LUIZ GALLO — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABELARDO VIEIRA CAVALCANTECPF

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALBERTO MORETTICPF

ALCINO RICIERI GRAZZIOTINCPF

+ 134 outros

Outros

CORINA ELOISA DA SILVA· OAB RJ 137604· CPF 702.***.***-04

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

AMILCAR MEIGS DOS SANTOS· OAB MG 036925

CARMEN LUCIA VIEIRA BORGES CARDOSO· OAB RJ 037648

RICARDO DELEAGE FERREIRA· OAB RJ 048957· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019877372023402000020240828143148 (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO VIEIRA CAVALCANTECPF

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALBERTO BASTOS DE ARAUJOCPF

ALBERTO MORETTICPF

+ 134 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/1983

Distribuição

06/06/1983

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO BASTOS DE ARAUJOCPF

ALDEYDE TAVORA DA ROCHA LIMACPF

ALDO MORAESCPF

ALDO TRESSE PAES BARRETOCPF

+ 136 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

RICARDO DELEAGE FERREIRA· OAB RJ 048957· CPF 775.***.***-87

Reu:

CARMEN LUCIA VIEIRA BORGES CARDOSO· OAB RJ 037648· CPF 388.***.***-72

Reu:

AMILCAR MEIGS DOS SANTOS· OAB MG 036925· CPF 164.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

Reu:

CORINA ELOISA DA SILVA· OAB RJ 137604· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 381.849,98

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 381.849,98

Autor

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

PIGATTO MONTEIRO, SCHUSTER & ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR· OAB PR 040191· CPF 032.***.***-65

Autor:

FLAVIO PIGATTO MONTEIRO· OAB PR 037880· CPF 944.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR· OAB PR 040191· CPF 032.***.***-65

Reu:

FLAVIO PIGATTO MONTEIRO· OAB PR 037880· CPF 944.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 57552573 (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· CPF 075.***.***-73

Reu:

ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR· OAB PR 040191· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADM DO BRASIL LTDACPF

Reu

PIGATTO MONTEIRO, SCHUSTER & ADVOGADOS

Advogados

Autor:

ROGERIO SCHUSTER JUNIOR· OAB PR 40191· CPF 032.***.***-65

Autor:

ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR· OAB PR 040191· CPF 032.***.***-65

Autor:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· OAB MT 018477

Autor:

FLAVIO PIGATTO MONTEIRO· OAB PR 37880· CPF 944.***.***-20

Reu:

ROGERIO SCHUSTER JUNIOR· OAB PR 40191· CPF 032.***.***-65

Reu:

ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR· OAB PR 040191· CPF 032.***.***-65

Reu:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· OAB MT 018477

Reu:

FLAVIO PIGATTO MONTEIRO· OAB PR 37880· CPF 944.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, considerando a matéria submetida ao Tema n. 15/TJMT, impõe-se o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do incidente. Nesses termos, DETERMINO o SOBRESTAMENTO do presente feito, até o julgamento definitivo do IRDR n. 1029360-09.2025.8.11.0000 (Tema n. 15/TJMT). Comunique-se o juízo de origem. Ciência às partes. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador Rodrigo Roberto Curvo Relator (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

AGRO PECUARIA BARRA DO GARCAS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Reu:

KLEBER JORGE JUNIOR· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO PECUARIA BARRA DO GARCAS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAQUIM AUGUSTO CURVOCPF

FLAVIA GORI CURVOCPF

Advogados

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 024296· CPF 705.***.***-20

Reu:

RÔMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 019015· CPF 891.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES· OAB DF 045233· CPF 706.***.***-20

Reu:

DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO· CPF 039.***.***-97

Outros

EVELYN CATARINA DO CARMO SANTOS· OAB DF 069899

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 011269· CPF 993.***.***-04

DANIEL AUGUSTO MESQUITA· OAB DF 026871

LUCIANO FELICIO FUCK· OAB DF 018810· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM AUGUSTO CURVOCPF

FLAVIA GORI CURVOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000685712018811004120250610131316 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA GORI CURVOCPF

JOAQUIM AUGUSTO CURVO

Reu

FLAVIA GORI CURVOCPF

JOAQUIM AUGUSTO CURVO

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Autor:

DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO· OAB MT 17609· CPF 039.***.***-97

Autor:

CAIO BENEDITO FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 24739· CPF 055.***.***-46

Autor:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

Autor:

RÔMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 019015· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES· OAB DF 45233· CPF 706.***.***-20

Reu:

DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO· OAB MT 17609· CPF 039.***.***-97

Reu:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

Reu:

RÔMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 019015· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0000685-71.2018.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): JOAQUIM AUGUSTO CURVO e outros Vistos. Trata-se de pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial, interposto por ESTADO DE MATO GROSSO. É o relatório. Decido. Do efeito suspensivo. Extrai-se da redação do artigo 1.029, § 5º, III, do Código de Processo Civil, combin... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauReclamação

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JANISE METRAN GARCIACPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BORGES DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 901.***.***-72

Autor:

JOÃO ROBERTO ZILIANI· OAB MT 000644· CPF 003.***.***-49

Reu:

GABRIELA NOVIS NEVES PEREIRA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauPetição

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JANISE METRAN GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIGNEI BORGES GOMES

SIGNEI BORGES GOMESCPF

Advogados

Reu:

LINDOMAR DA SILVA REZENDE· CPF 345.***.***-53

Reu:

JOBE BARRETO DE OLIVEIRA· CPF 828.***.***-68

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 019193· CPF 415.***.***-82

Reu:

RICARDO DE FREITAS· OAB MT 013505· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGNEI BORGES GOMESCPF

SIGNEI BORGES GOMES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO DE FREITAS· OAB MT 013505· CPF 621.***.***-00

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 019193· CPF 415.***.***-82

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGNEI BORGES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 019193· CPF 415.***.***-82

Autor:

RICARDO DE FREITAS· OAB MT 013505· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGNEI BORGES GOMESCPF

Reu

SIGNEI BORGES GOMESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE FREITAS· OAB MT 13505· CPF 621.***.***-00

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 019193· CPF 415.***.***-82

Autor:

RICARDO DE FREITAS· OAB MT 013505· CPF 621.***.***-00

Reu:

RICARDO DE FREITAS· OAB MT 13505· CPF 621.***.***-00

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 019193· CPF 415.***.***-82

Reu:

RICARDO DE FREITAS· OAB MT 013505· CPF 621.***.***-00

Reu:

LINDOMAR DA SILVA REZENDE· OAB MT 7388· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos... Com efeito, em atenção à quota da Cúpula Ministerial e a teor do pedido veiculado sob o ID 335181393, intime-se o apelante SIGNEI BORGES GOMES, por intermédio de seus defensores constituídos, para, nos termos do art. 600, §4.º, do CPP e observados o prazo e forma legais, apresentar as razões de apelação ou comprovar eventual renúncia ou revogação do mandato, devendo os d. advogados ficarem desde já advertidos de que, não o fazendo no praz... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 153.130,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 153.130,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

OLAVO DEMARI WEBBERCPF

Reu

ADELINA RECH VEDANACPF

Advogados

Autor:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE TORRES VEDANA· OAB PR 31410· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Em cooperação judiciária (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OLAVO DEMARI WEBBERCPF

Reu

ADELINA RECH VEDANACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TORRES VEDANA· OAB PR 31410· CPF 388.***.***-91

Autor:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE TORRES VEDANA· OAB MT 14013· CPF 388.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TORRES VEDANA· OAB PR 31410· CPF 388.***.***-91

Reu:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE TORRES VEDANA· OAB MT 14013· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGADO: ADELINA RECH VEDANA, ESTADO DE MATO GROSSO, OLAVO DEMARI WEBBER para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 do CPC. Cuiabá-MT, 22 de maio de 2026. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO INTIMAÇÃO Número Único: 0001913-14.2017.8.11.0107 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Intimação ao (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OLAVO DEMARI WEBBERCPF

Reu

ADELINA RECH VEDANACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TORRES VEDANA· OAB PR 31410· CPF 388.***.***-91

Autor:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE TORRES VEDANA· OAB MT 14013· CPF 388.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TORRES VEDANA· OAB PR 31410· CPF 388.***.***-91

Reu:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE TORRES VEDANA· OAB MT 14013· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGADO: ADELINA RECH VEDANA, ESTADO DE MATO GROSSO, OLAVO DEMARI WEBBER para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 do CPC. Cuiabá-MT, 22 de maio de 2026. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO INTIMAÇÃO Número Único: 0001913-14.2017.8.11.0107 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Intimação ao (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COROADO - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

DIRLEI LAZAROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DORA REIS· OAB MT 18883· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2026 23:59 (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIRLEI LAZAROCPF

COROADO - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DORA REIS· OAB MT 18883· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 159.000,09

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 159.000,09

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

LOURDES DIAS MACIEL DE SOUZACPF

Reu

LOURDES DIAS MACIEL DE SOUZACPF

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDREIA OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6283· CPF 578.***.***-34

Autor:

ALCENI BORGES DE SOUSA FILHO· OAB GO 43990· CPF 045.***.***-42

Autor:

LILIAN FARIA FLORIANO· OAB GO 18883· CPF 773.***.***-04

Reu:

ALCENI BORGES DE SOUSA FILHO· OAB GO 43990· CPF 045.***.***-42

Reu:

LILIAN FARIA FLORIANO· OAB GO 18883· CPF 773.***.***-04

Reu:

ANDREIA OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6283· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal