MARCOS ANDRE SILVA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.119,50

Autor

ZENO DA SILVA ROCHACPF

VALDINEI ROGERIO DA SILVA OLIVEIRACPF

SIMONE DE SOUZA LOPESCPF

NOERCI JUNQUEIRA DA SILVACPF

ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

INCORPORADORA MEDEIROS E PEREIRA LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEIBERSON CRISTIANO HORN· OAB RS 059080· CPF 899.***.***-44

Autor:

TALES CRISTIAN HORN· OAB RS 100119· CPF 025.***.***-32

Reu:

VIRGINIA PEREIRA BIZARRO E SILVA· OAB RS 027921· CPF 455.***.***-04

Reu:

CASSIANE SILVEIRA LOPES· OAB RS 078303· CPF 003.***.***-82

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.119,50

Autor

ALESSANDRA TEDESCO DE AZEVEDOCPF

MAGDA JUNQUEIRA DA SILVACPF

MARCOS ANDRE RAMOSCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

ORIVAL JUNQUEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

INCORPORADORA MEDEIROS E PEREIRA LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALES CRISTIAN HORN· OAB RS 100119· CPF 025.***.***-32

Reu:

VIRGINIA PEREIRA BIZARRO E SILVA· OAB RS 027921· CPF 455.***.***-04

Reu:

CASSIANE SILVEIRA LOPES· OAB RS 078303· CPF 003.***.***-82

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

VIRGINIA CAROLINA COLOMBO DIAS· OAB RS 100439· CPF 018.***.***-46

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 1.119,50

Autor

MAGDA JUNQUEIRA DA SILVACPF

ORIVAL JUNQUEIRA DA SILVACPF

NOERCI JUNQUEIRA DA SILVACPF

MARCOS ANDRE RAMOSCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TALES CRISTIAN HORN· OAB RS 100119· CPF 025.***.***-32

Autor:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

VIRGINIA PEREIRA BIZARRO E SILVA· OAB RS 027921· CPF 455.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265184014 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA TEDESCO DE AZEVEDOCPF

MAGDA JUNQUEIRA DA SILVACPF

MARCOS ANDRE RAMOS

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

NOERCI JUNQUEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

INCORPORADORA MEDEIROS E PEREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA PEREIRA BIZARRO E SILVA· OAB RS 27921· CPF 455.***.***-04

Autor:

CASSIANE SILVEIRA LOPES· OAB RS 78303· CPF 003.***.***-82

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 61655· CPF 992.***.***-20

Autor:

DEIBERSON CRISTIANO HORN· OAB RS 59080

Autor:

TALES CRISTIAN HORN· OAB RS 100119· CPF 025.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGINIA PEREIRA BIZARRO E SILVA· OAB RS 27921· CPF 455.***.***-04

Reu:

CASSIANE SILVEIRA LOPES· OAB RS 78303· CPF 003.***.***-82

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 61655· CPF 992.***.***-20

Reu:

DEIBERSON CRISTIANO HORN· OAB RS 59080

Reu:

TALES CRISTIAN HORN· OAB RS 100119· CPF 025.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (24/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA TEDESCO DE AZEVEDOCPF

MAGDA JUNQUEIRA DA SILVACPF

MARCOS ANDRE RAMOS

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

NOERCI JUNQUEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

INCORPORADORA MEDEIROS E PEREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA PEREIRA BIZARRO E SILVA· OAB RS 27921· CPF 455.***.***-04

Autor:

CASSIANE SILVEIRA LOPES· OAB RS 78303· CPF 003.***.***-82

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 61655· CPF 992.***.***-20

Autor:

DEIBERSON CRISTIANO HORN· OAB RS 59080

Autor:

TALES CRISTIAN HORN· OAB RS 100119· CPF 025.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGINIA PEREIRA BIZARRO E SILVA· OAB RS 27921· CPF 455.***.***-04

Reu:

CASSIANE SILVEIRA LOPES· OAB RS 78303· CPF 003.***.***-82

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 61655· CPF 992.***.***-20

Reu:

DEIBERSON CRISTIANO HORN· OAB RS 59080

Reu:

TALES CRISTIAN HORN· OAB RS 100119· CPF 025.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AEDNA ACACIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MARCOS ANDRÉ RAMOS

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 42.221,00

Autor

MARIA VILMA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES- CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Autor:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· OAB PI 016878· CPF 059.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Outros

ERICO MALTA PACHECO· OAB PI 003906

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

Reu

MARIA VILMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Autor:

ERICO MALTA PACHECO· CPF 829.***.***-87

Reu:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· OAB PI 016878· CPF 059.***.***-00

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 42.221,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRESCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES- CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRESCNPJ

MARIA VILMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Reu:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· OAB PI 016878· CPF 059.***.***-00

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2193453/PI (2025/0021664-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: DALBERTO ROCHA DE ANDRADE AGRAVANTE: GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGA ADVOGADO: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI011969 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS - PI003839 INTERESSADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

DALBERTO ROCHA DE ANDRADECPF

GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGACPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR· OAB PI 005061· CPF 888.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

R$ 23.593,20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

Reu

MAIRES ALVES AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Autor:

ERICO MALTA PACHECO· CPF 829.***.***-87

Reu:

RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO· OAB PI 016062· CPF 049.***.***-80

Reu:

TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO· OAB PI 015123· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 23.593,20

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIACNPJ

Reu

MAIRES ALVES AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Reu:

TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO· OAB PI 015123· CPF 052.***.***-26

Reu:

RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO· OAB PI 016062· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 16.347,14

Autor

JOELMA MARIA DA CONCEICAO LACERDA ALVESCPF

MARIA LENILDA OLIVEIRA LIMACPF

MARIA DOS REMEDIOS DE JESUS RAMOSCPF

MARIA HELENA DA COSTACPF

MARCIO REIS DE CARVALHO VELOSOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPE

MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MAVIO SILVEIRA CARVALHO· OAB PI 007515· CPF 009.***.***-02

Reu:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Outros

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI

Reu

LUCILENE RAMOS COSTACPF

MARIA HELENA DA COSTACPF

MARIA DOS REMEDIOS DE JESUS RAMOSCPF

MARIA LENILDA OLIVEIRA LIMACPF

MARCIO REIS DE CARVALHO VELOSOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Reu:

MAVIO SILVEIRA CARVALHO· OAB PI 007515· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 16.347,14

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE

MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUICNPJ

Reu

TERESINHA DA SILVA DIASCPF

JOSE AILTON DA SILVA SOUSACPF

JOELMA MARIA DA CONCEICAO LACERDA ALVESCPF

MARCIO REIS DE CARVALHO VELOSOCPF

MARIA LENILDA OLIVEIRA LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· CPF 041.***.***-59

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Reu:

MAVIO SILVEIRA CARVALHO· OAB PI 007515· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA MARIA DA CONCEICAO LACERDA ALVESCPF

JOSE AILTON DA SILVA SOUSA

LUCILENE RAMOS COSTA

MARCIO REIS DE CARVALHO VELOSOCPF

MARIA DOS REMEDIOS DE JESUS RAMOSCPF

+ 3 outros

Reu

2. LUCILENE RAMOS COSTA (AGRAVADO)

3. MARIA HELENA DA COSTA (AGRAVADO)

4. MARIA DOS REMEDIOS DE JESUS RAMOS (AGRAVADO)

5. MARIA LENILDA DE OLIVEIRA LIMA (AGRAVADO)

6. MARCIO REIS DE CARVALHO VELOSO (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAVIO SILVEIRA CARVALHO· OAB PI 7515· CPF 009.***.***-02

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Autor:

MAVIO SILVEIRA CARVALHO· OAB PI 007515· CPF 009.***.***-02

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Reu:

