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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA DOS SANTOS AMORIM SOUZACPF

Reu

JOÃO VICTOR LUIZ SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Reu:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Definitivo (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 054835

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 035003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Outros

VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Autor:

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 035003· CPF 004.***.***-77

Reu:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 035003· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 16/10/2023 23:59. (17/10/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 6.124,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MICHELYSON HERMAM SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

Autor:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 6.124,82

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MICHELYSON HERMAM SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. MICHELYSON HERMAM SOARES LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 077216· CPF 064.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 077216· CPF 064.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 10.239,62

Autor

SEBASTIAO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA· CPF 065.***.***-20

Autor:

DAVID DA SILVA· OAB AL 011928

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 020397

Reu:

EDSON LEITE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 036003· CPF 084.***.***-08

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 023289

Outros

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Autor:

RENATA ALVES PEIXOTO· CPF 056.***.***-36

Autor:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Reu:

DAVID DA SILVA· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (15/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 020397

Autor:

EDSON LEITE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 036003· CPF 084.***.***-08

Reu:

DAVID DA SILVA· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 10.239,62

Autor

SEBASTIAO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA· CPF 065.***.***-20

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 020397

Reu:

EDSON LEITE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 036003· CPF 084.***.***-08

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 023289

Reu:

RENATA ALVES PEIXOTO· CPF 056.***.***-36

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogados

Autor:

EDSON LEITE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 36003· CPF 084.***.***-08

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

DAVID DA SILVA· OAB SC 36072· CPF 065.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LEITE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 36003· CPF 084.***.***-08

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

DAVID DA SILVA· OAB SC 36072· CPF 065.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Sebastião Pedro da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Volkswagen S/AB0 - Considerando o retorno dos autos da instância superior, adotem-se as seguintes providências: a) Intimem-se as partes, por meio de seu advogado e do portal eletrônico, do retorno dos autos da instância superior e lance-se a precisa movimentação no sistema, alterando a situação para julgado (art. 384, § 8º, II, do Provimento nº 13/2023); b) Providencie-se o necessár... (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUCNPJ

Outros

AUGUSTO OLIVEIRA MENDONCA DE CARVALHO· OAB DF 075343· CPF 030.***.***-62

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA· OAB DF 055905

LEONARDO ALMEIDA LAGE· OAB DF 043401· CPF 032.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192139/SP (2024/0482088-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADOS: MICHEL GERMANO KELLNER BRITO - SP291987 FELIPE CARLOS DA SILVA - SP302375 JESSICA FERREIRA DE PAULA - SP372944 RECORRIDO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITU ADVOGADOS: LEONARDO ALMEIDA LAGE - DF043401 CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA - DF055905 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - SP409584 LETÍCIA DE AMORIM SANTOS - DF073623 AUGUS... (03/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUCNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Reu:

MICHEL GERMANO KELLNER BRITO· OAB SP 291987· CPF 272.***.***-03

Último movimento: Vista (Contrarrazões) (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS DA SILVA· CPF 359.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUCNPJ

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUCNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GERMANO KELLNER BRITO· OAB SP 291987· CPF 272.***.***-03

Autor:

FELIPE CARLOS DA SILVA· CPF 359.***.***-50

Autor:

JESSICA FERREIRA DE PAULA· CPF 419.***.***-66

Autor:

LEONARDO ALMEIDA LAGE· OAB DF 043401· CPF 032.***.***-26

Autor:

CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA· OAB DF 055905· CPF 039.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ALMEIDA LAGE· OAB DF 043401· CPF 032.***.***-26

Reu:

CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA· OAB DF 055905· CPF 039.***.***-82

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Reu:

AUGUSTO OLIVEIRA MENDONCA DE CARVALHO· OAB DF 075343· CPF 030.***.***-62

Reu:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GERMANO KELLNER BRITO· OAB SP 291987· CPF 272.***.***-03

Autor:

ALINE ANDRADE KELLNER BRITO· CPF 329.***.***-23

Reu:

RENE PASCHOAL LIBERATORE· CPF 053.***.***-87

Reu:

KALIL FRANCISCO RAIMONDI VARGAS CHEDE· OAB SP 255769· CPF 288.***.***-09

Reu:

ADIB KASSOUF SAD· OAB SP 127818· CPF 158.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUCNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Advogados

Autor:

KALIL FRANCISCO RAIMONDI VARGAS CHEDE· OAB SP 255769· CPF 288.***.***-09

Autor:

RENE PASCHOAL LIBERATORE· CPF 053.***.***-87

Autor:

ADIB KASSOUF SAD· OAB SP 127818· CPF 158.***.***-97

Reu:

MICHEL GERMANO KELLNER BRITO· OAB SP 291987· CPF 272.***.***-03

Reu:

FELIPE CARLOS DA SILVA· CPF 359.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GERMANO KELLNER BRITO· OAB SP 291987· CPF 272.***.***-03

Autor:

ALINE ANDRADE KELLNER BRITO· CPF 329.***.***-23

Reu:

RENE PASCHOAL LIBERATORE· CPF 053.***.***-87

Reu:

KALIL FRANCISCO RAIMONDI VARGAS CHEDE· OAB SP 255769· CPF 288.***.***-09

Reu:

ADIB KASSOUF SAD· OAB SP 127818· CPF 158.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

ComodatoRecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE ITUCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL GERMANO KELLNER BRITO· OAB SP 291987· CPF 272.***.***-03

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Autor:

RENE PASCHOAL LIBERATORE· OAB SP 36290· CPF 053.***.***-87

Autor:

KALIL FRANCISCO RAIMONDI VARGAS CHEDE· OAB SP 255769· CPF 288.***.***-09

Autor:

ADIB KASSOUF SAD· OAB SP 127818· CPF 158.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL GERMANO KELLNER BRITO· OAB SP 291987· CPF 272.***.***-03

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Reu:

RENE PASCHOAL LIBERATORE· OAB SP 36290· CPF 053.***.***-87

Reu:

KALIL FRANCISCO RAIMONDI VARGAS CHEDE· OAB SP 255769· CPF 288.***.***-09

Reu:

ADIB KASSOUF SAD· OAB SP 127818· CPF 158.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1006813-46.2020.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu - Apda/Apte: Sociedade Beneficente São Camilo - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde... (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Quanto à CargaResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S/ACNPJ

Reu

BELENUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO LIMA BERBERI· OAB PR 020681· CPF 814.***.***-82

Autor:

ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA· OAB PR 090443· CPF 757.***.***-70

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA· OAB DF 055905· CPF 039.***.***-82

Reu:

AUGUSTO OLIVEIRA MENDONCA DE CARVALHO· OAB DF 075343· CPF 030.***.***-62

Reu:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Outros

LEONARDO ALMEIDA LAGE· OAB DF 043401· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194062/SC (2025/0025016-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: BELENUS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 LEONARDO ALMEIDA LAGE - DF043401 CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA - DF055905 LETÍCIA DE AMORIM SANTOS - DF073623 AUGUSTO OLIVEIRA MENDONCA DE CARVALHO - DF075343 RECORRIDO: TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S/A ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO LIMA BERBERI - PR020681 ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA - PR090443 Processo distribuído pelo s... (04/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Quanto à CargaResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELENUS LTDACNPJ

Reu

TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Autor:

LEONARDO ALMEIDA LAGE· OAB DF 043401· CPF 032.***.***-26

Autor:

CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA· OAB DF 055905· CPF 039.***.***-82

Autor:

AUGUSTO OLIVEIRA MENDONCA DE CARVALHO· OAB DF 075343· CPF 030.***.***-62

Autor:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Reu:

MARCO ANTÔNIO LIMA BERBERI· OAB PR 020681· CPF 814.***.***-82

Reu:

ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA· OAB PR 090443· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01027349/2025 - AgInt no REsp 2194062/SC (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 11.629,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

WITALO DE SOUSA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 11.629,76

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

WITALO DE SOUSA CRUZCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Autor:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA XAVIER CORREA RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA LAGE· OAB DF 043401· CPF 032.***.***-26

Autor:

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA· OAB DF 064182· CPF 109.***.***-95

Autor:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Autor:

LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES· OAB DF 073910· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 83.001,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Outros

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Último movimento: Juntada de documento (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 83.001,00

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

LETÍCIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5064176-90.2020.8.13.0024/MG EXEQUENTE: APARECIDA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA LAGE MACHADO (OAB MG122974) EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB MG157533) SENTENÇA Ante o exposto, considerando a quitação integral do débito, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DE AMORIM SANTOSCPF

LEONARDO ALMEIDA LAGECPF

ALEXANDRE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA LAGE· OAB DF 043401

Autor:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Autor:

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA· OAB DF 064182· CPF 109.***.***-95

Autor:

LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES· OAB DF 073910

Último movimento: Informação (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA LAGE· OAB DF 043401· CPF 032.***.***-26

Autor:

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA· OAB DF 064182· CPF 109.***.***-95

Autor:

LETICIA DE AMORIM SANTOS· OAB DF 073623· CPF 042.***.***-97

Autor:

LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES· OAB DF 073910· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/03/2025)

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