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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

MATHEUS TRAJANO DE SOUZA ALVES· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS DECISÃO Intimação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800209-35.2020.8.18.0073 Vistos, Trata-se de Recurso Extraordinário (id 22996809) interposto nos autos do Processo 0800209-35.2020.8.18.0073 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão (id 22003712) proferido pela 1ª Câmara de Direito Público deste E. TJPI, assim ementado, i... (20/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Autor:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3262193/PI (2026/0185354-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS - PE040605 AGRAVADO: LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS - PE17602 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Autor:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIOCNPJ

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

Advogados

Autor:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Reu:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 305.641,20

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI APELADO: LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0800262-50.2019.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Violação dos Princípios Administrativos] Recebo o recurso no efeito suspensivo (art. 1.012, caput, do CPC) e determino a remessa dos autos ao Min... (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 305.641,20

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIOCNPJ

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Expedição de Sistema. (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIOCPF

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Autor:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Reu:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI REU: LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SãO RAIMUNDO NONATO, 8 de julho de 2026. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato e-mail... (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIOCPF

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Autor:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Reu:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIOCPF

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19222· CPF 019.***.***-47

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19222· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DOM INOCENCIOCPF

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19222· CPF 019.***.***-47

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19222· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO APELADO: LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801138-29.2024.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, tendo e... (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUZIVALTER DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Definitivo (24/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 15.392,60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 15.392,60

Autor

MARIA MARCELINO DAMACENOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BERGSON DE SOUZA BONFIM· OAB CE 14364· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS VIEIRA

Reu

BERGSON DE SOUZA BONFIMCPF

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Autor:

BERGSON DE SOUZA BONFIM· OAB CE 14364· CPF 567.***.***-53

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

BERGSON DE SOUZA BONFIM· OAB CE 14364· CPF 567.***.***-53

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS VIEIRA

Reu

BERGSON DE SOUZA BONFIMCPF

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Autor:

BERGSON DE SOUZA BONFIM· OAB CE 14364· CPF 567.***.***-53

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

BERGSON DE SOUZA BONFIM· OAB CE 14364· CPF 567.***.***-53

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA MARCELINO DAMACENO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. PARNAGUÁ, 10 de dezembro de 2025. ARIANE LUSTOSA FE ARRAIS Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano... (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 12.241,52

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 12.241,52

Autor

MARIA MARCELINO DAMACENOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 10.324,00

Último movimento: Publicado Citação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.324,00

Autor

MARIA MARCELINO DAMACENOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 13.561,38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 13.561,38

Autor

MARIA MARCELINO DAMACENOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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