MARCONE RAMALHO LEITE — Resultado da busca jurídica

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 73.602,73

Autor

LEONARDO QUEIROGA MARINHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 020460· CPF 455.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 73.602,73

Autor

LEONARDO QUEIROGA MARINHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 020460· CPF 455.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 73.602,73

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

LEONARDO QUEIROGA MARINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 020460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 73.602,73

Autor

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO QUEIROGA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 020460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 42.044,38

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

J.K. VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

EVERALDO GALDINO XAVIER DE SALESCPF

J. K. VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 460.000,00

Autor

OTAVIO AUGUSTO RAMOS DE MELLO AFFONSOCPF

Reu

EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ANA LUCIA RAMALHO MARINHO BARRETOCPF

GILBERTO GOMES BARRETO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEX TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 20553· CPF 014.***.***-02

Autor:

TAYNA KAROLINE NASCIMENTO ARAUJO· OAB RJ 220235· CPF 018.***.***-60

Autor:

CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 19917· CPF 064.***.***-85

Reu:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0826377-36.2016.8.15.2001 [Compra e Venda, Direito de Preferência, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim... (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Alvará (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAISA QUEIROGA MARINHOCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

LAISA QUEIROGA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Documento (Alvará) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAISA QUEIROGA MARINHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0838543-90.2022.8.15.2001 Intime-se o Executado (Banco do Brasil) para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 15.036,80

Autor

MARCONE RAMALHO MARINHOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

RAFAEL MAIA DE AZEVEDO· OAB PB 28533· CPF 068.***.***-94

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLINICA DOM RODRIGO LTDACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de MóvelEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA DOM RODRIGO LTDA

Reu

MESSER GASES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026. (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA DOM RODRIGO LTDA

Reu

MESSER GASES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026. (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE AUGUSTO GOMES MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE AUGUSTO GOMES MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE AUGUSTO GOMES MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 40.400,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 40.400,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

RAISSA GUEDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 5.911,50

Autor

JULIANA CABRAL MARINHOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 5.911,50

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

JULIANA CABRAL MARINHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 76.510,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 76.510,79

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SIMONE BAIA M DE ARAUJOCPF

HUMBERTO BELTRAO DE ARAUJOCPF

SANDRA BAIA DE ARAUJOCPF

HUMBERTO BELTRAO DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Publicado Acórdão em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCONE RAMALHO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCONE RAMALHO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026. (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal