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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELO BENVOLFCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA· OAB RJ 147117· CPF 959.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 81 (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829768/RN (2025/0008050-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MYRIA CORTES BEZERRA DO VALE ADVOGADOS: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA - RN003024 MARCELLO BENEVOLO XAVIER - RN019501 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ ADVOGADO: DENYS DEQUES ALVES - RN009120 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial apresentado por MYRIA CORTES BEZERRA DO VALE contra decisão que inadmitiu apelo nobre interposto com fundamento no art. 105, III, da... (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MYRIA CORTES BEZERRA DO VALECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ

Advogados

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 009120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA CRUZCNPJ

MYRIA CORTES BEZERRA DO VALECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ

Reu

MYRIA CORTES BEZERRA DO VALECNPJ

MUNICIPIO DE NOVA CRUZCNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 116.294,50

Autor

RANCHO ALEGRE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

MARIA DA GUIA ALVES DOS SANTOS ARAUJOCPF

MERCADINHO E QUEIJARIA SERIDO LTDACNPJ

QUEIJARIA SERIDO LTDACNPJ

MABEL JORDANIA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HERIBERTO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RN 007448· CPF 049.***.***-03

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Outros

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Arqivado provisoriamente (20/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

MARIA DA GUIA ALVES DOS SANTOS ARAUJOCPF

MABEL JORDANIA DA CRUZCPF

QUEIJARIA SERIDO LTDACNPJ

MERCADINHO E QUEIJARIA SERIDO LTDACNPJ

Reu

RANCHO ALEGRE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Reu:

JOSÉ HERIBERTO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RN 007448· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 116.294,50

Autor

MABEL JORDANIA DA CRUZCPF

QUEIJARIA SERIDO LTDACNPJ

MERCADINHO E QUEIJARIA SERIDO LTDACNPJ

MARIA DA GUIA ALVES DOS SANTOS ARAUJOCPF

CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

RANCHO ALEGRE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/08/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ HERIBERTO DOS SANTOS JÚNIOR

Reu

6. RANCHO ALEGRE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ HERIBERTO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RN 7448· CPF 049.***.***-03

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ HERIBERTO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RN 7448· CPF 049.***.***-03

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849779-22.2022.8.20.5001. Exequente: RANCHO ALEGRE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Executado: CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAUJO, MARIA DA GUIA ALVES DOS SANTOS ARAUJO, C P MEDEIROS DE ARAUJO - ME, QUEJEIRA SERIDO INDUSTRIA EIRELI e MABEL JORDANIA DA CRUZ DECISÃO Certifique a Secretaria acerca do decurso do prazo da intimação de ID 95442457. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO... (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDACNPJ

Reu

RAMON BARBALHO GUERREIROCPF

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDACNPJ

SONIA MARIA ALVES COUTINHOCPF

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

ALEJANDRO DAVID ALMEIDA BEZERRA RENDON· OAB RN 010562· CPF 011.***.***-80

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

MARIANA FIGUEIREDO DE SOUZA CIRÍACO· OAB RN 015886

RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ· OAB RN 005448· CPF 008.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2767084/RN (2024/0385599-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA ADVOGADOS: HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN003838 JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - RN006335 AGRAVADO: SONIA MARIA ALVES COUTINHO ADVOGADOS: ALOÍZIO MONTEIRO DE OLIVEIRA - RN003239 LEUNAM ROCHA REVOREDO - RN004302 AGRAVADO: RAMON BARBALHO GUERREIRO ADVOGADOS: RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ - RN005448 MARIANA FIGUEIREDO DE SO... (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDACNPJ

Reu

SONIA MARIA ALVES COUTINHOCPF

RAMON BARBALHO GUERREIROCPF

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 003838· CPF 914.***.***-04

Autor:

JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 006335· CPF 012.***.***-51

Reu:

ALOIZIO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

LEUNAM ROCHA REVOREDO· CPF 074.***.***-68

Reu:

RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ· OAB RN 005448· CPF 008.***.***-90

