MARCELLA LEITE COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVANIL DE OLIVEIRACPF

LAURA ROSA DE MACEDOCPF

JUIZO DA COMARCA DE ROSARIO OESTE

JUIZO DA VARA UNICA DE ROSARIO OESTE

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTECNPJ

LAURA ROSA DE MACEDOCPF

EVANIL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONELIZE MARCELLE COSTA LEITE· OAB MT 12008· CPF 571.***.***-91

Reu:

DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR· OAB MT 10777· CPF 955.***.***-63

Reu:

RONELIZE MARCELLE COSTA LEITE· OAB MT 12008· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANIL DE OLIVEIRA

LAURA ROSA DE MACEDO

Reu

EVANIL DE OLIVEIRA

LAURA ROSA DE MACEDO

Advogados

Autor:

RONELIZE MARCELLE COSTA LEITE· OAB MT 12008· CPF 571.***.***-91

Reu:

RONELIZE MARCELLE COSTA LEITE· OAB MT 12008· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 0001600-60.2012.8.11.0032.. EXEQUENTE: LAURA ROSA DE MACEDO, EVANIL DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte credora, devidamente intimada, não se manifestou nos autos. Sendo assim, ARQUIVE-SE, mediante as cautelas de estilo, sem prejuízo do desarquivamento, acaso requerido.... (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANIL DE OLIVEIRA

LAURA ROSA DE MACEDO

Reu

EVANIL DE OLIVEIRA

LAURA ROSA DE MACEDO

Advogados

Autor:

RONELIZE MARCELLE COSTA LEITE· OAB MT 12008· CPF 571.***.***-91

Reu:

RONELIZE MARCELLE COSTA LEITE· OAB MT 12008· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 0001600-60.2012.8.11.0032.. EXEQUENTE: LAURA ROSA DE MACEDO, EVANIL DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte credora, devidamente intimada, não se manifestou nos autos. Sendo assim, ARQUIVE-SE, mediante as cautelas de estilo, sem prejuízo do desarquivamento, acaso requerido.... (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANIL DE OLIVEIRA

LAURA ROSA DE MACEDO

Reu

EVANIL DE OLIVEIRA

LAURA ROSA DE MACEDO

Advogados

Autor:

RONELIZE MARCELLE COSTA LEITE· OAB MT 12008· CPF 571.***.***-91

Reu:

RONELIZE MARCELLE COSTA LEITE· OAB MT 12008· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 0001600-60.2012.8.11.0032.. EXEQUENTE: LAURA ROSA DE MACEDO, EVANIL DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte credora, devidamente intimada, não se manifestou nos autos. Sendo assim, ARQUIVE-SE, mediante as cautelas de estilo, sem prejuízo do desarquivamento, acaso requerido.... (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANIL DE OLIVEIRA

LAURA ROSA DE MACEDO

Reu

EVANIL DE OLIVEIRA

LAURA ROSA DE MACEDO

Advogados

Autor:

RONELIZE MARCELLE COSTA LEITE· OAB MT 12008· CPF 571.***.***-91

Reu:

RONELIZE MARCELLE COSTA LEITE· OAB MT 12008· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Documento (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 21.585,71

Autor

CARMELIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 32351· CPF 035.***.***-12

Autor:

ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO· OAB PB 12976· CPF 011.***.***-81

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 26.124,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JACINTA DE FATIMA LUCENA DE SOUZACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS AUGUSTO COELHO GUARITA· OAB PB 29952· CPF 107.***.***-57

Reu:

MARCELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 32351· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 36.714,95

Autor

MARCELLA FERNANDES LEITECPF

Reu

MARCOLINO & FRANGER SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDACNPJ

GNPI - GLOBAL NEGOCIOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Último movimento: Juntada de não entregue - recusado (ecarta) (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLA FERNANDES LEITECPF

Advogados

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803006-03.2025.8.15.0231. AUTOR: MARCELLA FERNANDES LEITE REU: GNPI - GLOBAL NEGOCIOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, MARCOLINO & FRANGER SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos d... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO MARTINS DE LIMA

JOCELIO DE SOUZA LIMACPF

Reu

JULIO CESAR DE ARAUJO LIMA (INTERESSADO)

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

JULIANA DE ARAUJO LIMA (INTERESSADO)

Advogados

Reu:

MARCELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 32351· CPF 035.***.***-12

Reu:

LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR· OAB PB 21528· CPF 057.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 24.670,01

Autor

SANDY RAFAELA COELHO DE SOUZACPF

Reu

ULLANGLES MARCOS CORREIA

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO COELHO GUARITA· OAB PB 29952· CPF 107.***.***-57

Autor:

MARCELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 32351· CPF 035.***.***-12

Reu:

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PB 25223· CPF 085.***.***-85

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDY RAFAELA COELHO DE SOUZACPF

Reu

ULLANGLES MARCOS CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 32351· CPF 035.***.***-12

Autor:

MATHEUS AUGUSTO COELHO GUARITA· OAB PB 29952· CPF 107.***.***-57

Reu:

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PB 25223· CPF 085.***.***-85

Último movimento: Requisição de Informações (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 15.150,36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO· OAB PB 12976· CPF 011.***.***-81

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Autor:

MARCELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 32351· CPF 035.***.***-12

Reu:

ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO· OAB PB 12976· CPF 011.***.***-81

Reu:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

MARCELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 32351· CPF 035.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (04/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 65.186,09

Último movimento: Juntada de Petição de embargos infringentes (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO JOAO DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 32351· CPF 035.***.***-12

Autor:

ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO· OAB PB 12976· CPF 011.***.***-81

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

MARCELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 32351· CPF 035.***.***-12

Reu:

ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO· OAB PB 12976· CPF 011.***.***-81

Reu:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA DA CRUZ FILHO

Reu

FUNAPE

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO COELHO GUARITA· OAB PB 29952· CPF 107.***.***-57

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Autor:

MARCELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 32351· CPF 035.***.***-12

Reu:

MATHEUS AUGUSTO COELHO GUARITA· OAB PB 29952· CPF 107.***.***-57

Reu:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Reu:

MARCELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 32351· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA DA CRUZ FILHO

Reu

FUNAPE

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO COELHO GUARITA· OAB PB 29952· CPF 107.***.***-57

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Autor:

MARCELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 32351· CPF 035.***.***-12

Reu:

MATHEUS AUGUSTO COELHO GUARITA· OAB PB 29952· CPF 107.***.***-57

Reu:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Reu:

MARCELLA FERNANDES LEITE· OAB PB 32351· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Recebimento (03/06/2026)

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