Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO COSTA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 052421· CPF 088.***.***-35

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2791043/SC (2024/0424674-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: LUCIANO COSTA DE SOUZA ADVOGADOS: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA - SC016856 OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 LETICIA RODRIGUES CORREA - SC052421 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO COSTA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 052421· CPF 088.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001576262023824003820250924101525 (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO COSTA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

Autor:

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 052421· CPF 088.***.***-35

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8001576262023824003820241107094854 (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ CORDEIRO LAURENTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

Autor:

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 052421· CPF 088.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ CORDEIRO LAURENTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0 (15/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

Autor:

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 052421· CPF 088.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRES ADRIAN BECKERCPF

JOSUE FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRACPF

MARCELO HENRIQUE PIERRICPF

NAJARA ALVES DE BARROS DE JESUSCPF

PATRICIA DA SILVA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CÉSAR CASTELLUCCI LIMA· OAB SC 22369· CPF 007.***.***-01

Autor:

ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR· OAB SC 40025· CPF 059.***.***-88

Autor:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 16856· CPF 000.***.***-90

Autor:

MARCELO GONZAGA· OAB SC 19878· CPF 003.***.***-92

Autor:

MARCELO GONZAGA· OAB SC 019878· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CÉSAR CASTELLUCCI LIMA· OAB SC 22369· CPF 007.***.***-01

Reu:

ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR· OAB SC 40025· CPF 059.***.***-88

Reu:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 16856· CPF 000.***.***-90

Reu:

MARCELO GONZAGA· OAB SC 019878· CPF 003.***.***-92

Reu:

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 052421· CPF 088.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0004268-60.... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPPE VIEIRA GEVAERD (AGRAVANTE)

Reu

ANELISE SANTOS DA ROSACPF

FELIPPE VIEIRA GEVAERDCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 16856· CPF 000.***.***-90

Autor:

NATHÁLIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 40441· CPF 041.***.***-29

Autor:

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 52421· CPF 088.***.***-35

Autor:

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 052421· CPF 088.***.***-35

Autor:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 16856· CPF 000.***.***-90

Reu:

NATHÁLIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 40441· CPF 041.***.***-29

Reu:

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 52421· CPF 088.***.***-35

Reu:

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 052421· CPF 088.***.***-35

Reu:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002357-06.2018.8.24.0057/SC ACUSADO: FELIPPE VIEIRA GEVAERD ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) ACUSADO: ANELISE SANTOS DA ROSA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença que decretou o perdimento dos bens, remetam-se os autos à Secretaria do Foro para a de... (19/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDES PEREIRA

JEFFERSON LINDOMAR DA SILVACPF

Reu

JEFFERSON LINDOMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 16856· CPF 000.***.***-90

Autor:

FABIO AMABILE PATRAO· OAB SC 13149· CPF 005.***.***-25

Autor:

FABIAN FREITAS BITTENCOURT· OAB SC 25605· CPF 573.***.***-44

Autor:

BRUNA FOCHESATO GOBBI· OAB SC 63058· CPF 052.***.***-52

Autor:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 16856· CPF 000.***.***-90

Reu:

FABIO AMABILE PATRAO· OAB SC 13149· CPF 005.***.***-25

Reu:

FABIAN FREITAS BITTENCOURT· OAB SC 25605· CPF 573.***.***-44

Reu:

BRUNA FOCHESATO GOBBI· OAB SC 63058· CPF 052.***.***-52

Reu:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5070228-31.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50696498320228240023/SC) RELATOR: SABRINA MENEGATTI PITSICA RÉU: JEFFERSON LINDOMAR DA SILVA ADVOGADO(A): FABIAN FREITAS BITTENCOURT (OAB SC025605) ADVOGADO(A): FABIO AMABILE PATRAO (OAB SC013149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 600 - 23/02/2026 - Juntada - Guia Gerada (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50659956020228240000/TJSC (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JEOVAN DE GOIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

Autor:

LIDICE LAPA NUNES· OAB SC 048418· CPF 010.***.***-60

Autor:

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 052421· CPF 088.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2020 (30/06/2020)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TIAGO MACHADO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LIDICE LAPA NUNES· OAB SC 048418· CPF 010.***.***-60

Reu:

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 052421· CPF 088.***.***-35

Reu:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MACHADO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

Autor:

LIDICE LAPA NUNES· OAB SC 048418· CPF 010.***.***-60

Autor:

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 052421· CPF 088.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MACHADO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (18/06/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON NAPOLEAO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

Autor:

LIDICE LAPA NUNES· OAB SC 048418· CPF 010.***.***-60

Autor:

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 052421· CPF 088.***.***-35

Outros

DHONATAN FERNANDES· OAB SC 039401· CPF 044.***.***-58

PEDRO FERNANDES TEIXEIRA· OAB SC 046038· CPF 005.***.***-07

CLAUDIA GOULART· OAB SC 039797· CPF 043.***.***-04

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA· OAB SC 041623· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310023896012 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis Edital de intimação com prazo de [15] dias Intimando(a)(s): DANIEL REIS DE ARAUJO 074.722.159-61, podendo ser encontrado à Rua José João Barcelos, 0, Colônia Penal Agrícola - IPEN 621232 - Bela Vista - 88132770 - Palhoça (Residencial) Objeto: Intimação do destinatário pa... (09/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALYSON FILLIPE MACHADOCPF

Reu

1 CAMARA CRIMINAL

Outros

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA· OAB SC 016856· CPF 000.***.***-90

LETICIA RODRIGUES CORREA· OAB SC 052421· CPF 088.***.***-35

LIDICE LAPA NUNES· OAB SC 048418· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THALYSON FILLIPE MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal