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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1016 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 5.214,31

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY ROBSON B COSTA· CPF 888.***.***-04

Autor:

SARAH LAMARCK· CPF 715.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 063440· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 5.214,31

Autor

LARISSA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OLIST STORE: MG

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SOLIDARIUM MERCADO DE ARTESANATO E SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY ROBSON B COSTA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 062597· CPF 791.***.***-91

Reu:

MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB CE 009107· CPF 458.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5074370182021813002420251003144914 (03/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOANA FARIA SALOME

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 23/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteç... (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/A

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

MARINA GARCIA DE PAULA KANTO· OAB RJ 196128· CPF 143.***.***-03

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

CABO FRIO CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE MACAE

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 51.091,43

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· CPF 696.***.***-00

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA

Autor:

VITOR DANTAS DIAS

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 060754

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA

Autor:

VITOR DANTAS DIAS

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 060754

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 060754

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 060754

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 51.091,43

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 22/10/2025. (23/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178· CPF 055.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· CPF 036.***.***-01

Autor:

VALERIA GONCALVES· CPF 973.***.***-34

Autor:

MARIANA GONCALVES TANURE· CPF 062.***.***-36

Autor:

TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 110245· CPF 065.***.***-57

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 049600· CPF 551.***.***-34

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Outros

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

BRUNO MARTINS THORPE DE CASTRO· OAB RJ 185654· CPF 122.***.***-30

LETÍCIA GOMES DE ANDRADE· OAB GO 055841

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 084632· CPF 960.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2595434/MG (2024/0084610-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TOP MAGICO LTDA ADVOGADOS: FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ - MG051879 FELIPE PALHARES GUERRA LAGES - MG084632 MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR - MG122910 TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA - MG110245 LETÍCIA GOMES DE ANDRADE - GO055841 AGRAVADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: B2W COMPANHIA DIGITAL ADVOGADOS: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ049600 BRUNO MARTINS THORPE D... (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5162587082019813002420250625152903 (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 255.937,40

Autor

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Outros

MATHEUS GOMES DA COSTA· OAB SP 394106

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

FABIANE LIMA DE QUEIROZ· OAB SP 188086· CPF 193.***.***-78

HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO· OAB SP 340481· CPF 325.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Autor:

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO· OAB SP 340481· CPF 325.***.***-30

Reu:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

Reu:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 255.937,40

Autor

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Autor:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Reu:

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO· OAB SP 340481· CPF 325.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

FERNANDO LO BIANCO

ADRIANA MACHADO LO BIANCOCPF

RONALDO LO BIANCOCPF

MAGALY PINHEIRO HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

MARCUS MONNERAT PANARO DIAS· OAB RJ 108696· CPF 071.***.***-40

Outros

GABRIELA AMARAL PANARO DIAS· OAB RJ 130277

Último movimento: Conclusão (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FERNANDO LO BIANCOCPF

ADRIANA MACHADO LO BIANCOCPF

RONALDO LO BIANCOCPF

MAGALY PINHEIRO HENRIQUESCPF

GALERIA LO BIANCO LOCACAO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LO BIANCO

ADRIANA MACHADO LO BIANCO

RONALDO LO BIANCO

MAGALY PINHEIRO HENRIQUES

Reu

LOJAS AMERICANAS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS AMERICANAS S/A

Reu

ADRIANA MACHADO LO BIANCOCPF

FERNANDO LO BIANCOCPF

MAGALY PINHEIRO HENRIQUESCPF

RONALDO LO BIANCOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

Autor:

MARCUS MONNERAT PANARO DIAS· OAB RJ 108696· CPF 071.***.***-40

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Autor:

GABRIELA AMARAL PANARO DIAS· OAB RJ 130277

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 085211· CPF 018.***.***-67

Reu:

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

Reu:

MARCUS MONNERAT PANARO DIAS· OAB RJ 108696· CPF 071.***.***-40

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

GABRIELA AMARAL PANARO DIAS· OAB RJ 130277

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 085211· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. As partes, de comum acordo, celebraram transação, cuja petição conjunta se encontra acostada aos autos conforme id. 197864178. O acordo foi firmado por partes capazes e versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, não se verificando qualquer vício de consentimento. Assim, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo firmado entre as partes no id. 197864178, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.... (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 388.063,20

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO· OAB SP 340481· CPF 325.***.***-30

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

AMERICANAS S. A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 388.063,20

Autor

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/08/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 388.063,20

Autor

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/A

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/08/2018)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S A

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 075970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2612100/RJ (2024/0136796-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADOS: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ075970 LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ093571 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ELOISE GURALH DA SILVEIRA DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial interposto por LOJAS AMERICANAS S.A., contra a decisão assim ementada: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO ANU... (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026 Petição Nº 508204/2026 - DESIS (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOJAS AMERICANAS S.A. (REQUERENTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 075970· CPF 643.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 075970· CPF 643.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2612100/RJ (2024/0136796-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADOS: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ075970 LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ093571 REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Por meio da petição incidental de fls. 1039-1040, a parte autora dos embargos à execução fiscal manifestou renúncia às alegações de direito sobre as quais se funda a presente ação. Contudo, não foi localizado nos auto... (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 522.520,68

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Outros

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO· OAB SP 340481· CPF 325.***.***-30

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 522.520,68

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Reu

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Autor:

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO· OAB SP 340481· CPF 325.***.***-30

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Reu:

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO· OAB SP 340481· CPF 325.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010269-17.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1009121-44.2014.8.26.0002) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Lojas Americanas S.A. - Vahrcav Participações Ltda - Fica deferido o prazo adicional de 15 dias. Após, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), ALINE RIBEIRO VALENTE (OAB 268365/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 1148... (18/09/2025)

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