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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MARIA PEREIRA SANTOSCPF

GIVANEI LIMA DIASCPF

Reu

VALDIVINO AMORIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMAILSON DA MATA ARAGAO· OAB BA 77082· CPF 033.***.***-05

Autor:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Autor:

NILDOBERTO LIMA MEIRA· OAB BA 15584· CPF 182.***.***-00

Reu:

AMAILSON DA MATA ARAGAO· OAB BA 77082· CPF 033.***.***-05

Reu:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Reu:

NILDOBERTO LIMA MEIRA· OAB BA 15584· CPF 182.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO FERNANDES SILVACPF

ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZACPF

VANDERLEI ROCHA FERNANDES SANTOSCPF

Reu

CARLA MARIA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMAILSON DA MATA ARAGAO· OAB BA 77082· CPF 033.***.***-05

Reu:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

LiminarOposição

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA

AMAILSON DA MATA ARAGAOCPF

MARCOS ANTONIO FERNANDES SILVA

VANDERLEI ROCHA FERNANDES SANTOSCPF

Reu

CARLA MARIA PEREIRA SANTOSCPF

GIVANEI LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Autor:

AMAILSON DA MATA ARAGAO· OAB BA 77082· CPF 033.***.***-05

Reu:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Reu:

AMAILSON DA MATA ARAGAO· OAB BA 77082· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000644-78.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 07/07/2026 e às 12:00h do dia 13/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disp... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA

AMAILSON DA MATA ARAGAOCPF

MARCOS ANTONIO FERNANDES SILVA

VANDERLEI ROCHA FERNANDES SANTOSCPF

Reu

CARLA MARIA PEREIRA SANTOSCPF

GIVANEI LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Autor:

AMAILSON DA MATA ARAGAO· OAB BA 77082· CPF 033.***.***-05

Reu:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Reu:

AMAILSON DA MATA ARAGAO· OAB BA 77082· CPF 033.***.***-05

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ABRAAO GONCALVES GALVAOCPF

Outros

PERICLES MARTINS MOREIRA NERES· OAB CE 39162· CPF 034.***.***-50

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 20145· CPF 723.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 198907493 (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Reu

EDERILTON BISPO DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ARARUNA

Reu

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 26411· CPF 102.***.***-00

Reu:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (11/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ARARUNA

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Reu:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853732-06.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 35.459,80

Autor

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Reu

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA. REU: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO. DESPACHO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas. Intimadas para especificarem eventuais provas, a parte promovida requereu a produção de prova oral, pericial e expedição de ofício. A parte autora efetuou a juntada de novos documentos. Posto isso, considerando os documentos juntados pelo autor e, nos termos do art. 437, §1º, do Cód... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.121,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.121,51

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDUNICNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Autor:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 8.166,89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 8.166,89

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 21742· CPF 078.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Reu

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 21742· CPF 078.***.***-14

Reu:

THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 21742· CPF 078.***.***-14

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Reu

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 21742· CPF 078.***.***-14

Reu:

THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 21742· CPF 078.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Reu:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805831-36.2025.8.15.2003.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ID 159798156) em face da sentença de ID 158715825, proferida por este Juízo em 04 de maio de 2026 e publicada em 06 de maio de 2026, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação anulatória de contrato cumulada com repetição de... (10/06/2026)

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