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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 158.268,00

Autor

LUIZ FELIPE RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333· CPF 079.***.***-19

Outros

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ FELIPE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Reu:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ALEX ALVES DA SILVACPF

LUIZ FELIPE RIBEIRO

KESIA MAIRA CAVALCANTECPF

DELEGACIA DE BARRA DE SAO MIGUEL

RIVELINO GUIMARAES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ CYSNEIROS COSTA REIS· OAB PE 54861· CPF 111.***.***-06

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Reu:

LUCAS BARBOSA DE SALES· OAB PE 44640· CPF 087.***.***-09

Reu:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· OAB PB 27284· CPF 026.***.***-44

Reu:

JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO· OAB PE 45616· CPF 239.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KESIA MAIRA CAVALCANTECPF

LUIZ FELIPE RIBEIRO

ALEX ALVES DA SILVACPF

RIVELINO GUIMARAES PEREIRACPF

JOSE JAILTON DE LIMA

Reu

DELEGACIA DE BARRA DE SAO MIGUEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· OAB PB 27284· CPF 026.***.***-44

Autor:

LUCAS BARBOSA DE SALES· OAB PE 44640· CPF 087.***.***-09

Autor:

JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO· OAB PE 45616· CPF 239.***.***-72

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB PB 30436· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (10/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA· OAB RS 102523

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA· OAB RS 102523

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FELIPE RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): THAIS DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: JOAÇABA - PRESÍDIO REGIONAL INTERESSADO: JONATHAN EBERT (ACUSADO) ADVOGADO(A): THAIS DE OLIVEIRA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Juíza de Direito Brig... (09/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA· OAB RS 102523

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA· OAB RS 102523

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 373.088,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2763520/DF (2024/0379268-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: JOAQUINA RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO: GERALDO EUSTÁQUIO DE SOUSA - SP273529 EMBARGADO: CENTRALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES - DF013710 ANGELICA VALENTINO FLORIANO - DF036102 LUANA IARA EVARISTO VIEIRA - DF046003 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (05/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUINA RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

CENTRALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE SOUSA· CPF 038.***.***-00

Reu:

ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES· OAB DF 013710· CPF 957.***.***-15

Reu:

ANGELICA VALENTINO FLORIANO· OAB DF 036102· CPF 024.***.***-89

Reu:

LUANA IARA EVARISTO VIEIRA· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 373.088,43

Autor

JOAQUINA RODRIGUES BEZERRACPF

CENTRALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CENTRALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAQUINA RODRIGUES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE SOUSA· CPF 038.***.***-00

Autor:

ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES· OAB DF 013710· CPF 957.***.***-15

Autor:

ANGELICA VALENTINO FLORIANO· OAB DF 036102· CPF 024.***.***-89

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· CPF 183.***.***-91

Reu:

ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES· OAB DF 013710· CPF 957.***.***-15

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE SOUSA· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 121.837,99

Autor

HC INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

CLINICA DE ESTETICA VITORIA MEDICAL CENTER LTDA - MECNPJ

FABIANO ADAO ARAUJOCPF

RONAN APARECIDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· CPF 183.***.***-91

Autor:

ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES· OAB DF 013710· CPF 957.***.***-15

Autor:

ANGELICA VALENTINO FLORIANO· OAB DF 036102· CPF 024.***.***-89

Reu:

RONAN APARECIDO DE FREITAS· OAB DF 056874· CPF 553.***.***-30

Reu:

YURI CORREA JARDIM· OAB DF 058246· CPF 008.***.***-63

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 305451· CPF 326.***.***-93

Outros

PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE· OAB DF 051165

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DE ESTETICA VITORIA MEDICAL CENTER LTDA - MECNPJ

FABIANO ADAO ARAUJOCPF

RONAN APARECIDO DE FREITASCPF

Reu

HC INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONAN APARECIDO DE FREITAS· OAB DF 056874· CPF 553.***.***-30

Autor:

PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE· CPF 044.***.***-12

Reu:

ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES· OAB DF 013710· CPF 957.***.***-15

Reu:

ANGELICA VALENTINO FLORIANO· OAB DF 036102· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 121.837,99

Autor

CLINICA DE ESTETICA VITORIA MEDICAL CENTER LTDA - MECNPJ

FABIANO ADAO ARAUJOCPF

RONAN APARECIDO DE FREITASCPF

HC INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

HC INCORPORADORA S/ACNPJ

FABIANO ADAO ARAUJOCPF

CLINICA DE ESTETICA VITORIA MEDICAL CENTER LTDA - MECNPJ

RONAN APARECIDO DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HC INCORPORADORA S/A

Reu

FABIANO ADAO ARAUJOCPF

RONAN APARECIDO DE FREITAS

Advogados

Autor:

YURI CORREA JARDIM· OAB DF 58246· CPF 008.***.***-63

Autor:

RONAN APARECIDO DE FREITAS· OAB DF 56874· CPF 553.***.***-30

Autor:

ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES· OAB DF 13710· CPF 957.***.***-15

Autor:

ANGELICA VALENTINO FLORIANO· OAB DF 36102· CPF 024.***.***-89

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI CORREA JARDIM· OAB DF 58246· CPF 008.***.***-63

Reu:

RONAN APARECIDO DE FREITAS· OAB DF 56874· CPF 553.***.***-30

Reu:

ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES· OAB DF 13710· CPF 957.***.***-15

Reu:

ANGELICA VALENTINO FLORIANO· OAB DF 36102· CPF 024.***.***-89

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023289-31.2016.8.07.0001. AUTOR: HC INCORPORADORA S/A REU: CLINICA DE ESTETICA VITORIA MEDICAL CENTER LTDA - ME, FABIANO ADAO ARAUJO, RONAN APARECIDO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus... (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 369.962,38

Autor

CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· CPF 183.***.***-91

Outros

INGRID BELIAN SARAIVA· OAB DF 048376· CPF 083.***.***-25

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 015396· CPF 512.***.***-04

JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.CNPJ

ALVARO JABUR MALUF JUNIORCPF

CARINA SIGGIA GANDRA MALUFCPF

Reu

CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPINGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 369.962,38

Autor

ALVARO JABUR MALUF JUNIORCPF

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.CNPJ

CARINA SIGGIA GANDRA MALUFCPF

Reu

CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Autor:

RICARDO PIRES DA SILVEIRA

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Autor:

JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· CPF 183.***.***-91

Reu:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 015396· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 349.146,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO ALBERTO NUNES DE LIMACPF

FC ATACADISTA DE FRUTAS E VERDURAS LTDACNPJ

F C HIGIENE PESSOAL LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Reu:

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 19305· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 10.226,93

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IRIRCEU FERNANDES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Reu:

CLAUDIO EVANDRO COUTO JUSTINO· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.211,98

Autor

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT ROGÉRIO ARANTES MATEUS· OAB GO 23336· CPF 814.***.***-30

Autor:

CRISTINA PIRES FURTADO· OAB DF 23798· CPF 633.***.***-49

Autor:

MARCIA DAMASIO MARTINS· OAB GO 33535· CPF 005.***.***-40

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Reu:

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES· OAB DF 14332· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 1.211,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA 01.556.141/0001-58

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Reu:

CRISTINA PIRES FURTADO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 146.232,27

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

W77 COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ

WILMAR SANTANA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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