EDIANA EMILIANA DA SILVACPF

LUZINEIDE SANTOS SANTA BARBARACPF

MARBENIA MOURA DANTAS CARVALHO SANTOSCPF

+ 3 outros

Outros

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2630831/SE (2024/0132749-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EDIANA EMILIANA DA SILVA ADVOGADO: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - SE007652 AGRAVANTE: NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - SE007652 AGRAVADO: SIDNEY JOSE FERREIRA ALVES OUTRO NOME: FINAB IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: LEONCIO VIRGENS MENEZES - SE005937 INTERESSADO: ALMIR DANTAS MOURA SANTOS INTERESSADO: LUZINEIDE SANTA BARBARA DANTAS INTERESSADO: ENALDO... (06/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIANA EMILIANA DA SILVACPF

NELSON DO NASCIMENTOCPF

Reu

FINAB IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 281221/2026 - RE nos EDcl no (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIANA EMILIANA DA SILVACPF

NELSON DO NASCIMENTOCPF

Reu

VIVIANY MOURA DANTAS SANTOS

FINAB IMOBILIARIA LTDACNPJ

ENALDO MOURA DANTAS SANTOSCPF

ALMIR DANTAS MOURA SANTOSCPF

LUIZ HENRIQUE CARVALHO SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Reu:

ANDRE KLEBER LIMA DA SILVA· CPF 782.***.***-53

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Remessa (16/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILVINO LUCAS SOUZA LEALCPF

Advogados

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Juntada de informação (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVINO LUCAS SOUZA LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SILVINO LUCAS SOUZA LEALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2025 (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRIS FERNANDA JESUS DO NASCIMENTOCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANTAS - HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES

Advogados

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Reu:

SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA

Reu:

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 22438· CPF 083.***.***-60

Reu:

FRANCISCO NETO DA CRUZ· OAB BA 62818· CPF 052.***.***-42

Reu:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Reu:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS FERNANDA JESUS DO NASCIMENTOCPF

LEONCIO VIRGENS MENEZESCPF

Reu

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES

DANIEL MENEGASSI ZOTARELICPF

FRANCISCO NETO DA CRUZ

JOAO CARVALHO BORGES

JOSE EDIGAR DE ANDRADE MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDIGAR DE ANDRADE MATOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL MENEGASSI ZOTARELI· OAB SP 356159· CPF 397.***.***-63

Autor:

FRANCISCO NETO DA CRUZ· OAB BA 62818· CPF 052.***.***-42

Autor:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Autor:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MENEGASSI ZOTARELI· OAB SP 356159· CPF 397.***.***-63

Reu:

FRANCISCO NETO DA CRUZ· OAB BA 62818· CPF 052.***.***-42

Reu:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Reu:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS FERNANDA JESUS DO NASCIMENTOCPF

LEONCIO VIRGENS MENEZESCPF

Reu

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES

DANIEL MENEGASSI ZOTARELICPF

FRANCISCO NETO DA CRUZ

JOAO CARVALHO BORGES

JOSE EDIGAR DE ANDRADE MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDIGAR DE ANDRADE MATOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL MENEGASSI ZOTARELI· OAB SP 356159· CPF 397.***.***-63

Autor:

FRANCISCO NETO DA CRUZ· OAB BA 62818· CPF 052.***.***-42

Autor:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Autor:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MENEGASSI ZOTARELI· OAB SP 356159· CPF 397.***.***-63

Reu:

FRANCISCO NETO DA CRUZ· OAB BA 62818· CPF 052.***.***-42

Reu:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Reu:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 05/2025 da CGJ/CCI- GSEC A(o) Ilmo. Sr. Advogado Sirvo-me da presente para intimar Vossa Senhoria, PARA ciência do Retorno dos autos de Instância Superior, ficando intimado para NO PRAZO DE 15 DIAS, requerer o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, pagamento das custas processuais correspondentes, salvo se beneficiário da gratuidade da... (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 162.556,88

Autor

ARLENE CARLOS MELO DE ALMEIDACPF

Reu

MENANDRO FERREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES· OAB SE 2827

Reu:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Reu:

AUGUSTO DA COSTA BASTOS FILHO· OAB BA 74308· CPF 078.***.***-43

Reu:

AYRTON CAJADO DE SOUZA BRITO· OAB BA 70246· CPF 025.***.***-46

Reu:

DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB BA 72498· CPF 068.***.***-24

Reu:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AYRTON CAJADO DE SOUZA BRITO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GABRIEL DA SILVA LIMACPF

Reu

WESCLEY RODRIGO DE JESUS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRADE PINHO· OAB SE 12660· CPF 064.***.***-36

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 36.000,00

Autor

JOAO BOSCO LIMEIRA DA SILVACPF

Reu

CILEL COMERCIO E INDUSTRIA DE LAGES EIRELICNPJ

EVANILDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Autor:

ROBSON LEANDRO SILVA MENDES· CPF 360.***.***-05

Reu:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 8.566,00

Autor

INFOMC TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ALLIAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Reu:

KEYLLA PATRICIA MELO· OAB RN 4590· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/06/2026)

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