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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL BARROS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL BARROS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO DE SOUZA DA SILVA

RAPHAEL BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227· CPF 015.***.***-10

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Reu:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227· CPF 015.***.***-10

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO DE SOUZA DA SILVA

RAPHAEL BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227· CPF 015.***.***-10

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Reu:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227· CPF 015.***.***-10

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: RAPHAEL BARROS DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ao Assistente de Acusação, acerca das razões apresentadas pelo Ministério Público, no prazo de 3 dias LAURO DE FREITAS, 20 de maio de 2026 Eliete Lima Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA LAURO DE FREITAS VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAU... (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO DE SOUZA DA SILVA

RAPHAEL BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227· CPF 015.***.***-10

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Reu:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227· CPF 015.***.***-10

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 109.222,58

Último movimento: Autos Conclusos (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WILLAN DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· CPF 693.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· CPF 701.***.***-75

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· CPF 701.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 157.943,83

Autor

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AGMON MIGUEL CANDIDOCPF

ANA CRISTINA DA SILVA MELO MIGUELCPF

Outros

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 057908· CPF 701.***.***-47

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 057915

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 021230

Último movimento: Ofício Efetivado (26/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AGMON MIGUEL CANDIDOCPF

ANA CRISTINA DA SILVA MELO MIGUELCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· CPF 693.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· CPF 701.***.***-75

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· CPF 701.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DA SILVA MELO

Reu

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 57915· CPF 701.***.***-75

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 57908· CPF 701.***.***-47

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 057908· CPF 701.***.***-47

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 057915

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 021230

Reu:

FLÁVIO LIMA BRITTO· OAB GO 64654

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 057908· CPF 701.***.***-47

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 057915

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 021230

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - S E N T E N Ç A Comprovada a satisfação integral da obrigação, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença.Expeça-se o alvará em favor do advogado dos exequentes, nos termos e conforme requerido, autorizando o levantamento da quantia existente na conta judicial vinculada ao presente feito.Certificado o recolhimento das custas processuais, arquivem-se... (04/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 138.134,70

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA MOURACPF

Reu

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 057915

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 021230

Outros

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 057908· CPF 701.***.***-47

Último movimento: Ofício Efetivado (20/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· CPF 693.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· CPF 701.***.***-75

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· CPF 701.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA MOURA

Reu

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 57908· CPF 701.***.***-47

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 57915· CPF 701.***.***-75

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 021230

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 057908· CPF 701.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 57908· CPF 701.***.***-47

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 57915· CPF 701.***.***-75

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 021230

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 057908· CPF 701.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 57908· CPF 701.***.***-47

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 57915· CPF 701.***.***-75

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 021230

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 057915

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 57908· CPF 701.***.***-47

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 57915· CPF 701.***.***-75

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 021230

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 057915

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Sistema Remuneratório e BenefíciosConflito de Competência

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS - TO (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTAL DE RIO VERDE - GO (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 57915· CPF 701.***.***-75

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 57908· CPF 701.***.***-47

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 057915

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 57915· CPF 701.***.***-75

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 57908· CPF 701.***.***-47

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 057915

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

DEUSDETH RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 57915· CPF 701.***.***-75

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 57908· CPF 701.***.***-47

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 021230

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 057915

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 57915· CPF 701.***.***-75

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 57908· CPF 701.***.***-47

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 021230

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 057915

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPECPF

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO

Reu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETOCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 57908· CPF 701.***.***-47

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 57915· CPF 701.***.***-75

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 57908· CPF 701.***.***-47

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 57915· CPF 701.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011642-51.2025.8.06.0001. AUTOR: A. N. S. P. F. REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães... (02/06/2026)

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