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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.339,22

Autor

BARBARA EMILLY MATOS RODRIGUESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Autor:

SAULO ALVES MATOS· OAB BA 26183· CPF 013.***.***-60

Outros

ANTONIO CARLOS DA COSTA LIMA C. MOREIRA· OAB PE 20519

AMILTON FERNANDES VIEIRA· OAB BA 8712· CPF 130.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 20.192,84

Autor

JOSE TORQUATO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER· OAB SP 126503· CPF 141.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ALICE DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LIGIA BARBOSA DA MATA· OAB GO 38647

Reu:

FERNANDO MARQUES DE JESUS· OAB SP 336459· CPF 331.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/06/1994

Distribuição

22/06/1994

Valor

R$ 39.886,24

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

CARLOS ALBERTO COSTACPF

METAL CAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

JOSE FERREIRA VIDALCPF

MARIA LUCIA DE BRITO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2007

Distribuição

04/09/2007

Valor

R$ 12.765.424,00

Autor

RANDAL REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

LUCAS PINTO SIMAO· OAB SP 275502· CPF 338.***.***-96

Outros

JAELSON DE MATOS GOMES· OAB BA 48276· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Randal Representacoes Ltda Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Interessado: Mann+hummel Brasil Ltda. Advogado: Daniel Blikstein (OAB:SP154894) Terceiro Interessado: Clauber Santos Barreto Terceiro Interessado: Ford Motor Company Brasil Ltda Terceiro Interessado: Ford Company Brasil... (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2007

Distribuição

04/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA

RANDAL REPRESENTACOES LTDA

Reu

DANIEL BLIKSTEINCPF

LUCAS PINTO SIMAOCPF

MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Autor:

LUCAS PINTO SIMAO· OAB SP 275502· CPF 338.***.***-96

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Reu:

LUCAS PINTO SIMAO· OAB SP 275502· CPF 338.***.***-96

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RANDAL REPRESENTACOES LTDA INTERESSADO: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0151394-95.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 5 dias, comprove o efetivo cumprimento da determinação contida no item 1 do despacho de ID 559834956. 2. No mes... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 20.315,85

Autor

MARCELO SANTOS COSTACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Expedição de intimação. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GISSEONE SOUSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

AILTON DA SILVA TANAN· OAB BA 68354

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOALISSON DA CUNHA COSTA· OAB BA 42858· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

21/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

JOALISSON DA CUNHA COSTA· OAB BA 42858· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 36.434,04

Autor

LARISSA VELAME SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539· CPF 858.***.***-81

Reu:

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 174942· CPF 264.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 36.434,04

Autor

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

LARISSA VELAME SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FARO

Reu

MARCOS PAULO GOES BELEMCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO PEREIRA BONETH· OAB AM 8862· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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