MAVIO SILVEIRA CARVALHO· OAB PI 007515· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA HELENA DA COSTA, LUCILENE RAMOS COSTA, MARIA DOS REMEDIOS DE JESUS RAMOS, MARIA LENILDA OLIVEIRA LIMA, MARCIO REIS DE CARVALHO VELOSO, JOELMA MARIA DA CONCEICAO LACERDA ALVES, JOSE AILTON DA SILVA SOUSA, TERESINHA DA SILVA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós e-mail: - Fone: ( ) Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PRO... (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Reu

JOSE NOGUEIRA TAPETY NETO

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Outros

DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA· OAB PI 005765

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 003965

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação Prerrogativa AdvogadoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOGUEIRA TAPETY NETOCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação Prerrogativa AdvogadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE NOGUEIRA TAPETY NETO (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE OEIRAS (EMBARGADO)

3. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Autor:

KAMILA CUNHA RODRIGUES· OAB PI 17084· CPF 061.***.***-48

Autor:

DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA· OAB PI 5765· CPF 013.***.***-92

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Reu:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

KAMILA CUNHA RODRIGUES· OAB PI 17084· CPF 061.***.***-48

Reu:

DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA· OAB PI 5765· CPF 013.***.***-92

Reu:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 48.795,64

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

Reu

ARPLAN ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Autor:

ERICO MALTA PACHECO· CPF 829.***.***-87

Reu:

EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO· OAB PI 006902· CPF 283.***.***-05

Reu:

ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO· OAB PI 013267· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 48.795,64

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIACNPJ

Reu

ARPLAN ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVAM FONSECA GUERRA· CPF 031.***.***-49

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Reu:

ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO· OAB PI 013267· CPF 944.***.***-68

Reu:

EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO· OAB PI 006902· CPF 283.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 26.114,40

Autor

ROSILENE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

JOSUENE DE CARVALHO SANTOSCPF

LIDIA DE CARVALHO DANTASCPF

SILVANEIDE LIMA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 421304· CPF 877.***.***-68

Reu:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· CPF 021.***.***-77

Reu:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Outros

KARINNE NEPOMUCENO DA SILVA BEZERRA· OAB PI 018554

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI

Reu

JOSUENE DE CARVALHO SANTOSCPF

ROSILENE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

SILVANEIDE LIMA DOS SANTOS COSTACPF

LIDIA DE CARVALHO DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (30/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 26.114,40

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUICNPJ

Reu

LIDIA DE CARVALHO DANTASCPF

SILVANEIDE LIMA DOS SANTOS COSTACPF

ROSILENE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

JOSUENE DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· CPF 021.***.***-77

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· CPF 041.***.***-59

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 421304· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 42.221,00

Autor

ELLEN CAROLINY BATISTA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES- CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRESCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· OAB PI 016878· CPF 059.***.***-00

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Reu:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Outros

ERICO MALTA PACHECO· OAB PI 003906

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

Reu

ELLEN CAROLINY BATISTA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Autor:

ERICO MALTA PACHECO· CPF 829.***.***-87

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 42.221,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRESCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES- CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRESCNPJ

ELLEN CAROLINY BATISTA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Reu:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· OAB PI 016878· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Extraordinária - GEAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN CAROLINY BATISTA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

Advogados

Autor:

POLIANA CRISPIM DA SILVA· OAB PI 16878· CPF 059.***.***-00

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Autor:

ERICO MALTA PACHECO· OAB PI 003906

Autor:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Reu:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 009479· CPF 002.***.***-05

Reu:

ERICO MALTA PACHECO· OAB PI 003906

Reu:

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS· OAB PI 003839· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELLEN CAROLINY BATISTA DE CARVALHOEXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES DESPACHO Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de ID 85285935, diga o impugnado em 05 dias. BARRO DURO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Barro Duro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 P... (01/04/2026)

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