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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 114.553,84

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELZIRA DOS SANTOS CAMARGOCPF

MARCOS RODRIGO DOS SANTOS CAMARGOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (18/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLESHTEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Outros

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado (15/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLESHTEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLESHTEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOComarca de GoiâniaEstado de Goiás6ª Vara de Fazenda Pública EstadualProtocolo: 5267841-21.2024.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaRequerente: FLESHTEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDARequerido: ESTADO DE GOIÁSS E N T E N Ç A Trata-se de M... (14/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 487.120,25

Autor

BRASIL PECAS PARA TRATORES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIAS

Outros

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL PEçAS PARA TRATORES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Processo N.º: 5928111-59.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES P/ MANIFESTAREM SOBRE CÁLC... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDENIR GERALDO DA SILVA

Advogados

Reu:

ROGÉRIO DE SOUSA CARNEIRO· OAB GO 31563· CPF 377.***.***-04

Reu:

REGIS DAVIDSON GONÇALVES DE MENEZES· OAB GO 31580· CPF 830.***.***-00

Reu:

JOSE NEY BOAVENTURA· OAB GO 27635· CPF 008.***.***-01

Reu:

REILA VIEIRA FERNANDES DE MENDONÇA· OAB GO 69005

Reu:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UTILIDADES E DECORACOES LTD

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UTILIDADES E DECORACOES LTD

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 897.090,02

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SUPERMERCADO E CASA DE CARNE ESPLANADA LTDACNPJ

MARIANO ALVES FERREIRA NETOCPF

Outros

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO E CASA DE CARNE ESPLANADA LTDA

Advogados

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Reu:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 46.300,83

Autor

SUPERMERCADO RENDE MAIS - ERELI MECNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437

Reu:

CYNTHIA CAROLINE DE BESSA· OAB GO 31989

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO RENDE MAIS - ERELI ME

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO NAJ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 5842902-92.2024.8.09.0158 Recorrente: Estado de Goiás Recorrido: Supermercado Rende Mais – Ereli ME Juiz Relator: Leonardo Aprígio Chaves JULGAMENTO POR EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS-DIFAL. SIMPLES NACIONAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RCL Nº 85.860/GO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. CARÁTE... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO RENDE MAIS - ERELI ME

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BASTOS WITOVICZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME

Advogados

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (25/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OVIDIO LTDA

Reu

ESTADO DE GOIAS

CEOLIN E CEOLIN LTDACNPJ

NOELI DALMOLIN CEOLINCPF

WILSON LUIZ CEOLINCPF

Advogados

Autor:

JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 16794

Reu:

EMILIA SANTOS COSTA

Reu:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709

Outros

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Processo Arquivado (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OVíDIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OVíDIO LTDACNPJ

Reu

NOELI DALMOLIN CEOLINCPF

Advogados

Autor:

JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 16794· CPF 617.***.***-34

Autor:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Reu:

JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 16794· CPF 617.***.***-34

Reu:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Comarca de Serranópolis - GO Gabinete da Juíza Endereço: Rua José Peres de Assis, Quadra 33, Setor Jardim São José, Serranópolis/GO, CEP: 75.820-000 Telefone: (62) 3611-2151 - e-mail: [email protected] Autos n°: Vide acima. Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos... (07/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Substituição TributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OVíDIO LTDACNPJ

Reu

NOELI DALMOLIN CEOLINCPF

Advogados

Autor:

JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 16794· CPF 617.***.***-34

Autor:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Reu:

JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 16794· CPF 617.***.***-34

Reu:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 245.622,88

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JULIA GRACIELLA PEREIRA SILVACPF

Outros

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 363314

EDGARD DO COUTO MASCARENHAS· OAB GO 32048

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB GO 27109

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Expedida (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JULIA GRACIELLA PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Autor:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

EMILIANA SILVA SPERANCETTA· OAB GO 37708

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Reu:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

Reu:

EMILIANA SILVA SPERANCETTA· OAB GO 37708

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

EDGARD DO COUTO MASCARENHAS· OAB GO 32048

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (08/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JULIA GRACIELLA PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Autor:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

EMILIANA SILVA SPERANCETTA· OAB GO 37708

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Reu:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

Reu:

EMILIANA SILVA SPERANCETTA· OAB GO 37708

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

EDGARD DO COUTO MASCARENHAS· OAB GO 32048

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/04/2026)

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