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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

STIC1

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

STIC2

RONILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STIC1

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

IGOR HENRIQUE GONDIM NUNESCPF

Reu

STIC2

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

18/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVL DE SAO JOAO DO PIAUI/PI

Reu

FRANCISCO NETO DIAS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 287.391,69

Autor

INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Autor:

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 2355· CPF 338.***.***-20

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800012-20.2022.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Anulação de Débito Fiscal, Anulação] Vistos etc. Recebo o RECURSO... (01/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 287.391,69

Autor

INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA

Advogados

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Documento (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA

Advogados

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ DECISÃO TERMINATIVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPTU. IMÓVEL LOCALIZADO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DESTINAÇÃO RURAL. PREVALÊNCIA DO CRITÉRIO DA LOCALIZAÇÃO E DA DESTINAÇÃO URBANA. SÚMULA 626/STJ E TEMA 174/STJ. GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 48... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 37.266,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUIRECORRIDO: JOLDOMIR ARAUJO DO BONFIM INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOLDOMIR ARAUJO DO BONFIM travessa Benedito Mendes, s/n, centro, SãO JOSé DO PEIXE - PI - CEP: 64555-000 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte, acima qualificada, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID –26596222. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias... (05/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 37.266,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUICNPJ

Reu

JOLDOMIR ARAUJO DO BONFIMCPF

Advogados

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUICNPJ

Reu

JOLDOMIR ARAUJO DO BONFIMCPF

Advogados

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Autor:

MERCIANE NUNES MAURIZ· OAB PI 8238· CPF 017.***.***-79

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI RECORRIDO: JOLDOMIR ARAUJO DO BONFIM ATO ORDINATÓRIO/AVISO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Presidente da 3ª Turma Recursal, intimo a parte recorrida para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário no ID- 31680005. Teresina, data registrada no sistema. Elishorranna Lima Soares Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD... (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUICNPJ

Reu

JOLDOMIR ARAUJO DO BONFIMCPF

Advogados

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Autor:

MERCIANE NUNES MAURIZ· OAB PI 8238· CPF 017.***.***-79

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

Reu

CRYSLANE PIAUI MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Autor:

CAROLINE SA ROCHA· OAB PI 15924· CPF 989.***.***-87

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Autor:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 5.973,37

Autor

VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Outros

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 5.973,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Reu

VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2003

Distribuição

28/05/2003

Valor

R$ 8.840,55

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

ADOLFO AMORIM DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MERCIANE NUNES MAURIZ· OAB PI 8238· CPF 017.***.***-79

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Outros

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 46.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 46.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

Reu

MARIA ANTONIA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Autor:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Autor:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA AMORIM

Reu

MARIA ANTONIA AMORIM

Advogados

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Autor:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Autor:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Reu:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Reu:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Reu:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA ANTONIA AMORIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800798-35.2020.8.18.0135 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º... (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA AMORIM

Reu

MARIA ANTONIA AMORIM

Advogados

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Autor:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Autor:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Reu:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Reu:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Reu:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADOCPF

SIDINEY MENDES MONTEIRO

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

EDNEI MODESTO AMORIM

Advogados

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MAURICEIA RAIMUNDA MONTEIRO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

EDNEI MODESTO AMORIM

Advogados

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

EDNEI MODESTO AMORIM

Reu

MAURICEIA RAIMUNDA MONTEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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