LUIZ BORGES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANE MANGUEIRA PEREIRACPF

JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOSCPF

LUIZ BORGES DA SILVA

Reu

ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIORCPF

IDALINO DA SILVA ALCANTARA NETOCPF

MASTER PREV LTDA

Advogados

Autor:

JOANE MANGUEIRA PEREIRA· OAB BA 80934· CPF 071.***.***-26

Autor:

IDALINO DA SILVA ALCANTARA NETO· OAB PA 37370· CPF 555.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS· OAB BA 32513· CPF 021.***.***-04

Autor:

ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 33823· CPF 022.***.***-88

Reu:

JOANE MANGUEIRA PEREIRA· OAB BA 80934· CPF 071.***.***-26

Reu:

IDALINO DA SILVA ALCANTARA NETO· OAB PA 37370· CPF 555.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS· OAB BA 32513· CPF 021.***.***-04

Reu:

ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 33823· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: LUIZ BORGES DA SILVA DECISÃO TERMINATIVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COBRANÇA POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – OMISSÃO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – PRETENSÃO DE MERO REEXAME DA CAUSA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos por BANCO PAN S.A., nos quais... (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LUIZ BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

LUIZ BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: LUIZ BORGES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) LUIZ BORGES DA SILVA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 20 de maio de 2026. Intimação - PODER JUD... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

LUIZ BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: LUIZ BORGES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) LUIZ BORGES DA SILVA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 20 de maio de 2026. Intimação - PODER JUD... (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BORGES DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE ARAPOTI/PR

Advogados

Autor:

SILVIA APARECIDA LUIZ· OAB PR 47248· CPF 755.***.***-20

Autor:

PAULO MADEIRA· OAB PR 16756· CPF 392.***.***-30

Autor:

DIONE BATISTA DOS SANTOS· OAB PR 55989· CPF 055.***.***-84

Reu:

SILVIA APARECIDA LUIZ· OAB PR 47248· CPF 755.***.***-20

Reu:

PAULO MADEIRA· OAB PR 16756· CPF 392.***.***-30

Reu:

DIONE BATISTA DOS SANTOS· OAB PR 55989· CPF 055.***.***-84

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (19/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

LUIZ BORGES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE APARECIDA GONCALVES· OAB SP 309777· CPF 183.***.***-63

Autor:

MARISA DA CONCEICAO ARAUJO· OAB SP 161615· CPF 162.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

R$ 6.120,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN· CPF 604.***.***-20

Reu:

MARISA DA CONCEICAO ARAUJO· OAB SP 161615· CPF 162.***.***-58

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021028666 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (17/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISABETE APARECIDA GONCALVES· OAB SP 309777· CPF 183.***.***-63

Autor:

MARISA DA CONCEICAO ARAUJO· OAB SP 161615· CPF 162.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ BORGES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISABETE APARECIDA GONCALVES - SP309777-E, MARISA DA CONCEICAO ARAUJO - SP161615-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(... (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

28/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISABETE APARECIDA GONCALVES· OAB SP 309777· CPF 183.***.***-63

Autor:

MARISA DA CONCEICAO ARAUJO· OAB SP 161615· CPF 162.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ BORGES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISABETE APARECIDA GONCALVES - SP309777-E, MARISA DA CONCEICAO ARAUJO - SP161615-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 603.679,67

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 603.679,67

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

POWER PALLET COM DE EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA EPPCNPJ

MARIA DAS GRACAS SOUSACPF

MIGUEL AMARO DE OLIVEIRACPF

MIGUEL AMARO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB SP 303021· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

GABRIEL JUAN CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 396714· CPF 226.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 36.843,36

Autor

COOP - COOPERATIVA DE CONSUMOCNPJ

Reu

RENAN TOLEDO DERRICOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MADEIRA BERNARDO· OAB SP 183414· CPF 266.***.***-95

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 27.580,00

Autor

SILAS MATIAS RIBEIROCPF

Reu

TECHINOVE ENGENHARIA LTDA - NA PESSOA DE SEU SOCIO LEANDRO SIQUEIRA ARMANICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO· OAB SP 217167· CPF 249.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO EMIDIO DE SOUZA

Reu

SERGIO VIEIRA COSTA MANSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA· OAB SP 160856· CPF 183.***.***-41

Autor:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS· OAB SP 261517· CPF 252.***.***-50

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA· OAB SP 160856· CPF 183.***.***-41

Reu:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS· OAB SP 261517· CPF 252.***.***-50

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014521-11.2024.8.26.0577 - Habilitação de Crédito - Intervenção de Terceiros - Roberto Emidio de Souza - SERGIO VIEIRA COSTA MANSO FILHO - Ciência às partes do retorno dos autos e do ACÓRDÃO proferido no recurso de apelação, manifestando-se o interessado no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: PAULO LUIZ BORGES DA SILVA (OAB 461771/SP), OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB 261517/SP), JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA (OAB 160856/SP) (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Intervenção de TerceirosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO EMIDIO DE SOUZA

Reu

SERGIO VIEIRA COSTA MANSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA· OAB SP 160856· CPF 183.***.***-41

Autor:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS· OAB SP 261517· CPF 252.***.***-50

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA· OAB SP 160856· CPF 183.***.***-41

Reu:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS· OAB SP 261517· CPF 252.***.***-50

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014521-11.2024.8.26.0577 - Habilitação de Crédito - Intervenção de Terceiros - Roberto Emidio de Souza - SERGIO VIEIRA COSTA MANSO FILHO - Ciência às partes do retorno dos autos e do ACÓRDÃO proferido no recurso de apelação, manifestando-se o interessado no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: PAULO LUIZ BORGES DA SILVA (OAB 461771/SP), OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB 261517/SP), JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA (OAB 160856/SP) (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LIBANIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000802-24.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002325-25.2023.8.26.0292) (processo principal 1002325-25.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Reis Brandao Sociedade Individual de Advocacia - Rodrigo Libanio do Nascimento - À parte executada, compete comprovar que as quantias depositadas em conta corrente referem-se à hipótese do inciso IV, do caput, do artigo 833 ou que estã... (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LIBANIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000802-24.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002325-25.2023.8.26.0292) (processo principal 1002325-25.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Reis Brandao Sociedade Individual de Advocacia - Rodrigo Libanio do Nascimento - À parte executada, compete comprovar que as quantias depositadas em conta corrente referem-se à hipótese do inciso IV, do caput, do artigo 833 ou que estã... (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELACNPJ

Reu

LúCIA HELENA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA· OAB SP 229003· CPF 215.***.***-28

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS· OAB SP 261517· CPF 252.***.***-50

Autor:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Autor:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB SP 453035

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA· OAB SP 229003· CPF 215.***.***-28

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS· OAB SP 261517· CPF 252.***.***-50

Reu:

PAULO LUIZ BORGES DA SILVA· OAB SP 461771· CPF 284.***.***-68

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB SP 453035

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030109-05.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ilha Bela - Lúcia Helena Alves da Silva - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10301090520178260577. Caso seja advogado: Ficam intimados... (08/06/2026)

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