LUIZ GRANGEIRO DINIZ — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2006

Distribuição

07/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

EDILZA VIDAL DE OLIVEIRA

CONCEICAO DE MARIA FRANCA MESQUITACPF

MAYSA AYRES DA MOTTA BENEVIDES GADELHACPF

MAYSA AYRES DA MOTTA BENEVIDES GADELHA

JOSENILTA JANIECCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Reu:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Reu:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Reu:

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA· OAB PB 10985· CPF 027.***.***-52

Reu:

MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES· OAB PB 10167· CPF 497.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ANTONIO DA COSTA

ROMILDO BARBOSA DE OLIVEIRA

ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA

MAYSA AYRES DA MOTTA BENEVIDES GADELHA

FRANCISCA LUCICLEIDE DE CARVALHO

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

GUSTAVO COSTA VASCONCELOS· OAB PB 12778· CPF 034.***.***-30

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA· OAB PB 5673· CPF 181.***.***-91

Reu:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

07/04/2006

Distribuição

07/04/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE SILVESTRE FILHO

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Expedição de Edital. (24/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Reu

JOSE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZCPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Reu:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que de acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, considerando que o recurso interposto nos autos é tempestivo, de ordem do(a) Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar(em) contr... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZCPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Reu:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que de acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, considerando que o recurso interposto nos autos é tempestivo, de ordem do(a) Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar(em) contr... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 18.286,80

Último movimento: Publicado Expediente em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 18.286,80

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

HELENA LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Reu:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZCPF

Reu

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Reu:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800197-82.2017.8.15.0631 Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais norma... (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZCPF

Reu

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Reu:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JARIO JERBERTON DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TENORIOCNPJ

Outros

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JARIO JERBERTON DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TENORIOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Voto do relator proferido (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

ANA LIGIA BARBOSA DA SILVACPF

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROSCPF

ANA LIGIA BARBOSA DA SILVA

MARCEL BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROSCPF

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS

Advogados

Reu:

CARLA FELINTO NOGUEIRA· OAB PB 14113· CPF 789.***.***-20

Reu:

CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES· OAB PB 12761· CPF 123.***.***-00

Reu:

AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM· OAB PB 13314· CPF 032.***.***-74

Reu:

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PB 8909· CPF 980.***.***-91

Reu:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE MEDEIROS COSTA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS POLES DE SOUSA

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR DE MEDEIROS· OAB PB 11350· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZCPF

Advogados

Reu:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ameaça (art. 147)Contra a liberdade pessoalAto Infracional+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AURI GOMES DE MORAIS (S)T

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Conhecido o recurso de AURI GOMES DE MORAIS (S)T (APELANTE) e provido em parte (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ameaça (art. 147)Apelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AURI GOMES DE MORAIS (S)T

Reu

AURI GOMES DE MORAIS (S)T

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Reu:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: AURI GOMES DE MORAIS ADVOGADO: FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. ART. 24-A DA LEI MARIA DA PENHA. CRIME FORMAL E DE MERA CONDUTA. DOLO GENÉRICO CONFIGURADO. PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AFASTAM... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURI GOMES DE MORAIS (S)T

Reu

AURI GOMES DE MORAIS (S)T

Advogados

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Reu:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: AURI GOMES DE MORAIS ADVOGADO: FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. ART. 24-A DA LEI MARIA DA PENHA. CRIME FORMAL E DE MERA CONDUTA. DOLO GENÉRICO CONFIGURADO. PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AFASTAM... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 307.081,90

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PB 9447· CPF 319.***.***-15

Reu:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· OAB PB 11066· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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