Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 57.500,00

Autor

JOSE AUGUSTO N. FIGUEIREDOCNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE ARAUJO FORMIGONI· OAB SP 158586· CPF 178.***.***-63

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Outros

IGOR OLIVEIRA REZENDE COSTA· OAB MG 227647

LARA CAROLINY FURTADO BENTO· OAB MG 224923

JOAO PEDRO GOMES MACHADO· OAB MG 197359

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· OAB MG 165528

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197570/RJ (2025/0047763-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LIVIO DAIMOND - MG119376 ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS - MG165528 JOAO PEDRO GOMES MACHADO - MG197359 LARA CAROLINY FURTADO BENTO - MG224923 IGOR OLIVEIRA REZENDE COSTA - MG227647 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RECORRIDO: FIO DE OURO CALCADOS LTDA ADVOGADO: PAULA DE ARAÚJO FORMIGONI - SP158586... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 57.500,00

Autor

FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

JOSE AUGUSTO N. FIGUEIREDOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Autor:

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· CPF 085.***.***-33

Autor:

IGOR OLIVEIRA REZENDE COSTA· CPF 067.***.***-90

Autor:

JOAO PEDRO GOMES MACHADO· CPF 125.***.***-31

Autor:

LARA CAROLINY FURTADO BENTO· CPF 125.***.***-04

Reu:

PAULA DE ARAUJO FORMIGONI· OAB SP 158586· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512960/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 57.500,00

Autor

FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO N. FIGUEIREDOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Reu:

PAULA DE ARAUJO FORMIGONI· OAB SP 158586· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034831872018402510120250214114538 (14/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

CINTIA FERNANDA NASCIMENTO DELFINO· OAB MG 155204

NATAN BARIL· OAB PR 029379

JULIANA MOTTER ARAÚJO· OAB PR 025693· CPF 017.***.***-05

JESSICA MONIQUE SANTOS· OAB MG 185512

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· OAB MG 165528

+ outros representantes

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 029379· CPF 003.***.***-41

Reu:

JULIANA MOTTER ARAÚJO· OAB PR 025693· CPF 017.***.***-05

Reu:

MAYRA TURRA VICENTINI· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (22/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

AZZAS 2154 S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Autor:

JULIANA MOTTER ARAÚJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Autor:

MAYRA TURRA VICENTINI· OAB PR 39546· CPF 033.***.***-00

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 029379· CPF 003.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Reu:

JULIANA MOTTER ARAÚJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Reu:

MAYRA TURRA VICENTINI· OAB PR 39546· CPF 033.***.***-00

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 029379· CPF 003.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053391-65.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) EXECUTADO: AZZAS 2154 S.A ADVOGADO(A): NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) ADVOGADO(A): MAYRA TURRA VICENTINI (OAB PR039546) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC. (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

06/10/2018

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 194545558 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MODENA CO S/ACNPJ

SERAFINE MINAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB CE 24010· CPF 982.***.***-04

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS· OAB CE 29776· CPF 021.***.***-46

Autor:

JOÃO PAULO DE AZEVEDO MARTINS· OAB CE 32835· CPF 041.***.***-26

Autor:

ANDERSON DA SILVEIRA SERAFIM· OAB CE 33386· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUIS ANDRE SANTOS DOMINGOS· OAB CE 23428· CPF 014.***.***-00

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

STILU VITORIA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CPF

JMF INDUSTRIA DE CALCADOS PRIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA RODRIGUES CERQUEIRA· OAB ES 26465· CPF 122.***.***-70

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Reu

TEMPLUM MOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

Reu:

JULIANO RIBEIRO PIMENTA· OAB MG 101618· CPF 026.***.***-69

Reu:

MARIA LUISA CALAIS· OAB MG 100213· CPF 033.***.***-98

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS HENRIQUE LIVIO DAIMOND· OAB MG 114969

THAINA FERREIRA MENDES· OAB MG 212587· CPF 111.***.***-81

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· OAB MG 165528

KEYSE DAIANA DA SILVA· OAB MG 176454

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPLUM MOBILIARIO LTDA MECNPJ

Reu

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPLUM MOBILIARIO LTDA MECNPJ

Reu

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA CALAIS

Autor:

JULIANO RIBEIRO PIMENTA

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· OAB MG 165528

Reu:

THAINA FERREIRA MENDES

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376

Reu:

CARLOS HENRIQUE LIVIO DAIMOND

Reu:

KEYSE DAIANA DA SILVA

Último movimento: Juntada de documento (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPLUM MOBILIARIO LTDA MECNPJ

Reu

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Autor:

MARIA LUISA CALAIS

Autor:

JULIANO RIBEIRO PIMENTA

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYSE DAIANA DA SILVA

Reu:

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· OAB MG 165528

Reu:

THAINA FERREIRA MENDES

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376

Reu:

CARLOS HENRIQUE LIVIO DAIMOND

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPLUM MOBILIARIO LTDA MECNPJ

Reu

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Autor:

MARIA LUISA CALAIS

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYSE DAIANA DA SILVA

Reu:

THAINA FERREIRA MENDES

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376

Reu:

CARLOS HENRIQUE LIVIO DAIMOND

Reu:

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· OAB MG 165528

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDACNPJ

Reu

TEMPLUM MOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS· OAB MG 165528

Autor:

KEYSE DAIANA DA SILVA

Autor:

THAINA FERREIRA MENDES

Autor:

CARLOS HENRIQUE LIVIO DAIMOND

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376

Reu:

JULIANO RIBEIRO PIMENTA

Reu:

MARIA LUISA CALAIS

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desenho IndustrialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/ACPF

Reu

VIGMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Autor:

JULIANO RIBEIRO PIMENTA· OAB MG 101618· CPF 026.***.***-69

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Reu:

JULIANO RIBEIRO PIMENTA· OAB MG 101618· CPF 026.***.***-69

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051651-81.2017.8.13.0024/MG EXEQUENTE: LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/A ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Exequente para requerer o que for de direito. (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desenho IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/ACPF

Reu

VIGMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Autor:

JULIANO RIBEIRO PIMENTA· OAB MG 101618· CPF 026.***.***-69

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Reu:

JULIANO RIBEIRO PIMENTA· OAB MG 101618· CPF 026.***.***-69

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

C.A.I.

C.B.S.Q.S.A.

Advogados

Autor:

FREDERICO FRANCO ORZIL· OAB MG 60965· CPF 683.***.***-00

Autor:

CLARISSE ALBERTO BERALDI· OAB RJ 150288· CPF 102.***.***-01

Autor:

RONALDO LOPES STOFFEL· OAB RJ 199704· CPF 055.***.***-64

Autor:

MARIA ISABEL COELHO DE CASTRO BINGEMER· OAB RJ 102961· CPF 959.***.***-00

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO FRANCO ORZIL· OAB MG 60965· CPF 683.***.***-00

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Reu:

MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA· OAB MG 185854· CPF 114.***.***-77

Reu:

FABIANA APARECIDA FERNANDES· OAB MG 119095· CPF 047.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375· CPF 835.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

AZZAS 2154 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 029379· CPF 003.***.***-41

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL· OAB PR 025693· CPF 017.***.***-05

Reu:

MAYRA TURRA VICENTINI· OAB PR 039546· CPF 033.***.***-00

Outros

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 025693

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AZZAS 2154 S.ACNPJ

Reu

AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

AZZAS 2154 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 029379· CPF 003.***.***-41

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL· OAB PR 025693· CPF 017.***.***-05

Reu:

MAYRA TURRA VICENTINI· OAB PR 039546· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 59.880,00

Autor

SERAFINE CLOTHING CO LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CAROLINE JUNQUEIRA MORETTO GARCIA CHIMENEZCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 59.880,00

Autor

SERAFINE CLOTHING CO LTDA.CNPJ

Reu

CAROLINE JUNQUEIRA MORETTO GARCIA CHIMENEZCNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO CIGARRO DE PALHA LTDACNPJ

SOUZA PAIOL LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SILVINO JUNIOR LINOCPF

SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Autor:

WADSON EUSTAQUIO DOS REIS· OAB MG 195015· CPF 076.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ISABELA LINO DE SOUSA· OAB MG 204396· CPF 120.***.***-22

Reu:

VIVIANE ALBIN MACEDO· OAB MG 089376· CPF 044.***.***-94

Reu:

WADSON EUSTAQUIO DOS REIS· OAB MG 195015· CPF 076.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal