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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOMBOK INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

MICHELLE DE PAULA ALMEIDACPF

DENILSON MENEZES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA[· CPF 666.***.***-53

Outros

KAMILA SANTOS SILVA· OAB MA 022951

NAILA KARYNE PEREIRA SILVA· OAB MA 019886

ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA[· OAB MA 010534

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

LOMBOK INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DENILSON MENEZES ALMEIDACPF

MICHELLE DE PAULA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA[· CPF 666.***.***-53

Reu:

NAILA KARYNE PEREIRA SILVA· CPF 054.***.***-94

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2016

Distribuição

30/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO em 30/01/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANESCA PASCOAL COSTA PINHEIROCPF

MAYCO MURILO PINHEIROCPF

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHOCPF

LURDIANE PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHOCPF

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847625-82.2016.8.10.0001. REQUERENTE: MAYCO MURILO PINHEIRO, VANESCA PASCOAL COSTA PINHEIRO, GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO, LURDIANE PEREIRA DE MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENT... (20/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2016

Distribuição

30/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHOCPF

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 8.389,87

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 06/08/2024. (06/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 78.469,21

Autor

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

HELINA MESQUITA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 460.026,09

Autor

JOAQUIM NUNES FIGUEIREDOCPF

LOURDES RODRIGUES DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Reu

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 78.469,21

Autor

HELINA MESQUITA PINTOCPF

Reu

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Juntada de termo (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 78.469,21

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HELINA MESQUITA PINTOCPF

Reu

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.233.656,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.233.656,98

Autor

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

DENILSON MENEZES ALMEIDACPF

MICHELLE DE PAULA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· CPF 321.***.***-07

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE DE PAULA ALMEIDACPF

Reu

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE DE PAULA ALMEIDACPF

Reu

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LOMBOK INCORPORADORA LTDA. e outros ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB/PA 11847) E FELIPE ALMEIDA GONCALVES (OAB/PA 25065). APELADOS: DENILSON MENEZES ALMEIDA e outros ADVOGADO: ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA (OAB/MA 10534). D E C I S Ã O Procedendo ao juízo de admissibilidade, reconheço a prevenção do Excelentíssimo Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, para julgar a presente Apelação Cível nº 0848035-67.2021.8.10.0001... (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 230.000,00

Autor

DM3 PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Autor:

SARAH VIEIRA DINIZ· OAB MA 23238· CPF 611.***.***-37

Autor:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· OAB MA 10449· CPF 005.***.***-57

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULOCPF

Reu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Autor:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· OAB MA 10449· CPF 005.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Definitivo (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 7.906,23

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO GAZALE FEO· OAB SP 168826· CPF 030.***.***-63

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB RS 25456

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 220.943,71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE MORAIS SAMPAIOCPF

Reu

DEBORA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

CONDOMINIO FAROL DA ILHACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 54610/2026 (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 220.943,71

Autor

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CONDOMINIO FAROL DA ILHACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

DEBORA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

DANIELLE MORAIS SAMPAIOCPF

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CONDOMINIO FAROL DA ILHACNPJ

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

DANIELLE MORAIS SAMPAIOCPF

DEBORA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE FALCAO DE LIMA· CPF 733.***.***-72

Autor:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/12/2023)

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