Reu:

MARIANA FIGUEIREDO DE SOUZA CIRIACO· CPF 017.***.***-79

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SONIA MARIA ALVES COUTINHO (AGRAVADO)

3. RAMON BARBALHO GUERREIRO (AGRAVADO)

4. HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARIANA FIGUEIREDO DE SOUZA CIRIACO· OAB RN 15886· CPF 017.***.***-79

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

ALEJANDRO DAVID ALMEIDA BEZERRA RENDON· OAB RN 10562· CPF 011.***.***-80

Autor:

JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARIANA FIGUEIREDO DE SOUZA CIRIACO· OAB RN 15886· CPF 017.***.***-79

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

ALEJANDRO DAVID ALMEIDA BEZERRA RENDON· OAB RN 10562· CPF 011.***.***-80

Reu:

JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK ARIL POTIGUARCPF

Reu

JOACIR LIRA POTIGUAR

CYNDRA CLAYTON FARIAS CARLOS POTIGUARCPF

AUGUSTO FRANCISCO RESENDE DE MAIA

JOANITA TEIXEIRA LIRA POTIGUARCPF

DANIELLE COSTA FONSECACPF

+ 2 outros

Outros

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES· OAB RN 009350

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 008827

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2196339/RN (2022/0263041-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MARIA JAILMA ALVES MAIA POTIGUAR AGRAVANTE: FRANK MAIA POTIGUAR AGRAVANTE: LARA MAIA POTIGUAR AGRAVANTE: SEVERINO MOACIR DANTAS POTIGUAR NETO ADVOGADOS: MARCELO DE MELO MARTINI - RN008827 PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES - RN009350 AGRAVADO: JOANITA TEIXEIRA DE LIRA POTIGUAR AGRAVADO: JAQUELINE LIRA POTIGUAR AGRAVADO: AUGUSTO FRANCISCO RESENDE DE MAIA AGRAVADO: SEVERINO... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAILMA ALVES MAIA POTIGUARCPF

SEVERINO MOACIR DANTAS POTIGUAR NETOCPF

LARA MAIA POTIGUARCPF

FRANK MAIA POTIGUARCPF

Reu

JOANITA TEIXEIRA LIRA POTIGUARCPF

AUGUSTO FRANCISCO RESENDE DE MAIA

SEVERINO MOACIR DANTAS POTIGUAR JUNIORCPF

DANIELLE COSTA FONSECA

JOACIR LIRA POTIGUAR

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DE MELO MARTINI· CPF 053.***.***-25

Autor:

PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES· OAB SP 486388· CPF 072.***.***-88

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK ARIL POTIGUARCPF

Reu

MARIA JAILMA ALVES MAIA POTIGUARCPF

JACQUELINE LIRA POTIGUAR MAIACPF

AUGUSTO FRANCISCO RESENDE DE MAIA

SEVERINO MOACIR DANTAS POTIGUAR JUNIORCPF

DANIELLE COSTA FONSECACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DE MELO MARTINI· CPF 053.***.***-25

Autor:

BARBARA GALVAO DOMINGUES SILVA· CPF 066.***.***-30

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· CPF 379.***.***-72

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (EXPEDIENTE AVULSO) (29/08/2020)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA JAILMA ALVES MAIA POTIGUAR (EMBARGANTE)

2. FRANK MAIA POTIGUAR (EMBARGANTE)

3. LARA MAIA POTIGUAR (EMBARGANTE)

4. SEVERINO MOACIR DANTAS POTIGUAR NETO (EMBARGANTE)

Reu

10. JOACIR LIRA POTIGUAR (EMBARGADO)

11. CYNDRA CLAYTON FARIAS CARLOS POTIGUAR (EMBARGADO)

5. JOANITA TEIXEIRA DE LIRA POTIGUAR (EMBARGADO)

6. JAQUELINE LIRA POTIGUAR (EMBARGADO)

7. AUGUSTO FRANCISCO RESENDE DE MAIA (EMBARGADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JÉSSICA MACÊDO FILGUEIRA DE FREITAS· OAB RN 018341· CPF 701.***.***-01

Autor:

PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES· OAB RN 009350

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Autor:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 008827

Reu:

JÉSSICA MACÊDO FILGUEIRA DE FREITAS· OAB RN 018341· CPF 701.***.***-01

Reu:

PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES· OAB RN 009350

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Reu:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 008827

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 76.634,32

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA REGIS DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 76.634,32

Autor

RENATA REGIS DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA REGIS DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 020015

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 020015

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800060-14.2023.8.20.5138. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Provimento 154/2016 – CJ/TJRN De ordem da(o) Excelentíssima(o) Senhora(o) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, Meritíssima(o) Juíza(iz) de Direito da Vara Única da Comarca d... (04/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 108.117,85

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA REGIS DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 108.117,85

Autor

RENATA REGIS DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

RENATA REGIS DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 020015

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 020015

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: Banco do Brasil S/A Parte ré: RENATA REGIS DA SILVA PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0801116-19.2022.8.20.5138 Parte Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por RENATA RÉGIS DA SILVA PINHEIRO, na qual sustenta a existência de excesso de execução, alega... (04/06/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA REGIS DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 020015

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 020015

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 019501· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: RENATA REGIS DA SILVA PINHEIRO Parte ré: Banco do Brasil S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800059-29.2023.8.20.5138 Parte Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por BANCO DO BRASIL S/A. Em certidão de ID Num. 158625075, informou-se a intempestividade do recurso apre... (07/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA

Reu

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 003024· CPF 596.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOABE DE SOUZA GONDIM Parte Ré: APELADO: Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 8 de outubro de 2025 IVANIELLE PARENTE VIE... (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2000

Distribuição

01/02/2000

Valor

R$ 1.549.294,32

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCACPF

Advogados

Autor:

OSIFRAN DE JESUS CASTRO· OAB PE 12356· CPF 331.***.***-68

Autor:

SILVIA CARMEM LEITE DE ANDRADE· OAB PE 23168· CPF 041.***.***-30

Autor:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· OAB PE 59372· CPF 043.***.***-54

Reu:

MOISES JOSE DA SILVA· OAB PE 11955· CPF 066.***.***-34

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.549.294,32

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· OAB PE 59372· CPF 043.***.***-54

Autor:

SILVIA CARMEM LEITE DE ANDRADE· OAB PE 23168· CPF 041.***.***-30

Autor:

JOSE FABIO CAVALCANTE DE ARAUJO· OAB RN 9063· CPF 009.***.***-70

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

MOISES JOSE DA SILVA· OAB PE 11955· CPF 066.***.***-34

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCA

Advogados

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

MOISÉS JOSÉ DA SILVA· OAB PE 11955· CPF 066.***.***-34

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

JOSE FABIO CAVALCANTE DE ARAUJO· OAB RN 9063· CPF 009.***.***-70

Autor:

SILVIA CARMEM LEITE DE ANDRADE· OAB PE 23168· CPF 041.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

MOISÉS JOSÉ DA SILVA· OAB PE 11955· CPF 066.***.***-34

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

SILVIA CARMEM LEITE DE ANDRADE· OAB PE 23168· CPF 041.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· OAB PE 59372· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2000

Distribuição

02/02/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCA

Advogados

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

MOISÉS JOSÉ DA SILVA· OAB PE 11955· CPF 066.***.***-34

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

JOSE FABIO CAVALCANTE DE ARAUJO· OAB RN 9063· CPF 009.***.***-70

Autor:

SILVIA CARMEM LEITE DE ANDRADE· OAB PE 23168· CPF 041.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

MOISÉS JOSÉ DA SILVA· OAB PE 11955· CPF 066.***.***-34

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

SILVIA CARMEM LEITE DE ANDRADE· OAB PE 23168· CPF 041.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· OAB PE 59372· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO(A): ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 3 de março de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000188-45.2000.8.17.0001 (04/03/2026)

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