LIMA & LANUCE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 33.936,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 33.936,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LANUCE MONTORE LIMACPF

Advogados

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LANUCE MONTORE LIMACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA· CPF 268.***.***-13

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Reu:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Certidão (20/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LANUCE MONTORE LIMACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA· CPF 268.***.***-13

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Reu:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LANUCE MONTORE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Reu:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LANUCE MONTORE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Reu:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES

Último movimento: Certidão (27/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 33.936,00

Autor

LANUCE MONTORE LIMACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

LANUCE MONTORE LIMACPF

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Autor:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES

Reu:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Reu:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 898.385,61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PETROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO VILMAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB DF 047823· CPF 090.***.***-92

Autor:

JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO· OAB DF 050315· CPF 097.***.***-73

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 007329· CPF 968.***.***-04

Autor:

FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO· CPF 028.***.***-54

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

Reu:

RUBEN ANTONIO MACHADO VIEIRA MARIZ· CPF 036.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 898.385,61

Autor

FRANCISCO VILMAR PEREIRACPF

PETROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (02/12/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VILMAR PEREIRA

PETROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

RUBEN ANTONIO MACHADO VIEIRA MARIZ· OAB DF 028389

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

RUBEN ANTONIO MACHADO VIEIRA MARIZ· OAB DF 028389

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: PETROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA. e outros Parte Ré: OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO as partes, por seus advogados, para comparecerem ao exame pericial que será realizado no dia 08 de julho de 2026 às 10h00min, nos termos da petição sob ID nº 190435930, apresentada pelo(a) perito(a). Mossoró/RN, 18 de j... (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860704/RN (2025/0048070-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: BRAZ COSTA NETO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO - RN6121 CORRÉU: FRANCISCO FAGNER MORAIS DA SILVA CORRÉU: JOSE AILTON COSTA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

BRAZ COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

BRAZ COSTA NETOCPF

FRANCISCO FAGNER MORAIS DA SILVACPF

JOSE AILTON COSTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Reu:

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 851.***.***-49

Reu:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· CPF 050.***.***-40

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 007329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (02/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO EDIBERTO RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRACPF

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

SIGEFREDO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

EDGARD CESAR BURLAMAQUI DE LIMACPF

Advogados

Reu:

PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS· CPF 079.***.***-39

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· CPF 009.***.***-02

Reu:

STEPHANI KELLIN DOS SANTOS· CPF 090.***.***-47

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· CPF 089.***.***-03

Reu:

JEFERSON SANTOS TEIXEIRA DA SILVA· CPF 100.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SIGEFREDO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRACPF

FRANCISCO EDIBERTO RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

EDGARD CESAR BURLAMAQUI DE LIMACPF

Advogados

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· CPF 009.***.***-02

Reu:

PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS· CPF 079.***.***-39

Reu:

STEPHANI KELLIN DOS SANTOS· CPF 090.***.***-47

Reu:

JEFERSON SANTOS TEIXEIRA DA SILVA· CPF 100.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS DE ALMEIDA LINHARES· OAB RN 013582· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

EDGARD CESAR BURLAMAQUI DE LIMACPF

FRANCISCO EDIBERTO RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

SIGEFREDO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Reu:

PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS· CPF 079.***.***-39

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· CPF 009.***.***-02

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· CPF 489.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF5 (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRACPF

SIGEFREDO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

EDGARD CESAR BURLAMAQUI DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRACPF

SIGEFREDO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· CPF 489.***.***-68

Autor:

MARIANA MARTINS DE ALMEIDA LINHARES· OAB RN 013582· CPF 084.***.***-59

Autor:

STEPHANI KELLIN DOS SANTOS· CPF 090.***.***-47

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· CPF 089.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· CPF 489.***.***-68

Reu:

MARIANA MARTINS DE ALMEIDA LINHARES· OAB RN 013582· CPF 084.***.***-59

Reu:

STEPHANI KELLIN DOS SANTOS· CPF 090.***.***-47

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· CPF 089.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Outros

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 007329· CPF 968.***.***-04

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

INGLESON MATHEUS ARAÚJO CAVALCANTE· OAB RN 016382

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

CARLOS SÉRVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 001797

Último movimento: Publicado Intimação em 16/05/2025. (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· CPF 090.***.***-20

Autor:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· CPF 016.***.***-05

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Autor:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAUJO· OAB RN 011696· CPF 068.***.***-30

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 007329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAÚJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Autor:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAÚJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Reu:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0821575-80.2018.8.20.5106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo Ativo: MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANO e outros Polo Passivo: FRANCISCO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que no ID 151220264, há... (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA

Reu

CLOTILDE RODRIGUES ALVES

Advogados

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PB 9587· CPF 991.***.***-20

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 40.803,00

Autor

AMARILDO MIRANDA DANTASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Autor:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE DO ROSARIO· CPF 050.***.***-40

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Outros

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/05/2025. (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Autor:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAÚJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAUJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Autor:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAUJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Reu:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAUJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Autor:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAUJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Reu:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0821575-80.2018.8.20.5106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo Ativo: MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANO e outros Polo Passivo: FRANCISCO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que no ID 151220264, há... (15/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 31.045,59

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RICHARD HUDSON DE MIRANDA SOUSACPF

SOUSA & MIRANDA LTDA - MECNPJ

JULIANA GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Outras Decisões (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

NEI CALDERONCPF

Reu

MARCOS LANUCE LIMA XAVIERCPF

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 1.138.105,30

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO GINO AYRTON BARONI GARBELLINI em 14/03/2024 23:59. (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUAMARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

EDNADJA CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA

JOAO MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 1.138.105,30

Autor

GUAMARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Reu:

NATALIA DE MEDEIROS SOUZA· OAB RN 8574· CPF 061.***.***-76

Reu:

BRUNNO MARIANO CAMPOS· OAB RN 5083· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Não conhecido o recurso de GUAMARÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (19/10/2022)

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