MAJELA MEDICAMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA - CACE

Reu

PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

ELFA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO RODRIGUES GARBIN· CPF 329.***.***-70

Reu:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (18/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

ELFA MEDICAMENTOS S.A.CNPJ

CRISTAL PHARMA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

GERENTE DE GERENCIA DE ARRECADACAO (GERAR) DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

DIRETOR - DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DIAT - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES· OAB SC 019472· CPF 272.***.***-59

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

JOSE FERNANDO FARACO JUNIOR· OAB SC 051826

LÍDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA· OAB SC 032258· CPF 214.***.***-01

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50579489620208240023/TJSC (16/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

CRISTAL PHARMA LTDACNPJ

PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

GERENTE DE GERENCIA DE ARRECADACAO (GERAR) DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

DIRETOR - DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DIAT - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Autor:

JOSE FERNANDO FARACO JUNIOR· CPF 043.***.***-48

Autor:

PEDRO COLAROSSI JACOB· CPF 311.***.***-69

Autor:

JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES· OAB SC 019472· CPF 272.***.***-59

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057948962020824002320240402173556 (02/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ELFA MEDICAMENTOS S.ACNPJ

MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

ELFA MEDICAMENTOS S.A. - FILIAL CABEDELOCPF

Advogados

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Reu:

LEONARDO RODRIGUES GARBIN· CPF 329.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFA MEDICAMENTOS S.ACNPJ

MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

ELFA MEDICAMENTOS S.A. - FILIAL CABEDELOCPF

Reu

GERENTE-GERAL DE CONTROLE TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFA MEDICAMENTOS S.ACNPJ

MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

ELFA MEDICAMENTOS S.A. - FILIAL CABEDELOCPF

Reu

GERENTE-GERAL DE CONTROLE TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Autor:

LEONARDO RODRIGUES GARBIN· CPF 329.***.***-70

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LançamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELFA MEDICAMENTOS S.ACNPJ

ELFA MEDICAMENTOS S.A. - FILIAL CABEDELO

MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE-GERAL DE CONTROLE TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Autor:

LEONARDO RODRIGUES GARBIN· OAB SP 315610· CPF 329.***.***-70

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Autor:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Reu:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Reu:

LEONARDO RODRIGUES GARBIN· OAB SP 315610· CPF 329.***.***-70

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELFA MEDICAMENTOS S.ACNPJ

ELFA MEDICAMENTOS S.A. - FILIAL CABEDELO

MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE-GERAL DE CONTROLE TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Autor:

LEONARDO RODRIGUES GARBIN· OAB SP 315610· CPF 329.***.***-70

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Autor:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Reu:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Reu:

LEONARDO RODRIGUES GARBIN· OAB SP 315610· CPF 329.***.***-70

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ELFA MEDICAMENTOS S.A ADV.: RAFAEL VILELA BORGES - OAB: 153893-SP IMPETRANTE: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA ADV.: RAFAEL VILELA BORGES - OAB: 153893-SP IMPETRANTE: ELFA MEDICAMENTOS S.A. - FILIAL CABEDELO ADV.: RAFAEL VILELA BORGES - OAB: 153893-SP IMPETRADO: GERENTE-GERAL DE CONTROLE TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: NO. 202011800183 (VM) R. HOJE. À SECRETARIA PARA CERTIFICAR O NÚMERO DO... (14/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

ELFA MEDICAMENTOS S.ACNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· CPF 176.***.***-88

Reu:

LAURA BASTOS DE LIMA· CPF 409.***.***-92

Reu:

CAROLINE ROSUMEK· CPF 392.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ELFA MEDICAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOSE RONY SILVA ALMEIDA· OAB SE 188· CPF 511.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· CPF 176.***.***-88

Reu:

CAROLINE ROSUMEK

Reu:

LAURA BASTOS DE LIMA· CPF 409.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFA MEDICAMENTOS S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECPF

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· CPF 176.***.***-88

Autor:

CAROLINE ROSUMEK

Autor:

LAURA BASTOS DE LIMA· CPF 409.***.***-92

Reu:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Manifestação do MP (17/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFA MEDICAMENTOS S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECPF

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· CPF 176.***.***-88

Autor:

CAROLINE ROSUMEK

Autor:

LAURA BASTOS DE LIMA· CPF 409.***.***-92

Reu:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

JOSE RONY SILVA ALMEIDA· OAB SE 188· CPF 511.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de MAJELA HOSPITALAR LTDA em 14/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JUIZ DE DIREITO 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

SUPERINTENDENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MAJELA HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO· OAB CE 15486· CPF 770.***.***-72

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAJELA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

EDUARDO MARQUES DE SOUZACPF

THIAGO CARNEIRO MARQUES DE SOUZACPF

DERMA-CLINICA DERMATOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK· OAB CE 21000· CPF 005.***.***-06

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA· OAB BA 18408· CPF 785.***.***-20

Reu:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DERMA-CLINICA DERMATOLOGICA LTDACNPJ

EDUARDO MARQUES DE SOUZACPF

THIAGO CARNEIRO MARQUES DE SOUZACPF

Reu

MAJELA HOSPITALAR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 16.149,55

Autor

1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PA

Reu

JUIZ DA VARA CIVEL DE RENDENCAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 209.248,75

Autor

MAJELA HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB PA 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 209.248,75

Autor

MAJELA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB PA 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MAJELA HOSPITALAR LTDA em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos AdministrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAJELA HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB PA 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (11/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAJELA HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB PA 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 259.960,04

Autor

MAJELA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

SECRETARIA DE SAUDECPF

HOSPITAL DA RESTAURACAO

SECRETARIA DE SAUDECPF

+ 4 outros

Outros

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK· OAB CE 21000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 259.960,04

Autor

MAJELA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDECPF

HOSPITAL DA RESTAURACAO

SECRETARIA DE SAUDECPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK· OAB CE 21000· CPF 005.***.***-06

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 8.890,20

Autor

MAJELA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK· OAB CE 21000· CPF 005.***.***-06

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

MAGDALA CABRAL GOMES· OAB PE 18495· CPF 932.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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