Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 20.166,09

Autor

CFG ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Outros

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 130.***.***-70

FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES· OAB SP 195530

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CFG ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARUJA

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES· OAB SP 195530· CPF 246.***.***-07

Reu:

MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO· CPF 160.***.***-01

Reu:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB DF 0000000· CPF 132.***.***-07

Reu:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Reu:

BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO· OAB SP 434499· CPF 093.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CFG ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 20.166,09

Autor

CFG ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 5.703,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARUJA

Reu

NOBORO MAKINOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO· OAB SP 434499· CPF 093.***.***-61

Reu:

DIEGO FERREIRA PINTO DE SANT'ANA· OAB SP 460497· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Reu

NOBORO MAKINOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 5.703,98

Autor

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Reu

NOBORO MAKINOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO· OAB SP 434499· CPF 093.***.***-61

Autor:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Autor:

MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO· CPF 160.***.***-01

Autor:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB DF 0000000· CPF 132.***.***-07

Reu:

DIEGO FERREIRA PINTO DE SANT'ANA· OAB SP 460497· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJá

Reu

NOBORO MAKINOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA PINTO DE SANT'ANA· OAB SP 460497· CPF 352.***.***-20

Autor:

BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO· OAB SP 434499· CPF 093.***.***-61

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DIEGO FERREIRA PINTO DE SANT'ANA· OAB SP 460497· CPF 352.***.***-20

Reu:

BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO· OAB SP 434499· CPF 093.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000129-47.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Prefeitura Municipal de Arujá - Noboro Makino - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Caso necessário, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509 e seguintes do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessa... (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 232.330,00

Autor

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Reu

SHIZUE NAKASHIMACPF

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ARUJA

Advogados

Autor:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Reu:

GERVÁSIO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 198764· CPF 004.***.***-40

Reu:

MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO· CPF 160.***.***-01

Reu:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB DF 0000000· CPF 132.***.***-07

Reu:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARUJA

Reu

SHIZUE NAKASHIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Reu

SHIZUE NAKASHIMACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Reu

SHIZUE NAKASHIMACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 915,82

Autor

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDACPF

Advogados

Autor:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES

Reu:

EVANDRO GARCIA· CPF 170.***.***-01

Outros

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARUJA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LFX PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ANDRADE GOTTARDI· OAB SP 127580· CPF 143.***.***-03

Reu:

BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO· OAB SP 434499· CPF 093.***.***-61

Outros

MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA RIZZO· OAB SP 140501· CPF 160.***.***-01

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB SP 140436· CPF 132.***.***-07

Último movimento: Decisão Digitalizada (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARUJA

Reu

LFX PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB DF 0000000· CPF 132.***.***-07

Autor:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Autor:

BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO· OAB SP 434499· CPF 093.***.***-61

Autor:

MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO· CPF 160.***.***-01

Reu:

ELIANE ANDRADE GOTTARDI· OAB SP 127580· CPF 143.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Reu

LFX PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO· OAB SP 434499· CPF 093.***.***-61

Reu:

ELIANE ANDRADE GOTTARDI· OAB SP 127580· CPF 143.***.***-03

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.134.988,18

Autor

DAVID GROSSMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Advogados

Autor:

DAVE GESZYCHTER· OAB SP 116131· CPF 011.***.***-85

Reu:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2717275/SP (2024/0298994-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: DAVID GROSSMANN ADVOGADO: DAVE GESZYCHTER - SP116131 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARUJA ADVOGADO: RAISSA TOFANI BARBOSA - SP437747 INTERESSADO: FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE INTERESSADO: LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI INTERESSADO: MONICA SANTOS FERREIRA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 2... (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID GROSSMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARUJA

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 289966/2026 - (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID GROSSMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Reu

ADEMILSA DE MACEDO E SILVACPF

Outros

MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA· OAB SP 324179· CPF 103.***.***-56

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB SP 140436· CPF 132.***.***-07

MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA RIZZO· OAB SP 140501· CPF 160.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARUJA

Reu

ADEMILSA DE MACEDO E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO· CPF 160.***.***-01

Autor:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB DF 0000000· CPF 132.***.***-07

Autor:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA· OAB SP 324179· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002232832019826004520250402160038 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Reu

ADEMILSA DE MACEDO E SILVACPF

Advogados

Autor:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB DF 0000000· CPF 132.***.***-07

Autor:

MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO· CPF 160.***.***-01

Autor:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA· OAB SP 324179· CPF 103.***.***-56

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILSA DE MACEDO E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARUJACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA· OAB SP 324179· CPF 103.***.***-56

Reu:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB DF 0000000· CPF 132.***.***-07

Reu:

MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO· CPF 160.***.***-01

Reu:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 196.524,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO DE JESUS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARUJA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IAGO DE JESUS NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE ARUJA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DOUGLAS SANCHES CEOLA· OAB SP 336072· CPF 338.***.***-48

Autor:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DOUGLAS SANCHES CEOLA· OAB SP 336072· CPF 338.***.***-48

Reu:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANI MOURãO ALVES JACINTHO

NICOLAU JACINTHO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARUJA

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Autor:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB SP 140436· CPF 132.***.***-07

Autor:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Autor:

MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA RIZZO· OAB SP 140501· CPF 160.***.***-01

Autor:

BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO· OAB SP 434499· CPF 093.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB SP 140436· CPF 132.***.***-07

Reu:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Reu:

MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA RIZZO· OAB SP 140501· CPF 160.***.***-01

Reu:

BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO· OAB SP 434499· CPF 093.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Nicolau Jacintho Junior - Agravante: Maria Ani Mourão Alves Jacintho - Agravado: Municipio de Arujá - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Márcia Andréa da Silva (OAB: 140501/SP) - Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) - Barbara Cristina Carvalho Augusto (OAB: 434499/SP) -... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJá

Advogados

Autor:

ROSANA ALVES BAHÉ· OAB SP 370316· CPF 305.***.***-02

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA RIZZO· OAB SP 140501· CPF 160.***.***-01

Autor:

DIEGO GREGÓRIO BATISTA· OAB SP 360946· CPF 379.***.***-02

Autor:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Reu:

ROSANA ALVES BAHÉ· OAB SP 370316· CPF 305.***.***-02

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA RIZZO· OAB SP 140501· CPF 160.***.***-01

Reu:

DIEGO GREGÓRIO BATISTA· OAB SP 360946· CPF 379.***.***-02

Reu:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000159-29.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Posse - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Prefeitura Municipal de Arujá - Vistos. Tendo em vista que as custas foram adiantadas quando da distribuição, não há que se falar em recolhimento de custas finais. Assim, não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ROSANA ALVES BAHÉ (OAB 370316/SP), MÁRCIA... (25/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal