Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CRISTINA RESSELCPF

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO LUIZ DA SILVA JUNIORCPF

Outros

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2812875/SP (2024/0457502-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: CELSO LUIZ DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS: AGEU MOTTA - SP328503 LUCAS RESLER DOS SANTOS - SP428785 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Mi... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO LUIZ DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Autor:

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RESLER DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Autor:

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RESLER DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Autor:

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN FARIA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Outros

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2166900/SP (2024/0324064-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: WILLIAM FARIA ADVOGADOS: AGEU MOTTA - SP328503 LUCAS RESLER DOS SANTOS - SP428785 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO O recurso especial discute se há a necessidade de prévia oitiva do condenado para regressão cautelar de regime prisional. Com fundamento no art. 46-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiç... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Autor:

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN FARIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN FARIA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RESLER DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauClasse não informada

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RESLER DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Autor:

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RESLER DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

RemiçãoHabeas Corpus

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS RESLER DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

Reu:

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RESLER DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RESLER DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LUCAS RESLER DOS SANTOS· OAB SP 428785· CPF 431.***.***-95

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal