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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 113.959,23

Autor

CARLOS ALEXANDRE SANTOS SILVACPF

CARLOS ALEXANDRE SANTOS SILVA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MILAD ABI HARB RIBEIRO PAULO· OAB SP 414623

Autor:

FERNANDA ELIZABETE FAZAM· OAB SP 399489· CPF 302.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Carlos Alexandre Santos Silva - Me Advogado: Raul Milad Abi Harb Ribeiro Paulo (OAB:SP414623) Advogado: Fernanda Elizabete Fazam (OAB:SP399489) Embargante: Carlos Alexandre Santos Silva Advogado: Raul Milad Abi Harb Ribeiro Paulo (OAB:SP414623) Advogado: Fernanda Elizabete Fazam (OAB:SP399489) Embargado: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕE... (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

IVANILDA DONIZETE DE LIMA SOUTOCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI· OAB SP 385485· CPF 221.***.***-78

Autor:

CAMILLA AZZONI EMINA· OAB SP 177583· CPF 203.***.***-10

Autor:

MARCUS MORTAGO· OAB SP 316848· CPF 274.***.***-97

Autor:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Autor:

RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 460.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO PEREIRA MACHADO· OAB RS 70617· CPF 807.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Autor:

NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI· OAB SP 385485· CPF 221.***.***-78

Autor:

CRISTIANE BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB SP 362093· CPF 168.***.***-35

Autor:

CAMILLA AZZONI EMINA· OAB SP 177583· CPF 203.***.***-10

Autor:

JADY SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 441196

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (13/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

PEDRO AMANCIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ELIZABETE FAZAM· CPF 302.***.***-84

Autor:

MARCUS MORTAGO· OAB SP 316848· CPF 274.***.***-97

Autor:

ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO· OAB SP 453178· CPF 449.***.***-35

Autor:

VALDOMIRO JORLANDO JUNIOR· OAB MT 11129· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIZABETH DE QUEIROZCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS FORMIGA JUNIOR· CPF 495.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH DE QUEIROZCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DE QUEIROZ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Reu:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DE QUEIROZ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Reu:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILSON DA COSTA PINTOCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 3 JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 009588· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILSON DA COSTA PINTOCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 3 JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA -

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 009588· CPF 764.***.***-49

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

MARCUS MORTAGO· OAB SP 316848· CPF 274.***.***-97

Reu:

ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO· OAB SP 453178· CPF 449.***.***-35

Reu:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Reu:

FERNANDA ELIZABETE FAZAM· CPF 302.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUINTINO LOPES CASTRO TAVARESCPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 025288· CPF 471.***.***-00

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUINTINO LOPES CASTRO TAVARESCPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (02/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

QUINTINO LOPES CASTRO TAVARESCPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Advogados

Autor:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 25288· CPF 471.***.***-00

Autor:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Autor:

MARIANA MORTAGO MINNONE· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Autor:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 025288· CPF 471.***.***-00

Autor:

ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO· OAB SP 453178· CPF 449.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 025288· CPF 471.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ProgressãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUINTINO LOPES CASTRO TAVARESCPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Advogados

Autor:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 25288· CPF 471.***.***-00

Autor:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Autor:

MARIANA MORTAGO MINNONE· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Autor:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 025288· CPF 471.***.***-00

Autor:

ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO· OAB SP 453178· CPF 449.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 025288· CPF 471.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002570-55.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: QUINTINO LOPES CASTRO TAVARES ADVOGADO(A): EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB BA025288) SENTENÇA Pelo que se infere do(s) relatório(s) de crédito(s) juntado(s) aos autos (eventos 127 e 162), a obrigação restou devidamente cumprida. Ressalto que o montante principal (evento 127) já foi transferido para a empresa cessionária (eventos 131 e 152). Assim sendo, tendo... (09/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/1981

Distribuição

06/10/1981

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELAYR BARBIERICPF

ADRIANA MISSECPF

AGNALDO JOSE DOS SANTOS

ALCENI DUARTE TEIXEIRACPF

ALCIANE DA ROSACPF

+ 170 outros

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO· OAB RJ 47053· CPF 748.***.***-20

Autor:

ELSON PEREIRA LACERDA· OAB ES 12477· CPF 034.***.***-14

Autor:

JESSICA MANTUAN TEDOLDI· OAB ES 30595

Autor:

SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR· OAB ES 7904· CPF 002.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0431148-97.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WANDIR SIMOES ADVOGADO(A): JUACENYR TEIXEIRA DE ASSUMPCAO (OAB RJ013666) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) ADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB ES007904) ADVOGADO(A): DIEGO ROCHA DA SILVA (OAB ES027747) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): JESS... (06/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO ALVES

Advogados

Autor:

FERNANDA ELIZABETE FAZAM· OAB SP 399489· CPF 302.***.***-84

Autor:

MIRELA CRUZ ZAMPAR· OAB MG 108514· CPF 057.***.***-21

Outros

ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO· OAB SP 453178· CPF 449.***.***-35

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

MARIANA MORTAGO MINNONE· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 121.224,83

Autor

JURACI APARECIDA LEITE RAPHAELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB RJ 156123· CPF 493.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 121.224,83

Autor

JURACI APARECIDA LEITE RAPHAELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB RJ 156123· CPF 493.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI APARECIDA LEITE RAPHAELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Autor:

MARIA VICTORIA CARVALHO ZIBORDI· OAB MG 210927· CPF 415.***.***-60

Autor:

JULIA SILVA VIEIRA· OAB SP 473718· CPF 469.***.***-65

Autor:

CAMILLA AZZONI EMINA· OAB SP 177583· CPF 203.***.***-10

Autor:

RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 460596

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Reu:

MARIA VICTORIA CARVALHO ZIBORDI· OAB MG 210927· CPF 415.***.***-60

Reu:

JULIA SILVA VIEIRA· OAB SP 473718· CPF 469.***.***-65

Reu:

CAMILLA AZZONI EMINA· OAB SP 177583· CPF 203.***.***-10

Reu:

RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 460596

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI APARECIDA LEITE RAPHAELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Autor:

MARIA VICTORIA CARVALHO ZIBORDI· OAB MG 210927· CPF 415.***.***-60

Autor:

JULIA SILVA VIEIRA· OAB SP 473718· CPF 469.***.***-65

Autor:

CAMILLA AZZONI EMINA· OAB SP 177583· CPF 203.***.***-10

Autor:

RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 460596

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Reu:

MARIA VICTORIA CARVALHO ZIBORDI· OAB MG 210927· CPF 415.***.***-60

Reu:

JULIA SILVA VIEIRA· OAB SP 473718· CPF 469.***.***-65

Reu:

CAMILLA AZZONI EMINA· OAB SP 177583· CPF 203.***.***-10

Reu:

RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 460596

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO· OAB ES 014574· CPF 071.***.***-60

Autor:

ALINE BRAGIO· OAB ES 018312· CPF 090.***.***-05

Autor:

ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO· OAB SP 453178· CPF 449.***.***-35

Autor:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Autor:

FERNANDA ELIZABETE FAZAM· OAB SP 399489· CPF 302.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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