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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 56.794,20

Autor

PAULINO RAPOSO GAMEIRO TORRESCPF

ROBSON CAVALCANTE FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RODRIGO CÉSAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 030507· CPF 039.***.***-16

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULINO RAPOSO GAMEIRO TORRESCPF

ROBSON CAVALCANTE FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CÉSAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 030507· CPF 039.***.***-16

Reu:

MARCOS ELESBAO

Reu:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULINO RAPOSO GAMEIRO TORRES (AGRAVANTE)

2. ROBSON CAVALCANTE FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO CÉSAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 030507· CPF 039.***.***-16

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO CÉSAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 30507· CPF 039.***.***-16

Reu:

RODRIGO CÉSAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 030507· CPF 039.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMARGO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

BRUNO COLDIBELLICPF

DANIELA MARIA SCHIAVON TELESCPF

Reu

CRISTINA DE BARROS MAIACPF

LEANDRO COTRIMCPF

HUMBERTO DE ALENCAR DORIA RAMOSCPF

SIME INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

SOLANGE HALLACK ARBEX LINHARESCPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO NETO· OAB MG 76102· CPF 918.***.***-91

Reu:

WITER CARROZZA JUNIOR· OAB MG 76024· CPF 516.***.***-53

Reu:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897· CPF 090.***.***-95

Reu:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB MG 94739· CPF 036.***.***-64

Reu:

ADILSON RALF SANTOS· OAB MG 72087· CPF 737.***.***-04

Outros

CARLOS EDUARDO ABREU DE BARROS COBRA· OAB MG 130915· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA DE BARROS MAIACPF

SIME INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRUNO COLDIBELLICPF

DANIELA MARIA SCHIAVON TELESCPF

SIME INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CRISTINA DE BARROS MAIACPF

Advogados

Autor:

WITER CAROZZA JUNIOR

Autor:

CARLOS EDUARDO ABREU DE BARROS COBRA· OAB MG 130915

Autor:

ADILSON RALF SANTOS· OAB MG 72087

Reu:

PAULO CAMARGO NETO

Reu:

CARLOS EDUARDO ABREU DE BARROS COBRA· OAB MG 130915

Reu:

ADILSON RALF SANTOS· OAB MG 72087

Reu:

WITER CAROZZA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 198.016,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL APELADO(A): ANA LUCIA MAIA E SILVA, JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 29 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau... (02/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 198.016,43

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ANA LUCIA MAIA E SILVACPF

JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 22809· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 198.016,43

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANA LUCIA MAIA E SILVACPF

JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ELESBAO

Autor:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA· CPF 665.***.***-72

Reu:

FELIPE BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 22809· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 56.794,20

Autor

PAULINO RAPOSO GAMEIRO TORRESCPF

ROBSON CAVALCANTE FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 30507· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULINO RAPOSO GAMEIRO TORRESCPF

ROBSON CAVALCANTE FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 30507· CPF 039.***.***-16

Reu:

MARCOS ELESBAO

Reu:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 46.346,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAMS SALUSTIANO FERREIRA APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 9 de dezembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice P... (10/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

Reu

WILLIAMS SALUSTIANO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ELESBAO

Autor:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA· CPF 665.***.***-72

Reu:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Reu:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 46.346,02

Autor

WILLIAMS SALUSTIANO FERREIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 29 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Pre... (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS GOMES PEREIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ELESBAO

Autor:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA· CPF 665.***.***-72

Autor:

JUANNA AMELIA PEDROSO CAVALCANTI DIAS MIRANDA· OAB PE 36305· CPF 027.***.***-39

Reu:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Reu:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

HERALDO JASSON PEREIRA BELOCPF

Advogados

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1041370/2025 - AgInt (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

2. HERALDO JASSON PEREIRA BELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Autor:

MARCOS ELESBAO

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

JOSE IVAN· OAB DF

Autor:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

MARCOS ELESBAO

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

JOSE IVAN· OAB DF

Reu:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3050289/PE (2025/0358709-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: HERALDO JASSON PEREIRA BELO ADVOGADO: POLIANA MARIA CARMO ALVES - PE033039 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2026 a 18/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.... (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 47.346,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDAS: JOANA D ARC LIMA DOS SANTOS E OUTROS DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 0024783-53.2022.8.17.2001 Trata-se de recurso especial fundamentado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 2ª Câmara de Direito Público, pelo qual se deu provimento aos embargos de declaração, na apelação, para afastar a prescrição quinquenal e anular a sentença. Na origem,... (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 47.346,02

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

YASMIM DANIELA LIMA CORREIACPF

JOAO PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

CARLOS HENRIQUE LIMA GOMES DA SILVACPF

TAINAN CRISTINA LIMA BORGES DA SILVACPF

FRANCISCO BORGES FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Reu:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 47.346,02

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

Reu

JOANA D ARC LIMA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO BORGES FILHOCPF

CARLOS HENRIQUE LIMA GOMES DA SILVACPF

TAINAN CRISTINA LIMA BORGES DA SILVACPF

JOAO PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

2. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

BRUNO VICTOR LAURENTINO

JOANA D ARC LIMA DOS SANTOSCNPJ

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Autor:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA

Autor:

MARCOS ELESBAO

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 024554· CPF 034.***.***-65

Reu:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Reu:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Reu:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA

Reu:

MARCOS ELESBAO

Reu:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 024554· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADOS: JOANA D ARC LIMA DOS SANTOS E OUTROS DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO N. 0024783-53.2022.8.17.2001** Trata-se de agravo interposto com amparo no art. 1.042 do Código de Processo Civil (CPC), contra decisão de inadmissão de recurso especial, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC. Remetidos os autos ao STJ, foram autuados como AREsp 2.935.999/PE, tendo o Ministro R... (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Etapa AlimentarApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

2. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

BRUNO VICTOR LAURENTINO

JOANA D ARC LIMA DOS SANTOSCNPJ

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Autor:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA

Autor:

MARCOS ELESBAO

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 024554· CPF 034.***.***-65

Reu:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Reu:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Reu:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA

Reu:

MARCOS ELESBAO

Reu:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 024554· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 2.151,08

Autor

JONE BEDINOTO DE MENEZESCPF

JAIR DORESCPF

GLEYSSER DE MENEZES DORESCPF

CLEYTON DE MENEZES DORESCPF

Reu

MARCOS ELESBAO CARPESCPF

Advogados

Autor:

SIRIO EZAAQUIEL ISI DOS SANTOS· OAB RS 088602· CPF 018.***.***-74

Autor:

ALINE VIEIRA· OAB RS 108532· CPF 031.***.***-85

Reu:

RUI CARLESSO· OAB RS 038401· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 2.151,08

Autor

CLEYTON DE MENEZES DORESCPF

GLEYSSER DE MENEZES DORESCPF

JONE BEDINOTO DE MENEZESCPF

JAIR DORESCPF

Reu

MARCOS ELESBAO CARPESCPF

Advogados

Reu:

RUI CARLESSO· OAB RS 038401· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1 (06/06/2024)

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