MAISCACAU COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 87.474,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2173140/SC (2024/0366560-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDA ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860 MARCELO SEGER - SC022851 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recur... (17/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 87.474,33

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCELO SEGER· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394258/2026 (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 87.474,33

Autor

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA· CPF 544.***.***-34

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002061042023404720520240926112146 (26/09/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PISEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 16.654,49

Autor

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

Reu

RESTAURANTE SOTTILE COZINHA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITO ANTONIO DEPIN· OAB SC 008218· CPF 546.***.***-68

Reu:

GABRIELA VANELLI· CPF 100.***.***-80

Reu:

ADRIANA SAPELLI GROH· CPF 061.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITO ANTONIO DEPIN· OAB SC 008218· CPF 546.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

VITO ANTONIO DEPIN· OAB SC 008218· CPF 546.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITO ANTONIO DEPIN· OAB SC 008218· CPF 546.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

VITO ANTONIO DEPIN· OAB SC 008218· CPF 546.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (31/01/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma... (17/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (13/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 15860· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCELO SEGER· OAB SC 22851· CPF 005.***.***-48

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 15860· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCELO SEGER· OAB SC 22851· CPF 005.***.***-48

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002753-46.2018.4.04.7215/SC EXECUTADO: COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-se quaisquer penhoras lavradas nos autos. (06/07/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 15860· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCELO SEGER· OAB SC 22851· CPF 005.***.***-48

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 15860· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCELO SEGER· OAB SC 22851· CPF 005.***.***-48

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002753-46.2018.4.04.7215/SC EXECUTADO: COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-se quaisquer penhoras lavradas nos autos. (06/07/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ARCHER LTDACNPJ

SUPERMERCADOS ARCHER SACPF

TRANSARCHER TRANSPORTES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ARCHER LTDACNPJ

SUPERMERCADOS ARCHER SACPF

TRANSARCHER TRANSPORTES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 25.109,17

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LPCNPJ

Reu

COMERCIAL AJES ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD SIMOES· CPF 131.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 030860· CPF 044.***.***-40

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 75.244,17

Autor

COMERCIAL AJES ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LPCNPJ

Reu

FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LPCNPJ

COMERCIAL AJES ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 030860· CPF 044.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA DEL CASTILLO JUCA· CPF 762.***.***-25

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Autor:

EDGARD SIMOES· CPF 131.***.***-70

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Reu:

EDGARD SIMOES· CPF 131.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 030860· CPF 044.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA DEL CASTILLO JUCA· CPF 762.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 25.109,17

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LPCNPJ

Reu

COMERCIAL AJES ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD SIMOES· CPF 131.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 30860· CPF 044.***.***-40

Reu:

VALTER STAVARENGO· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 75.244,17

Autor

COMERCIAL AJES ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LPCNPJ

Reu

FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LPCNPJ

COMERCIAL AJES ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 30860· CPF 044.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA DEL CASTILLO JUCA· OAB DF 65047· CPF 762.***.***-25

Autor:

VALTER STAVARENGO· CPF 474.***.***-04

Autor:

EDGARD SIMOES· CPF 131.***.***-70

Reu:

VALTER STAVARENGO· CPF 474.***.***-04

Reu:

EDGARD SIMOES· CPF 131.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 30860· CPF 044.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA DEL CASTILLO JUCA· OAB DF 65047· CPF 762.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação de ProtestoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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