LUIZ CARLOS BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 3.348,35

Autor

MUNICIPIO DE ANTONINA/PRCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN MULLER DA SILVA REIS· OAB PR 69357· CPF 071.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ANTONINA/PR

Reu

LUIZ CARLOS BASTOS

Advogados

Autor:

JEAN MULLER DA SILVA REIS· OAB PR 69357· CPF 071.***.***-22

Reu:

JEAN MULLER DA SILVA REIS· OAB PR 69357· CPF 071.***.***-22

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO NUCLEO RESIDENCIAL TIRADENTESCNPJ

Reu

CELIA MARIA BAPTISTA DA MATTA

CARLOS ALBERTO BAPTISTA

ELIZETE DIAS QUITETE

PAULO SERGIO DE ALMEIDA LOWEN

IDALMO PEREIRA DA SILVA FILHO

+ 106 outros

Advogados

Autor:

THIAGO SINDORF MACHADO· OAB RJ 174160· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

CONDOMINIO NUCLEO RESIDENCIAL TIRADENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.021,16

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 35.021,16

Autor

LUIZ CARLOS BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 035905· CPF 021.***.***-29

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

Autor:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 077697· CPF 065.***.***-07

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR (22/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 35905· CPF 021.***.***-29

Autor:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 77697· CPF 065.***.***-07

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 60315· CPF 361.***.***-90

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 22566· CPF 299.***.***-34

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

Reu:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

Reu:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 077697· CPF 065.***.***-07

Reu:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 035905· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR RELATOR: STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE: LUIZ CARLOS BASTOS ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (27/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 35905· CPF 021.***.***-29

Autor:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 77697· CPF 065.***.***-07

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 60315· CPF 361.***.***-90

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 22566· CPF 299.***.***-34

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

Reu:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

Reu:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 077697· CPF 065.***.***-07

Reu:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 035905· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR RELATOR: STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE: LUIZ CARLOS BASTOS ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (27/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 35905· CPF 021.***.***-29

Autor:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 77697· CPF 065.***.***-07

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 60315· CPF 361.***.***-90

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 22566· CPF 299.***.***-34

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

Reu:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

Reu:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 077697· CPF 065.***.***-07

Reu:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 035905· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046406-30.2019.4.04.7000/PR RELATOR: STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE: LUIZ CARLOS BASTOS ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA· OAB BA 10651· CPF 404.***.***-72

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 72.808,86

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

JOAO ORESTES MENDES SUARES

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU· OAB BA 26851· CPF 007.***.***-21

Autor:

ROSELI BOA HORA LOBO· OAB BA 34015· CPF 026.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA· OAB BA 10651· CPF 404.***.***-72

Reu:

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO· OAB BA 61904· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO NUNES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Autor:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA· OAB BA 10651· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de CIENTE (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURICIO MATOS DOS REIS

THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA· OAB BA 10651· CPF 404.***.***-72

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOADSON JORGE DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA· OAB BA 10651· CPF 404.***.***-72

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA· OAB BA 10651· CPF 404.***.***-72

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR em 30/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZALTINO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO DAS ASSOCIACOES COMUNITARIAS RURAIS DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

LUISE SILVA DE JESUS ALVES· OAB BA 33480· CPF 027.***.***-74

Autor:

CAMILO RIBEIRO BARRETO· OAB BA 21586· CPF 802.***.***-15

Autor:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

Autor:

LARISSA KAREN DACTTES· OAB BA 77623· CPF 076.***.***-99

Reu:

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA· OAB BA 10651· CPF 404.***.***-72

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Reu:

BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ· OAB BA 51330· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de IZALTINO DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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