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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

200 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Juntada de Ofício (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JADSON ESTEVAO PERES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOAO BATISTA BRAGA MARQUES E OUTROCPF

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (04/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON ESTEVAO PERES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS· OAB DF 0000000· CPF 146.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JADSON ESTEVAO PERES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS· OAB DF 0000000· CPF 146.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (13/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Reu

ARLEY MAXWEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

LUIZ FERNANDES DA SILVA LIMA

Advogados

Reu:

CLEBER SILVA BRANDAO· CPF 624.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB AL 014395· CPF 034.***.***-22

Reu:

PEDTUCIO ALFREDO DO LIVRAMENTO· CPF 313.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEY MAXSWEL DA SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (17/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEY MAXWEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

HELOISA BEVILAQUA DA SILVEIRA

Último movimento: Acordão cadastrado (04/10/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEY MAXWEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

HELOISA BEVILAQUA DA SILVEIRA

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (11/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEY MAXWEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDES DA SILVA LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEY MAXWEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (18/12/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARLEY MAXSWEL DA SILVA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB AL 14395· CPF 034.***.***-22

Reu:

PEDTUCIO ALFREDO DO LIVRAMENTO· OAB AL 4401· CPF 313.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Transitado em Julgado (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GEMINIA DE NAZARETH MARTINS ANTUNESCPF

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO DORNELES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Autor:

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

Reu:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GEMINIA DE NAZARETH MARTINS ANTUNESCPF

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO DORNELES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DORNELES MARINHOCPF

Reu

CHRISTIAN JOE MARTINS ANTUNESCPF

GEMINIA DE NAZARETH MARTINS ANTUNES

LUCAS ANTUNES DA SILVA

LUIS CARLOS DA SILVA

MICHELLE ANTUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 035498· CPF 641.***.***-72

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Autor:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 0035498

Autor:

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

Reu:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 035498· CPF 641.***.***-72

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 0035498

Reu:

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001243-90.2012.8.21.0072/RS RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES AUTOR: CLAUDIO DORNELES MARINHO ADVOGADO(A): RODRIGO MARINHO CHRISTINI (OAB RS035498) RÉU: MICHELLE ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) RÉU: LUIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) RÉU: LUCAS ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) RÉU: GEMINIA DE NAZARETH MARTINS ANTUNE... (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DA SILVA

Reu

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004673-90.2022.8.22.0022. AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: DENUNCIADOS: SANDRA VIEIRA MACHADO, MANOEL FERNANDES COSTA NETTO ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Sobreveio manifestação do Ministério Público requerendo a concessão do indulto natalino previsto no Decreto nº 12.338... (16/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 21.146,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -CPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL BARBOSA DA SILVA

EDJAN BISPO DA CONCEICAO

JOSEFA MAIA GOMES

DEUSDETE DOS SANTOS

ANTONIO MOREIRA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Joao Batista da Cruz Sousa em 05/05/2022 23:59. (06/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ANELITA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB BA 75386· CPF 077.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de Luis Carlos da Silva em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRIPA

Reu

LUIS CARLOS DA SILVACPF

LUIS CARLOS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA LEITE SANTOS em 11/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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